No próximo dia 13/5, às 13h45, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participa do evento “Doing Business in Brazil Legal Symposium”, organizado pelo Center on Transnational Business and the Law (CTBL), centro acadêmico da Georgetown Law School, e pelo Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL).

Angelo palestra no painel 8 e fala sobre “Brazilian cross-border insolvency regime and the treatment of labor creditors” ao lado do Prof. Don De Amicis (Georgetown University), de Fernanda Wolf (Diretora-jurídica do Grupo Abril), de Gustavo Salgueiro (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida) e Pedro Leão (Conselho Sênior da International Finance Corporation).

A segunda edição do simpósio promove discussões sobre questões jurídicas de interesse central para investidores estrangeiros que desejam realizar investimentos diretos no Brasil.

O evento acontece entre os dias 12 e 14 de maio de forma presencial, em  Washington, D.C, nos Estados Unidos.

Saiba mais e participe: https://www.eventbrite.com/e/2025-doing-business-in-brazil-legal-symposium-tickets-1301316515729

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão entrevista Felipe Almeida, Professor de Economia da UFPR e um dos criadores do podcast Economia Underground.

Na conversa, eles exploram o papel da economia institucional na compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais. Felipe explica como as instituições moldam comportamentos, impactam decisões econômicas e por que é fundamental levar isso em conta na formulação de políticas públicas e no desenho do Direito.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/6ChHPBQwLGwOnByX7fYMSn

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No novo episódio do podcast Direito Digital, nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland discutem o polêmico anteprojeto de reforma do Código Civil, que propõe um livro inteiramente dedicado ao Direito Digital.

A proposta busca modernizar o ordenamento jurídico frente a temas como inteligência artificial, proteção de dados, herança digital e identidade no ambiente virtual. Mas, apesar da intenção inovadora, o texto tem sido alvo de fortes críticas.

Especialistas apontam conceitos vagos, soluções frágeis e riscos de insegurança jurídica. Questões como responsabilidade por decisões automatizadas, proteção da personalidade digital e gestão de ativos virtuais após a morte ainda carecem de respostas eficazes.

O episódio analisa os principais pontos do projeto, os desafios da regulação tecnológica e os limites entre inovação e populismo jurídico.

Vale ouvir para entender o que está em jogo no futuro das relações digitais no Brasil: https://open.spotify.com/episode/4OVVqe2kybj3fuek6TbjpG

Nossa sócia Ana Frazão participou de reportagem do Correio Braziliense sobre os perigos que rondam crianças e adolescentes na internet e os desafios para enfrentá-los.

Além de ressaltar ser necessária uma ação conjunta entre famílias, sociedade e as próprias plataformas tecnológicas, Ana também destacou que as big techs devem ser responsabilizadas judicialmente, especialmente porque existem dados que evidenciam riscos para o público mais novo.

Leia a reportagem completa aqui.

Entre os dias 15 e 16 de maio acontece, na sede da AASP, em São Paulo, o 13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, do qual nosso escritório é patrocinador e nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho são palestrantes.

Ana também faz parte da comissão organizadora ao lado de Francisco Satiro de Souza Jr. (USP),  Maria Rita Rebello Pinho (PUC-SP), Mauricio Moreira Menezes (UERJ), Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo Monteiro de Castro (IbmecSP-IDSA).

O evento reúne 145 palestrantes em 32 painéis. A palestra de abertura será proferida pelo professor Fábio Ulhoa Coelho, que também será homenageado no Congresso.

As inscrições estão abertas. Saiba mais: https://congressodireitocomercial.org.br/site/inscricoes/ 

O novo episódio do podcast Direito e Economia, conduzido por nossa sócia Ana Frazão, traz uma entrevista com o economista Fabio Giambiagi. 

Na conversa, Giambiagi explica porque, no seu entender, “a grande questão com a qual os defensores de reformas econômicas pró-mercado se defrontam no país é: como convencer a população de que um conjunto de políticas baseadas na forte presença do Estado na economia não darão certo, dado que essas políticas, no passado, levaram o país a se desenvolver rapidamente?”

