Ana Frazão conversa com Flávia Ávila, CEO da consultoria InBehavior

No episódio de hoje do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Flávia Ávila, professora, fundadora e CEO da consultoria InBehavior.

Na conversa, Flávia explica o que é a economia comportamental e como se diferencia da economia tradicional, ressaltando o importante papel do psicólogo e economista israelense-americano Daniel Kahneman para a consolidação da área. 

Ela fala sobre as limitações de racionalidade, as heurísticas e os vieses, mostrando que a Economia Comportamental se preocupa igualmente com o contexto em que as decisões são tomadas, o que ressalta os aspectos emocionais, sociais e culturais dos envolvidos.

Especial destaque é dado à questão da arquitetura de escolha, parte em que são exploradas as discussões sobre nudges, sludges. Outros pontos importantes da conversa dizem respeito às ciências comportamentais, às diversas aplicações da economia comportamental e aos principais benefícios para as organizações.

Em tempo: Flávia é idealizadora e co-organizadora do livro “Guia de Economia Comportamental e Experimental”, que pode ser baixado em economiacomportamental.org/guia.

Escuta o podcast: https://open.spotify.com/episode/2Ax745w2EFrDCOkMR2bzLV

Ana Frazão fala sobre ChatGPT e sua utilização pelo Poder Judiciário

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão fala sobre ChatGPT e sua utilização pelo Poder Judiciário.

Ana analisa o recente julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente a utilização do ChatGPT para a confecção de atos processuais, destacando preocupações legítimas sobre os altos riscos envolvidos. 

Embora a decisão tenha reconhecido as limitações e falhas da Inteligência Artificial (IA), bem como a necessidade de uma análise criteriosa baseada em princípios éticos, jurídicos e constitucionais, não resultou em medidas concretas.

Na visão de Ana, “trata-se de julgamento preocupante pois, diante de tantas dúvidas e riscos, o mais prudente seria vedar a utilização do ChatGPT ou pelo menos condicioná-la às devidas salvaguardas, dentre as quais as já previstas pela própria Resolução CNJ 332/2020″.

Leia o artigo no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/chatgpt-e-sua-utilizacao-pelo-poder-judiciario-17072024

Ana Frazão publicou artigo no livro “Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades”

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades”, lançado pela editora Foco.

Intitulado “Deveres e responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados. Uma perspectiva de gênero sobre as limitações do consentimento”, o artigo trata de aspectos sobre a discrminação de gênero no tratamento de dados pessoais. Ana mapeia importantes assimetrias informacionais e restrições que dificultam que a titular de dados efetivamente compreenda os prejuízos que podem sobrevir com a exploração indevida de suas informações.

A obra coletiva obra reúne 20 artigos que tratam da relação existente entre responsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero). Busca dar visibilidade ao tema que muito sofre com as alegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal, bem como pelo desprezo das pautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa e marginalizada.

O livro tem coordenação de Ana Carla Harmatiuk Matos, Leandro Reinaldo da Cunha e Vitor Almeida.

Para saber mais, acesse: https://www.editorafoco.com.br/produto/responsabilidade-civil-genero-sexualidades-2024

Ana Frazão ressalta o papel do direito e da teoria econômica

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão ressalta o papel do direito e da teoria econômica na transformação dos mercados.

No artigo “Sociedade de mercado: o papel do direito e da teoria econômica na sua transformação”, Ana cita diversas obras e seus autores, entre elas o livro “Sociedade de Mercado”, de Don Slater e Fran Tonkiss, para refletir sobre o tema.

“Muitos dos atuais problemas da sociedade de mercado, tanto no Brasil como no âmbito global, têm como uma de suas causas a insensibilidade do direito privado e da teoria econômica dominante – diante das amarras do formalismo e da pseudo-neutralidade – e a recusa de ambos em assumir o seu papel no arbitramento de valores e na correção de desigualdades estruturais da nossa sociedade”, diz Ana.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://lnkd.in/dik4y866

Ana Frazão Advogados está entre os escritórios indicados para a votação aberta do Brallaw 2024

Ana Frazão Advogados foi selecionado entre os escritórios indicados para a votação aberta do Brazil’s Leading Lawyers Awards (Brallaw) 2024, concorrendo na categoria “Melhor Escritório de Advocacia: Centro-Oeste”.

A premiação anual, organizada pela Leaders League, acontece em duas fases: nesta primeira, que vai até 19 de julho, o público geral vota nos indicados. Posteriormente, os escritórios mais votados serão revelados como finalistas do prêmio. 

A cerimônia de premiação está marcada para o dia 12 de novembro em São Paulo.

