Ana Frazão publicou o artigo na UNIO – EU Law Journal

Nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “Regulation of artificial intelligence in Brazil: examination of Draft Bill no. 2338/2023” na UNIO – EU Law Journal, revista eletrônica científica da Universidade do Minho, Portugal.

O artigo tem como objetivo explorar os desafios enfrentados pelo Projeto de Lei nº 2338/2023 em seu propósito de implementar a regulação baseada em risco da inteligência artificial (IA) no Brasil. 

Com base no AI Act europeu, primeiro conjunto de normas destinado a regulamentar o uso de IA dentro da União Europeia (UE), o artigo descreve a classificação brasileira de riscos e seus impactos para a regulação, as regras de governança, a aplicação prática dos princípios de prevenção e precaução e a responsabilidade administrativa e civil.

Leia o artigo em inglês na íntegra: https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/5842/6519

Angelo Carvalho integrou o grupo de elaboração do “Guidelines on the Use of Artificial Intelligence in Arbitration”

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho integrou o grupo de elaboração do “Guidelines on the Use of Artificial Intelligence in Arbitration”, produzido pela Silicon Valley Arbitration & Mediation Center.

O guia propõe diretrizes para o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) na arbitragem nacional e internacional. 

Essas diretrizes se encontram divididas em três capítulos trazendo caminhos aplicáveis a todos os participantes do processo de arbitragem, um capítulo dedicado somente às partes e seus representantes, e por fim, algumas considerações específicas para os árbitros que venham a usar IA. 

Para baixar o guia completo em inglês, acesse: https://svamc.org/wp-content/uploads/SVAMC-AI-Guidelines-First-Edition.pdf

Ana Frazão discute antitruste e gênero em seu novo artigo publicado no Jota

Nossa sócia Ana Frazão discute antitruste e gênero em seu novo artigo publicado no JOTA.

Na coluna desta semana, Ana questiona como fazer com que o Direito Antitruste seja inclusivo do ponto de vista do gênero. 

Ela menciona no texto que estudos recentes têm demonstrado “que o abuso de poder econômico não tem efeitos lineares sobre todos, afetando desproporcionalmente os mais vulneráveis, dentre os quais as mulheres”. 

“Nesse sentido, há evidências de que monopólios e mercados concentrados exacerbam a desigualdade de gênero, lesando de forma mais grave as trabalhadoras e empreendedoras mulheres, assim como aumentando a concentração de poder político em mãos masculinas”, diz.

Leia a coluna no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/antitruste-e-genero-26062024

Os efeitos da desinformação na tragédia do Rio Grande do Sul é o tema do novo podcast Direito Digital

Os efeitos da desinformação na tragédia do Rio Grande do Sul é o tema do novo podcast Direito Digital, apresentado pela nossa sócia Ana Frazão e pela professora Caitlin Mulholland. 

Na conversa elas comentam sobre o impacto que reportagens investigativas e iniciativas de checagem de fatos errôneas têm nos trabalhos de assistência à população afetada pelas enchentes. 

Na visão delas, mais uma vez se destaca o papel das plataformas digitais e de grandes influenciadores na disseminação da tragédia informacional.

Escute agora o podcast: https://open.spotify.com/episode/0z8CbOHgyQhAcN4jcdCyZS

No podcast Direito e Economia desta semana, Ana Frazão entrevista a professora Vera Rita

No podcast Direito e Economia desta semana, nossa sócia Ana Frazão entrevista a professora Vera Rita de Melo Ferreira, Presidente da IAREP-the International Association for Research in Economic Psychology, autora do primeiro livro sobre Psicologia Econômica no Brasil.

Vera Rita explica as origens da psicologia econômica e os caminhos pelos quais se construiu a economia comportamental, destacando as contribuições de Simon, Kahneman e Thaler. Em sua narrativa, é possível perceber como todas essas áreas se integram atualmente na grande área das ciências comportamentais.

Ela fala sobre as linhas de pesquisa e métodos da psicologia econômica, as principais aplicações da psicologia econômica no mundo e no Brasil, bem como as discussões sobre arquitetura de escolha, o papel dos nudges e as recentes iniciativas governamentais para inserir os conhecimentos da psicologia econômica nas políticas públicas.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/7HQYPf0SLbUCs5FfC2FiBL

 

“Inteligência artificial no Poder Judiciário” é o tema tratado por nossa sócia Ana Frazão no Jota

“Inteligência artificial no Poder Judiciário” é o tema tratado por nossa sócia Ana Frazão em sua coluna do JOTA desta semana.