Para fundamentar suas opiniões, o professor demonstra como a economia é também política e como o liberalismo depende de alguns pressupostos, tais como a defesa das liberdades, da democracia, da plena vigência das instituições e da alternância de poder.

Escute o podcast em: https://open.spotify.com/episode/5hnLR8U14ERI8BPqSiQjFK?si=2ff9e1599d8a41e1&nd=1&dlsi=ab49302fc1ad47e0

A nova edição da coluna de Ana Frazão no JOTA traz análise sobre um julgamento no STF que declarou a constitucionalidade de lei de São Paulo que previa uma série de sanções às empresas que comercializam produtos oriundos de trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão.

Nossa sócia ressalta, no texto, que se trata de importante decisão sobre tema cada vez mais relevante: a alocação da responsabilidade civil e administrativa de agentes econômicos integrados em cadeias contratuais cada vez mais complexas.

Ana também destaca que é ponto pacífico dos programas de compliance e integridade o de que não basta cumprir a lei e os princípios éticos, mas também é fundamental exigir isso dos parceiros contratuais. “O ponto aqui é que tal obrigação não pode ser apenas voluntária, mas deve ser igualmente obrigatória, sob pena de sujeitar o agente econômico aos riscos da sua omissão culposa, incluindo aí sanções administrativas, tais como as previstas pela lei paulista.”

Leia a coluna: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/sancoes-por-aquisicoes-de-produtos-relacionados-ao-trabalho-escravo

​​No dia 25/4, nossa sócia Ana Frazão participa do II Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual, promovido pela Liga de Arbitragem da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ana Frazão palestra sobre a reforma do Código Civil ao lado de Tatiana Sister, Judith Martins-Costa e José Faleiros Júnior (MG).

A segunda edição do evento conta com oito painéis, envolvendo os temas mais debatidos da Arbitragem e do Direito Empresarial e Contratual, e convida especialistas de todo o Brasil para compartilhar seu conhecimento e suas experiências.

O Congresso acontece entre os dias 24 e 25 de abril, de 8h às 17h, de forma presencial na Faculdade de Direito da UFC. 

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.sympla.com.br/evento/ii-congresso-liarb-de-arbitragem-direito-empresarial-e-contratual/2714538

Nossa sócia Ana Frazão participou do lançamento da coleção “Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”, da qual é coordenadora.

O evento, que aconteceu na última terça-feira (8/4), no Espaço Cultural STJ, contou com a participação do presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, além de outras autoridades.

A coleção conta com dois volumes homenageando o ministro com análises que trazem reflexões aprofundadas sobre Direito Civil, Direito Empresarial, Proteção de Dados, Direito Concorrencial, Regulação Econômica e Responsabilidade Civil. Ana, que é uma das coordenadoras da obra, publicou o artigo “A proteção do consumidor diante da publicidade abusiva: Uma análise do acórdão do RESP 1.329.556”.

Para saber mais sobre a coleção, clique aqui: 

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho publicaram artigo no livro “Direito do Futebol: Operações, Mercado, Contencioso e Arbitragem”, da Editora Revista dos Tribunais.

Intitulado “As operações envolvendo SAFs e o controle de concentrações pelo CADE”, o texto analisa a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no contexto das fusões e aquisições envolvendo Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), tomando como exemplo os casos paradigmáticos das SAFs do Cruzeiro e do Botafogo.

A obra coletiva aborda o Direito do Futebol com um enfoque multidisciplinar considerando a transformação e crescimento do mercado futebolístico no Brasil, especialmente após a introdução das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A coordenação é de Guilherme Setoguti J. Pereira e Rodrigo R. Monteiro Castro.

Para saber mais, acesse: https://www.livrariart.com.br/direito-do-futebol-9786526010563/p?order=