“O lado enganoso da inteligência artificial” é o título do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão, publicado hoje em sua coluna no JOTA.
No texto, Ana faz um sério alerta sobre os resultados de recentes estudos, entre eles o relatório da Apollo Research, que apontam que novos sistemas de inteligência artificial possuem capacidade de fraudar, ameaçar, chantagear e manipular seres humanos. 

“Diante de um cenário em que é nítida a crescente perda de controle sobre tais sistemas, é fundamental que possamos refletir sobre o que pode ser feito e, de forma imediata, é imprescindível que possamos restringir a ampla utilização dos modelos de inteligência artificial generativa sem as devidas explicações por parte dos agentes de tecnologia e sem os devidos cuidados por parte dos usuários, reflete Ana”.

Leia na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-lado-enganoso-da-inteligencia-artificial

No dia 29 de maio, nossa sócia Ana Frazão participa do 2º Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais, promovido pelo Instituto de Direito do Mercado de Capitais (IDMCap).

Ana fala no painel “Ilícitos no mercado de capitais”, ao lado de Fabio Perdiz e Paulo Aragão. Juntos eles debatem sobre a efetividade da fiscalização pelas entidades reguladoras e autorreguladoras e a juridicidade das inovações tecnológicas. O presidente da mesa é o Desembargador Eduardo Azuma Nishi (TJSP). 

O evento reúne especialistas renomados, incluindo Diretores da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, para discutir sobre a regulação, os desafios e perspectivas do Mercado de Capitais.

O congresso é presencial e acontece no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro. 

Para confeirr a programação e se inscrever, acesse: https://idmcap.com.br/eventos/2-congresso-brasileiro-de-direito-do-mercado-de-capitais/

No dia 5/06, nossa sócia Ana Frazão participa do evento “Temas Contemporâneos de Direito Comercial”, realizado pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB) e a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Ana fala sobre “Repercussões da Inteligência Artificial na Atividade Empresarial” ao lado de Caitlin Mulholland, José Carlos Vaz e Dias e Raphael Portella, que preside o painel.

Durante dois dias, alguns dos maiores nomes do Direito Comercial do Brasil se reúnem para debater sobre Direito Societário (sociedade limitada e sociedade anônima fechada); Mercado de Capitais (sociedade anônima aberta), Crise da Empresa, Contratos Empresariais, Direito da Concorrência e Direito e Tecnologia.

A terceira edição do evento acontece entre os dias 5 e 6 de junho, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro.

Para conferir a programação completa e se inscrever, clique aqui.

“Analfabetismo funcional e riscos de manipulação” é o título do novo artigo publicado por nossa sócia Ana Frazão em sua coluna no JOTA.

No texto, Ana reflete sobre como o analfabetismo funcional, ainda presente de forma expressiva na sociedade brasileira, não impacta apenas a cidadania, mas também fragiliza a autonomia dos indivíduos no mercado. Ela discute os riscos que essa limitação gera em termos de assimetrias informacionais, especialmente na relação entre consumidores, empresas e plataformas digitais.

O artigo alerta para os efeitos da baixa compreensão de textos, dados e informações na capacidade de tomada de decisão dos indivíduos, ampliando o risco de manipulações, práticas abusivas e aprofundamento de desigualdades.

Leia a coluna na íntegra.

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho moderou um painel durante o evento “Doing Business in Brazil Legal Symposium”, organizado pelo Center on Transnational Business and the Law (CTBL), centro acadêmico da Georgetown Law School, e pelo Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL).

O painel “Brazilian cross-border insolvency regime and the treatment of labor creditors” reuniu especialistas para examinar a evolução da estrutura jurídica brasileira e seu impacto sobre os trabalhadores em processos de insolvência transnacionais. 

Participaram do debate Don De Amicis (Georgetown University), Fernanda Wolf (Diretora-jurídica do Grupo Abril), Gustavo Salgueiro (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida) e Pedro Leão (Conselho Sênior da International Finance Corporation).

Assista o painel aqui.

No podcast Direito e Economia desta semana, nossa sócia Ana Frazão conversa com Paulo Tafner, pesquisador da FIPE/USP e diretor do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), sobre os desafios da mobilidade social no Brasil.

No episódio, Paulo traça um panorama preocupante: a mobilidade social, que avançou durante o século XX, estagnou nos anos 1980 e começou a regredir a partir dos anos 2000. 

A conversa aborda os fatores que impulsionam ou impedem esse movimento, as relações entre desigualdade e pobreza, o papel das políticas públicas e do Estado, e destaca pesquisas recentes do IMDS que ajudam a compreender melhor esse cenário no país.

Escute o podcast aqui.

Em seu novo artigo para o JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa as implicações econômicas e sociais da escolha do nome papal Leão XIV, estabelecendo importantes conexões com o atual cenário do direito do trabalho e da regulação econômica.

No artigo, Ana explora como a referência ao Papa Leão XIII (responsável pela revolucionária encíclica Rerum Novarum de 1891) sinaliza um possível compromisso do novo pontífice com questões sociais fundamentais, especialmente a proteção aos trabalhadores em um contexto de transformações tecnológicas com a Inteligência Artificial e novas formas de trabalho.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-papa-leao-xiv-e-a-economia

No próximo dia 13 de maio, nossa sócia Ana Frazão participa do Seminário Mulheres no Direito, organizado pela Advocatta, empresa júnior de Direito da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Instituto Nós por Elas.

A proposta do seminário é promover reflexões e incentivar ações concretas por mais equidade no meio jurídico. 

O evento é gratuito e aberto ao público. Acontece no Auditório Verde da FACE/UnB, em Brasília (DF).

Para saber mais, acesse: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdzB7lTuGh2L6uv701eplAhW4Dq7d9CeZNvDbsP6PE7trqVcQ/viewform

A pesquisa Who Represents Latin America’s Biggest Banks 2024, que destaca os escritórios do país que assessoram os 100 maiores bancos da América Latina, listou novamente Ana Frazão Advogados.

Promovido pela Latin America Corporate Counsel Association (LACCA), publicação-irmã do Latin Lawyer, o levantamento classifica as instituições financeiras com base no total de ativos e destaca as bancas que as representam.

Confira a lista completa: https://latinlawyer.com/survey/who-represents-latin-americas-biggest-banks/2024

Em artigo publicado hoje (7/5), em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão fala sobre os riscos e distorções do chamado mercado de petições judiciais, que consiste na compra e venda de ações já ajuizadas, com decisões favoráveis e precificadas para negociação em plataformas digitais.

Ana alerta que essa prática transforma o processo judicial em um ativo financeiro, desvirtuando a lógica do sistema jurídico e ampliando desigualdades. Ela chama atenção para o fato de que a mercantilização das ações pode incentivar comportamentos oportunistas, comprometer a confiança no Judiciário e gerar impactos sobre a integridade e a coerência do ordenamento jurídico.

Leia o artigo na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/mercado-de-peticoes-judiciais