Nossa sócia Ana Frazão participa do evento Arbitragem e Judiciário: a visão dos Tribunais Superiores, organizado pelo Canal Arbitragem em parceria com Gustavo Tepedino Advogados, Caputo, Bastos & Fruet Advogados e Fenelon Barretto Rost Advogados, no próximo dia 22 de setembro.

Ana discute sobre os principais entendimentos jurisprudenciais, os desafios atuais e os impactos das decisões dos tribunais na prática arbitral brasileira, ao lado de Ricardo Aprigliano e Heleno Taveira Torres.

O encontro acontece, às 18h, de forma presencial, na sede do Fenelon Barretto Rost Advogados, em Brasília.

Saiba mais e se inscreva.

No dia 16 de setembro, nossa sócia Ana Frazão fala sobre recuperação e rastreamento de ativos, tecnologia, cooperação internacional e efetividade do crédito, ao lado de Caio Sanas, durante o IV Congresso Mineiro de Direito Empresarial, promovido pela OAB Minas Gerais. 

O evento conta com painéis de elevada relevância para o atual contexto jurídico-empresarial e reúne palestrantes de notório saber e autoridades do cenário nos respectivos temas abordados. 

O congresso acontece de forma presencial, em Belo Horizonte. Saiba mais e participe.

No episódio do podcast Direito e Economia desta semana, nossa sócia Ana Frazão conversa com Samuel Pessoa, Pesquisador Associado da FGV IBRE e do BTG Pactual e colunista da Folha de SP.

A partir de uma oposição entre visões ortodoxas e heterodoxas, Samuel explica, de modo muito didático, questões fundamentais para o debate brasileiro, tais como (i) as diferenças entre crescimento e desenvolvimento econômico e em que medida a redução da desigualdade está relacionada às duas questões, (ii) as razões pelas quais o Brasil não cresce, assim como as reais perspectivas de crescimento, (iii) o problema da baixa produtividade da economia brasileira e (iv) as relações entre Estado e mercado, inclusive para o fim de realizar uma análise crítica sobre o papel das políticas industriais no Brasil.

O professor ainda faz uma breve análise sobre os resultados econômicos do Governo Lula 3 e mapeia algumas das preocupações que precisam pautar o debate econômico no Brasil.

Escute o podcast!

Ana Frazão Advogados foi incluído novamente como escritório de destaque na área de antitruste e direito concorrencial no guia Latin Lawyer 250, cuja nova edição foi divulgada na semana passada.

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho também foram citados pelo guia britânico entre os profissionais brasileiros de maior relevância na categoria antitrust & competition.

Agradecemos nossos clientes e parceiros pelo reconhecimento e confiança em nossa atuação!

É com muita satisfação que comunicamos que Ana Frazão Advogados é finalista da 6ª edição do Brazil’s Leading Lawyers Awards – BRALLAW 2026, realizada pela Leaders League.

O escritório concorre na categoria “Melhor Escritório de Advocacia do Centro-Oeste”. Os finalistas foram escolhidos com base em material enviado à publicação sobre a banca e sua atuação nos últimos 12 meses, após votação aberta ao público que indicou os pré-finalistas de cada categoria.

O jantar de premiação dos ganhadores acontece no dia 11 de novembro, no WTC Convention Center, em São Paulo.
Esse reconhecimento tem grande significado para nós. Agradecemos, desde já, a confiança de nossos clientes e parceiros.

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participou do programa Academia, da TV Justiça, sobre plataformas digitais e defesa da concorrência no Brasil.

No programa, Angelo conversou, ao lado de Silvia Fagá, com a professora e pesquisadora Mônica Tiemy Fujimoto, que apresentou, no programa, sua tese de doutorado, que investiga estratégias que podem ser adotadas pelo Brasil para controlar o poder de mercado das grandes plataformas digitais.

Confira o programa completo.

A atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contra o Discord levanta questões importantes sobre os deveres das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes e sobre os limites da atuação regulatória no ambiente digital.

No episódio 61 do podcast Direito Digital, nossa sócia Ana Frazão analisa, ao lado de Caitlin Mulholland, o caso que levou à suspensão preventiva das transmissões ao vivo do Discord no Brasil e discute os desafios jurídicos relacionados ao ECA Digital, à responsabilidade das plataformas e à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

Confira o episódio completo em:

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A mudança anunciada pela Meta no modelo de preços do WhatsApp Business tem gerado preocupação entre empresas que utilizam o aplicativo como canal de atendimento e relacionamento com clientes. A alteração pode aumentar custos e impactar negócios que dependem da plataforma para suas operações.

Nossa sócia Ana Frazão participou de reportagem de O Globo sobre o tema, analisando a questão sob o prisma do Direito Concorrencial. Segundo Ana, a lei brasileira presume que quem tem 20% ou mais de participação de mercado já tem essa posição dominante. Para Ana, o preço excessivo é provavelmente uma das infrações mais delicadas do direito concorrencial.

“Em princípio, todo agente é livre para precificar os seus produtos e serviços. Mas quando há posição dominante, essa liberdade de alguma maneira fica um pouco mais restrita.”

Confira a reportagem completa!

No dia 9 de setembro, nossa sócia Ana Frazão fala sobre o funcionamento das novas ferramentas de IA, o potencial de automação e as barreiras éticas que devem guiar o seu desenvolvimento, durante o seminário “IA Generativa e os Impactos no Mundo do Trabalho”, organizado pela Rede Lado.

Ana fala ao lado de Ana, Leonardo Correia Andrade no painel “IA Generativa: conceitos, possibilidades e limites éticos”.

Em sua quinta edição, o evento busca aprofundar os debates sobre os rumos da inovação tecnológica e seus impactos para a classe trabalhadora, observando as mudanças em curso, possíveis respostas, estratégias e alternativas que coloquem a tecnologia a serviço da inclusão social, da valorização do trabalho humano e da ampliação de direitos.

O seminário acontece entre os dias 9 e 10 de setembro, no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo.

Saiba mais e participe!

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo em sua coluna no JOTA analisando o livro “The Quiet Coup. Neoliberalism and the looting of America”, de Mehrsa Baradaran, sobre a transformação do direito promovida pelo neoliberalismo.

O texto discute como essa mudança ocorreu sem ruptura institucional, mas pela apropriação de instrumentos jurídicos democráticos por meios legais como financiamento eleitoral, lobby e arbitragem regulatória, deslocando riscos privados para a coletividade.

Para Ana, o problema não está na existência dos mercados, e sim em sua captura pelo poder econômico, cabendo à sociedade discutir quais direitos o Estado deve criar, para quem e com base em quais valores.

Leia na íntegra.