Em entrevista à GloboNews, nossa sócia Ana Frazão falou sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil

Em entrevista à GloboNews, nossa sócia Ana Frazão falou sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil.

Segundo a reportagem, o projeto do Marco Legal da Inteligência Artificial já teve votação adiada três vezes e suas regras geram divergências. A principal preocupação é em relação às deep fakes.

Na opinião de Ana, a legislação causa um nivelamento e a “concorrência legítima passa a depender da observância de todos os direitos também daqueles que serão afetados pelo sistema de inteligência artificial”.

Assista a reportagem completa: https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-18/video/inteligencia-artificial-regulamentacao-a-passos-lentos-12784168.ghtml

Em entrevista à GloboNews, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho comentou as novas regras das transações via Pix

Em entrevista à GloboNews, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho comentou as novas regras das transações via Pix, que devem passar a valer a partir do dia 1 de novembro.

Os pagamentos terão limite menor em aparelhos não cadastrados previamente nos bancos.

Na visão de Angelo essa medida é um pouco tardia, já que “vem na esteira de uma ampla de seara de aplicação de golpes financeiros”.

Ele reforça que a criação desse tipo de medida de segurança “não é capaz de impedir em absoluto as fraudes, mas ela diminuiu bastante o dano que pode ser causado”.

Veja a entrevista completa: https://lnkd.in/dujJyccH

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “ANPD x Meta”

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “ANPD x Meta”.

No texto, ela aborda a importante decisão da ANPD que proibiu a Meta de usar dados pessoais para treinamento de inteligência artificial generativa.

Trata-se de excelente oportunidade de revisitar os pressupostos dos tratamentos de dados no Brasil, bem como refletir sobre o necessário equilíbrio entre inovação e respeito ao direito fundamental à proteção de dados.

Leia a coluna na íntegra no site: https://lnkd.in/dGzCVFy7

Ana Frazão conversa com Flávia Ávila, CEO da consultoria InBehavior

No episódio de hoje do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Flávia Ávila, professora, fundadora e CEO da consultoria InBehavior.

Na conversa, Flávia explica o que é a economia comportamental e como se diferencia da economia tradicional, ressaltando o importante papel do psicólogo e economista israelense-americano Daniel Kahneman para a consolidação da área. 

Ela fala sobre as limitações de racionalidade, as heurísticas e os vieses, mostrando que a Economia Comportamental se preocupa igualmente com o contexto em que as decisões são tomadas, o que ressalta os aspectos emocionais, sociais e culturais dos envolvidos.

Especial destaque é dado à questão da arquitetura de escolha, parte em que são exploradas as discussões sobre nudges, sludges. Outros pontos importantes da conversa dizem respeito às ciências comportamentais, às diversas aplicações da economia comportamental e aos principais benefícios para as organizações.

Em tempo: Flávia é idealizadora e co-organizadora do livro “Guia de Economia Comportamental e Experimental”, que pode ser baixado em economiacomportamental.org/guia.

Escuta o podcast: https://open.spotify.com/episode/2Ax745w2EFrDCOkMR2bzLV

Ana Frazão fala sobre ChatGPT e sua utilização pelo Poder Judiciário

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão fala sobre ChatGPT e sua utilização pelo Poder Judiciário.

Ana analisa o recente julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente a utilização do ChatGPT para a confecção de atos processuais, destacando preocupações legítimas sobre os altos riscos envolvidos. 

Embora a decisão tenha reconhecido as limitações e falhas da Inteligência Artificial (IA), bem como a necessidade de uma análise criteriosa baseada em princípios éticos, jurídicos e constitucionais, não resultou em medidas concretas.

Na visão de Ana, “trata-se de julgamento preocupante pois, diante de tantas dúvidas e riscos, o mais prudente seria vedar a utilização do ChatGPT ou pelo menos condicioná-la às devidas salvaguardas, dentre as quais as já previstas pela própria Resolução CNJ 332/2020″.

Leia o artigo no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/chatgpt-e-sua-utilizacao-pelo-poder-judiciario-17072024

Ana Frazão publicou artigo no livro “Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades”

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades”, lançado pela editora Foco.