No artigo ela fala de algo que considera muito fundamental: quais são os limites da terceirização de competências públicas para sistemas de inteligência artificial programados por terceiros (ainda mais por agentes privados) e como assegurar que esse processo ocorra de forma segura e sem criar distorções, como favorecimentos indevidos, utilizações de informações privilegiadas e conflitos de interesse?

Leia a coluna completa no site: https://beta.jota.info/noticia/inteligencia-artificial-no-poder-judiciario

 

Amanhã nossa sócia Ana Frazão participa do “6º Congresso Internacional de Direito Empresarial”

Amanhã, 19 de junho, nossa sócia Ana Frazão participa do “6º Congresso Internacional de Direito Empresarial”, promovido pela Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Paraná.

Ana palestra em painel que discute o Direito Empresarial Feminino ao lado de 

Paula Forgioni e Rafaela Küster. Patrícia de Andrade Atherino Veiga é a presidente da mesa.

O evento acontece nos dias 18 e 19 de junho em Curitiba, na Seccional da OAB Paraná. 

Para conferir a programação e se inscrever, acesse: https://bit.ly/congressointernacionadireitoempresarial

Ana Frazão participa da “Febraban Tech 2024”, que está em sua 34ª edição

No dia 25 de junho, às 17h15, nossa sócia Ana Frazão participa da “Febraban Tech 2024”, evento de tecnologia e inovação do setor financeiro que está em sua 34ª edição.

Ana fala em painel que discute o desafio da regulamentação na implementação de inteligência artificial (IA) ao lado de Diana Troper, Eduardo Sasaki, Tiffany Bigio e Fernanda Corvino.

Neste ano, o congresso tem como tema “A jornada responsável na nova Economia da IA” e vai debater os principais temas de inovação e do setor financeiro, entre eles, inteligência artificial responsável, economia tokenizada, inteligência de dados, nuvem, cibersegurança, agro 5.0, ESG, open finance, DREX, entre outros. 

Ao todo são 110 painéis realizados entre os dias 25 e 27 de junho, no Transamérica Expo Center, em São Paulo (SP). 

Para mais informações sobre o evento, acesse: https://www.febrabantech.com/. 

Ana Frazão publicou o artigo “Como conter as dark patterns?”, em sua coluna semanal no JOTA

Nossa sócia Ana Frazão publicou hoje (12/6) o artigo “Como conter as dark patterns?”, em sua coluna semanal no JOTA.

No texto, ela propõe uma classificação das dark patterns (ou deceptive patterns) em grandes grupos para mostrar que já há soluções que previnem e reprimem várias dessas práticas.

“Assim, o que parece estar faltando não é propriamente legislação ou regulação nova, mas sim uma atuação consistente de autoridades – como órgãos de defesa do consumidor e ANPD –, organizações da sociedade civil e mesmo de consumidores para combater tais práticas nefastas”, diz Ana.

Leia no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/como-conter-as-dark-patterns-12062024?non-beta=1

Ana Frazão teve livro e artigo incluídos na nova edição das Bibliografias Selecionadas do STJ

Nossa sócia Ana Frazão teve livro e artigo incluídos na nova edição das Bibliografias Selecionadas do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que celebra os 35 anos de atuação do órgão.

A publicação indicou a obra coletiva “O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do Direito Privado”, da editora Revista dos Tribunais, da qual Ana é coordenadora juntamente com Gustavo Tepedino.

Também mencionou o artigo publicado por nossa sócia na Revista do Advogado, volume 39, intitulado “O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas”.

Esta edição das Bibliografias Selecionadas aborda o tema “35 anos de atuação do STJ” e apresenta publicações sobre o assunto editadas entre 1989 e 2024.

Confira as Bibliografias Selecionadas na íntegra: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/185440/bs_35_anos_stj.pdf 

Para saber mais sobre o livro “O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do Direito Privado”, acesse: https://www.amazon.com.br/Superior-Tribunal-Justi%C3%A7a-Reconstru%C3%A7%C3%A3o-Direito/dp/8520340520