Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo analisando os reflexos da pauta ESG sobre os propósitos da recuperação empresarial, tema que levou ao 5º Congresso do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial, em 17 de setembro.

Ela mostra, no texto, que o foco tradicional da insolvência, voltado a preservar o valor econômico da empresa e os interesses dos credores, pode premiar planos que reduzem investimentos sociais e ambientais, enquanto trabalhadores, pequenos fornecedores e outros afetados muitas vezes nem têm voz no processo.

Na opinião de Ana, a recuperação seja ressignificada como meio de preservar organizações que criem valor econômico, social, ambiental e institucional, o que exige internalizar custos socioambientais, transformar a governança e repensar a interpretação do art. 47 da Lei de Falências.

Leia na íntegra.

A publicação francesa Leaders League incluiu Ana Frazão Advogados como uma das principais bancas no Brasil nas áreas de Corporate/Commercial (Centro-Oeste), em que ficou em band 1, e Antitrust Investigations.

O novo guia destacou também nossas sócias e sócio Ana Frazão, Angelo Prata de Carvalho e Rafaela Krauspenhar entre os melhores profissionais do país em suas áreas.

Muito felizes por mais este reconhecimento, agradecemos nossos clientes e parceiros(as) pela confiança constante em nosso trabalho!

Em artigo publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisou como conciliar a proteção ao segredo de empresa com o direito à prova em processos judiciais e arbitrais.

Partindo da Lei de Propriedade Industrial, que admite a quebra do segredo desde que o processo tramite em segredo de justiça, Ana defende que essa proteção não é absoluta perante o julgador e a parte contrária, propondo soluções como o sigilo restrito a pontos específicos do processo e o acesso à prova limitado a advogados, peritos e julgador.

“Se a proteção ao código for absoluta, os agentes que deles se utilizam terão uma verdadeira imunidade para violar direitos alheios sem que os atingidos possam comprovar a violação”, afirma, ao tratar dos ilícitos praticados por algoritmos na economia digital.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/segredo-de-empresa-e-sigilo-processual

#AnaFrazãoAdvogados #DireitoEmpresarial #ProcessoCivil #EconomiaDigital #DireitoeEconomia

Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland analisam o acordo que a Meta firmou com estados norte-americanos para encerrar as ações que acusavam o Facebook e o Instagram de terem sido desenhados para viciar crianças e adolescentes, no novo episódio do podcast Direito Digital.

O acordo interrompeu um julgamento em curso, impôs mudanças concretas ao produto, como o limite padrão de duas horas diárias para menores de 18 anos e o bloqueio dos aplicativos durante a madrugada, e ainda assim foi celebrado sem admissão de culpa, o que significa que não haverá sentença, precedente ou produção de provas capazes de revelar como esses modelos de negócio foram construídos.

Ao longo da conversa, elas discutem o que se perdeu com a ausência desse reconhecimento, por que a tese do design viciante, e não do conteúdo, permitiu contornar a proteção historicamente conferida às plataformas nos Estados Unidos, de que modo o Código de Defesa do Consumidor e o ECA Digital poderiam sustentar uma responsabilização semelhante no Brasil e qual é o sentido concorrencial da cláusula que condiciona parte do pagamento à adesão de TikTok, YouTube e Snap a compromissos equivalentes.

Escute o podcast.

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participa, no próximo dia 14 de outubro, do “Simpósio Nova Lei de Seguros e Processo: riscos, litígios e soluções processuais”, realizado pela OAB Distrito Federal, pela Associação Internacional de Direito de Seguro – Seção Brasil e pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – Seccionais do Distrito Federal, do Centro-Oeste e do Paraná.

Angelo participa do painel 3 que discute seguro de responsabilidade civil na Lei do Contrato de Seguro e sobre o processo de regulação e liquidação do sinistro.

Participam da mesa Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna, Gaya Lehn Schneider Paulino, Bárbara Bassani de Souza e Walter A. Polido.

O evento acontece de forma presencial na Sede da OAB/DF e programação completa está disponível no Instagram.

Para participar, clique aqui.

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo em sua coluna no JOTA analisando os novos contornos do direito de acesso na economia digital.

Segundo ela, os gargalos competitivos deixam de ser apenas infraestruturas físicas e passam a abranger plataformas, APIs, app stores, dados e ecossistemas tecnológicos, cujas regras de acesso são muitas vezes definidas por algoritmos sem transparência. O risco se agrava quando o titular da infraestrutura concorre com seus próprios usuários, o que cria incentivos ao autofavorecimento.

Ana entende que é preciso um pacote normativo que vá além das questões concorrenciais e supere o tradicional controle antitruste de condutas, com obrigações ex ante como as previstas no Digital Markets Act europeu e no PL 4.675/2025, apelidado de DMA brasileiro.

Leia na íntegra.

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho publicou artigo na ConJur analisando o regime da solidariedade obrigacional na Teoria Geral dos Contratos Empresariais.

Angelo questiona por que a regra do artigo 265 do Código Civil, que impede presumir a solidariedade entre credores ou devedores, deveria se aplicar da mesma forma aos contratos entre empresários, já que se trata de partes profissionais, paritárias e movidas pelo escopo de lucro, sem razão para receber o tratamento protetivo pensado para relações civis comuns.

Para ele, a solidariedade deveria ser presumida nos contratos empresariais, invertendo o ônus argumentativo, como já ocorre no direito cambiário, no Código Comercial português e na jurisprudência espanhola, que reinterpretou regra semelhante à brasileira para garantir mais segurança ao credor mercantil.

Leia o artigo na íntegra.

No dia 24 de setembro, nossa sócia Ana Frazão fala sobre hipóteses e técnicas de sigilo no processo empresarial, durante o 8º Congresso Brasilerio de Direito Processual Empresarial, organizado pelos Professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti, Marcelo Godke, Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha.

Também participam do debate Ricardo Aprigliano, Ana Marcato, Helena Abdo e Fábio Henrique Prado de Toledo, que é o presidente da mesa.

Durante dois dias, o Congresso busca difundir conhecimento jurídico sobre o Direito Processual e o Direito Empresarial, disseminando o debate para as áreas acadêmicas, corporativas e públicas.

O evento acontece de forma presencial, no Auditório da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, em São Paulo.

Para saber mais e se inscrever, clique aqui.

Nossa sócia Ana Frazão participa do evento Arbitragem e Judiciário: a visão dos Tribunais Superiores, organizado pelo Canal Arbitragem em parceria com Gustavo Tepedino Advogados, Caputo, Bastos & Fruet Advogados e Fenelon Barretto Rost Advogados, no próximo dia 22 de setembro.

Ana discute sobre os principais entendimentos jurisprudenciais, os desafios atuais e os impactos das decisões dos tribunais na prática arbitral brasileira, ao lado de Ricardo Aprigliano e Heleno Taveira Torres.

O encontro acontece, às 18h, de forma presencial, na sede do Fenelon Barretto Rost Advogados, em Brasília.

Saiba mais e se inscreva.

No dia 16 de setembro, nossa sócia Ana Frazão fala sobre recuperação e rastreamento de ativos, tecnologia, cooperação internacional e efetividade do crédito, ao lado de Caio Sanas, durante o IV Congresso Mineiro de Direito Empresarial, promovido pela OAB Minas Gerais. 

O evento conta com painéis de elevada relevância para o atual contexto jurídico-empresarial e reúne palestrantes de notório saber e autoridades do cenário nos respectivos temas abordados. 

O congresso acontece de forma presencial, em Belo Horizonte. Saiba mais e participe.