Intitulado “Deveres e responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados. Uma perspectiva de gênero sobre as limitações do consentimento”, o artigo trata de aspectos sobre a discrminação de gênero no tratamento de dados pessoais. Ana mapeia importantes assimetrias informacionais e restrições que dificultam que a titular de dados efetivamente compreenda os prejuízos que podem sobrevir com a exploração indevida de suas informações.

A obra coletiva obra reúne 20 artigos que tratam da relação existente entre responsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero). Busca dar visibilidade ao tema que muito sofre com as alegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal, bem como pelo desprezo das pautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa e marginalizada.

O livro tem coordenação de Ana Carla Harmatiuk Matos, Leandro Reinaldo da Cunha e Vitor Almeida.

Para saber mais, acesse: https://www.editorafoco.com.br/produto/responsabilidade-civil-genero-sexualidades-2024

Ana Frazão ressalta o papel do direito e da teoria econômica

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão ressalta o papel do direito e da teoria econômica na transformação dos mercados.

No artigo “Sociedade de mercado: o papel do direito e da teoria econômica na sua transformação”, Ana cita diversas obras e seus autores, entre elas o livro “Sociedade de Mercado”, de Don Slater e Fran Tonkiss, para refletir sobre o tema.

“Muitos dos atuais problemas da sociedade de mercado, tanto no Brasil como no âmbito global, têm como uma de suas causas a insensibilidade do direito privado e da teoria econômica dominante – diante das amarras do formalismo e da pseudo-neutralidade – e a recusa de ambos em assumir o seu papel no arbitramento de valores e na correção de desigualdades estruturais da nossa sociedade”, diz Ana.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://lnkd.in/dik4y866

Ana Frazão Advogados está entre os escritórios indicados para a votação aberta do Brallaw 2024

Ana Frazão Advogados foi selecionado entre os escritórios indicados para a votação aberta do Brazil’s Leading Lawyers Awards (Brallaw) 2024, concorrendo na categoria “Melhor Escritório de Advocacia: Centro-Oeste”.

A premiação anual, organizada pela Leaders League, acontece em duas fases: nesta primeira, que vai até 19 de julho, o público geral vota nos indicados. Posteriormente, os escritórios mais votados serão revelados como finalistas do prêmio. 

A cerimônia de premiação está marcada para o dia 12 de novembro em São Paulo.

Queremos expressar nossos parabéns à nossa equipe por mais essa conquista! 

Para participar da votação, acesse o link da premiação disponível abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc_qaLZAnOAf9w1842KdHokQTstwUGTZsCumHkOLxyvmc0fVw/viewform?idU=3

Ana Frazão conversa com a historiadora Ana Salviatti sobre a ciranda financeira brasileira

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com a historiadora e professora Ana Paula Salviatti sobre a ciranda financeira brasileira e o papel do rentismo para o capitalismo na periferia.

Ana Paula mostra as razões pelas quais as reformas de 1964-1965, que foram idealizadas para o fomento do crédito produtivo privado de longo prazo, não atingiram esse resultado e ainda favoreceram o comportamento conservador dos detentores de liquidez.  

Ela explica como os mecanismos pelos quais a ciranda financeira operou durante o período de aceleração inflacionária vivido nas décadas de 70 e 80 e após a adoção do Plano Real.

Por fim, aponta as principais consequências da ciranda financeira no âmbito macroeconômico, explicando porque a institucionalidade da indexação financeira dos títulos públicos em um regime curto prazista e de alta taxa de juros dificulta a realização de políticas macroeconômicas orientadas para o desenvolvimento, assim como dificulta a responsabilidade fiscal.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/72fsNPfz7f1Lj9NPuGfzOW

Em sua coluna semanal do JOTA, Ana Frazão faz considerações sobre o livro “Sociedade de Mercado”

Em sua coluna semanal do JOTA, nossa sócia Ana Frazão faz considerações sobre o livro “Sociedade de Mercado”, de Don Slater e Fran Tonkiss, para refletir sobre o papel do direito privado, notadamente o direito contratual, e da teoria econômica na própria construção de uma visão específica de mercado.

No artigo “Sociedade de mercado: o papel do direito e da teoria econômica na sua construção”, Ana argumenta que “está mais do que na hora de entendermos que tanto o direito privado como a teoria econômica tiveram e têm o importante papel de arbitrar os valores que devem prevalecer na sociedade de mercado e que suas escolhas apresentam claras consequências distributivas”.

Leia a coluna no site: https://lnkd.in/dQbxC2C9