No episódio de hoje do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Luiz Fernando de Paula, que foi Professor Titular da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ e Presidente da Associação Keynesiana Brasileira (2009-2013), sendo atualmente Professor do Instituto de Economia da UFRJ e Professor Voluntário do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.

O professor explica as razões que o levaram a escrever o livro “Economia Brasileira na Encruzilhada” a partir das influências do pós-keynesianismo e estruturalismo. A partir daí, o professor fala das razões pelas quais a economia brasileira parou de crescer, assim como os desafios a serem enfrentados para a retomada do crescimento e do desenvolvimento.

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No dia 24 de abril, nossa sócia Ana Frazão participa do III Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual, organizado pelo Grupo de estudos em Arbitragem e Direito Privado da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ana fala sobre Atualidades da Responsabilidade Civil.

Durante os dias 23 e 24 de abril, o evento reúne professores, advogados, árbitros e estudantes para debater assuntos de relevância prática e teórica, como os 30 anos da Lei de Arbitragem, táticas de guerrilha, arbitragem multipartes, direito societário, recuperação judicial e falências, cláusulas polêmicas em contratos empresariais e as atualidades da responsabilidade civil.

O Congresso acontece de forma presencial na Faculdade de Direito da UFC.

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No dia 17/4, nossa sócia Ana Frazão participa do III Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito: entre a Técnica, a Ética e o Direito, realizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio, com apoio da CAPES.

Ana fala no painel “IA e Regulação Econômica”, ao lado de Anna Bentes, Lucas Borges e Caitlin Mulholland.

O evento reúne especialistas de todo o país promovendo uma discussão multissetorial que busca explorar as interseções cruciais entre Inteligência Artificial, Direito e Ética. A força motriz do encontro é pensar sobre a regulação eficiente das tecnologias, de forma a permitir, simultaneamente, o desenvolvimento técnico-científico e a proteção adequada de direitos fundamentais.

O seminário acontece de forma presencial entre os dias 16 e 18 de abril, na PUC-Rio.

Saiba mais e participe!

Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo analisando como a misoginia se tornou um negócio lucrativo nas plataformas digitais, impulsionado pelo modelo de monetização que prioriza conteúdos de maior engajamento.

Ela mostra como os influenciadores transformaram o discurso de ódio contra mulheres em fonte de receita direta, por meio de anúncios e venda de produtos, e indireta, alavancando outros negócios para sua base de seguidores. Pesquisa do Laboratório de Estudos da Internet da UFRJ identificou 3,9 bilhões de visualizações de vídeos misóginos no YouTube, com 80% dos canais utilizando estratégias de monetização.

Ana defende que, embora enfrentar as causas estruturais que alimentam a chamada “machosfera” seja tarefa complexa, impedir que a violência de gênero seja um negócio lucrativo é medida mais direta. Para ela, a responsabilização de influenciadores e plataformas digitais é urgente e já conta com instrumentos jurídicos adequados para tanto.

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Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Ana Frazão comentou sobre a retomada do julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no último dia 8/4, sobre a prática de scraping pelo Google, a exibição de trechos de notícias sem remuneração aos produtores de conteúdo.

O caso, suspenso desde junho de 2025, pode agora ser ampliado para incluir o uso de conteúdo jornalístico no treinamento de modelos de IA, prática considerada ainda mais impactante para o setor. 

Para Ana, a conduta pode configurar abuso de posição dominante, porque se trata de uma grande plataforma informacional que se usa do conteúdo sem remuneração.

“Para além de uma atividade econômica (a imprensa), é um dos pilares de sustentação da democracia. Não é um negócio como outro qualquer”, diz. “O Cade em uma situação como essa precisa analisar essa questão com um olhar mais amplo. Se ele for se utilizar de teorias do dano tradicional, metodologias testadas para outras condutas, talvez ele perca a grandeza do problema”, observou, ponderando que é necessário analisar as provas no caso concreto.

Leia na íntegra.

No episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Rafael Ribeiro, Professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (UFMG) e Pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (MADE/FEA-USP).

O eixo da conversa é a desigualdade, suas consequências econômicas e políticas, assim como as medidas necessárias para reduzi-la. Rafael fala sobre o papel da tributação progressiva e justa no objetivo de redução de desigualdade e os argumentos contrários a ela, tais como os de que haverá desincentivos ao empreendedorismo, evasão fiscal, assim como fuga de empregos e empresas.

Na visão do professor “a desigualdade extrema não é natural nem eficiente, mas sim uma falha política que corrói a democracia e freia o crescimento.”

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Ana Frazão Advogados foi incluído pela renomada publicação britânica Chambers and Partners entre os principais escritórios do país na área de Concorrencial e Antitrust no novo guia Brazil Contentious 2026, divulgado hoje (7/4).

Nossa sócia Ana Frazão também foi destacada entre os profissionais líderes do Brasil com atuação na mesma área.

Agradecemos nosso(a)s clientes e parceiro(a)s por mais este importante reconhecimento!

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participou de um novo episódio do programa Artigo 5º, da TV Justiça, sobre proteção da intimidade.

Angelo comentou os desafios de preservar a privacidade na era digital, além das diferenças entre intimidade, vida privada, honra e imagem, e a relação desses direitos com a dignidade humana.

Confira o programa completo.

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho são coautores na obra “Corporate Valuation Vol.1: Fundamentos da avaliação de empresas e avaliação na apuração de haveres”, publicada pela Quartier Latin.

Ana e Angelo escreveram o capítulo “Apuração de Haveres e Pacta Sunt Servanda: controvérsias sobre a aplicação do critério previsto no contrato social de Sociedades Limitadas”.

Saiba mais informações sobre o livro.

Nossa sócia parte de uma análise de artigo publicado por Bruno Carazza sobre os riscos da delação premiada de Daniel Vorcaro e considera que,  a partir do momento em que as colaborações se tornam uma solução fácil e acessível, que afasta até mesmo o risco de sofrer as responsabilidades pelos ilícitos ou pelo menos cria expectativas de grandes atenuações dessas responsabilidades, é inequívoco que isso muda a estrutura de incentivos dos agentes econômicos, criando um contexto ainda mais favorável para a delinquência.

Por isso, ressalta Ana, é imprescindível um grande cuidado, por parte das autoridades na utilização desse instrumento, assim como é fundamental o controle – inclusive judicial – tanto sobre a motivação de tal escolha como sobre os resultados obtidos, a fim de se poder concluir sobre a imprescindibilidade ou adequação da solução tanto no momento em que o acordo é celebrado como no momento em que ele foi cumprido e já se pode fazer uma análise retrospectiva do seu papel na solução do problema.

Leia o texto completo.