Queremos expressar nossos parabéns à nossa equipe por mais essa conquista! 

Para participar da votação, acesse o link da premiação disponível abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc_qaLZAnOAf9w1842KdHokQTstwUGTZsCumHkOLxyvmc0fVw/viewform?idU=3

Ana Frazão conversa com a historiadora Ana Salviatti sobre a ciranda financeira brasileira

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com a historiadora e professora Ana Paula Salviatti sobre a ciranda financeira brasileira e o papel do rentismo para o capitalismo na periferia.

Ana Paula mostra as razões pelas quais as reformas de 1964-1965, que foram idealizadas para o fomento do crédito produtivo privado de longo prazo, não atingiram esse resultado e ainda favoreceram o comportamento conservador dos detentores de liquidez.  

Ela explica como os mecanismos pelos quais a ciranda financeira operou durante o período de aceleração inflacionária vivido nas décadas de 70 e 80 e após a adoção do Plano Real.

Por fim, aponta as principais consequências da ciranda financeira no âmbito macroeconômico, explicando porque a institucionalidade da indexação financeira dos títulos públicos em um regime curto prazista e de alta taxa de juros dificulta a realização de políticas macroeconômicas orientadas para o desenvolvimento, assim como dificulta a responsabilidade fiscal.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/72fsNPfz7f1Lj9NPuGfzOW

Em sua coluna semanal do JOTA, Ana Frazão faz considerações sobre o livro “Sociedade de Mercado”

Em sua coluna semanal do JOTA, nossa sócia Ana Frazão faz considerações sobre o livro “Sociedade de Mercado”, de Don Slater e Fran Tonkiss, para refletir sobre o papel do direito privado, notadamente o direito contratual, e da teoria econômica na própria construção de uma visão específica de mercado.

No artigo “Sociedade de mercado: o papel do direito e da teoria econômica na sua construção”, Ana argumenta que “está mais do que na hora de entendermos que tanto o direito privado como a teoria econômica tiveram e têm o importante papel de arbitrar os valores que devem prevalecer na sociedade de mercado e que suas escolhas apresentam claras consequências distributivas”.

Leia a coluna no site: https://lnkd.in/dQbxC2C9

Ana Frazão publicou o artigo na UNIO – EU Law Journal

Nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “Regulation of artificial intelligence in Brazil: examination of Draft Bill no. 2338/2023” na UNIO – EU Law Journal, revista eletrônica científica da Universidade do Minho, Portugal.

O artigo tem como objetivo explorar os desafios enfrentados pelo Projeto de Lei nº 2338/2023 em seu propósito de implementar a regulação baseada em risco da inteligência artificial (IA) no Brasil. 

Com base no AI Act europeu, primeiro conjunto de normas destinado a regulamentar o uso de IA dentro da União Europeia (UE), o artigo descreve a classificação brasileira de riscos e seus impactos para a regulação, as regras de governança, a aplicação prática dos princípios de prevenção e precaução e a responsabilidade administrativa e civil.

Leia o artigo em inglês na íntegra: https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/5842/6519

Angelo Carvalho integrou o grupo de elaboração do “Guidelines on the Use of Artificial Intelligence in Arbitration”

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho integrou o grupo de elaboração do “Guidelines on the Use of Artificial Intelligence in Arbitration”, produzido pela Silicon Valley Arbitration & Mediation Center.

O guia propõe diretrizes para o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) na arbitragem nacional e internacional. 

Essas diretrizes se encontram divididas em três capítulos trazendo caminhos aplicáveis a todos os participantes do processo de arbitragem, um capítulo dedicado somente às partes e seus representantes, e por fim, algumas considerações específicas para os árbitros que venham a usar IA. 

Para baixar o guia completo em inglês, acesse: https://svamc.org/wp-content/uploads/SVAMC-AI-Guidelines-First-Edition.pdf

Ana Frazão discute antitruste e gênero em seu novo artigo publicado no Jota

Nossa sócia Ana Frazão discute antitruste e gênero em seu novo artigo publicado no JOTA.

Na coluna desta semana, Ana questiona como fazer com que o Direito Antitruste seja inclusivo do ponto de vista do gênero. 

Ela menciona no texto que estudos recentes têm demonstrado “que o abuso de poder econômico não tem efeitos lineares sobre todos, afetando desproporcionalmente os mais vulneráveis, dentre os quais as mulheres”. 

“Nesse sentido, há evidências de que monopólios e mercados concentrados exacerbam a desigualdade de gênero, lesando de forma mais grave as trabalhadoras e empreendedoras mulheres, assim como aumentando a concentração de poder político em mãos masculinas”, diz.

Leia a coluna no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/antitruste-e-genero-26062024