Ana Frazão Advogados foi incluído entre os escritórios que representam as 100 maiores empresas da América Latina no novo estudo da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), braço da publicação Latin Lawyer.
A pesquisa “Who Represents Latin America’s Biggest Companies?” é feita anualmente pela LACCA e escuta os departamentos jurídicos das companhias para chegar à lista final de escritórios.om sua receita.
Agradecemos nossos clientes pela parceria e confiança em nosso trabalho!
O papel e a responsabilidade dos influencers por possíveis infrações regulatórias é o tema da nova edição da Coluna de nossa sócia Ana Frazão no JOTA.
No texto, Ana parte de notícias sobre a intenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de regular os influenciadores de forma a atuar junto aos profissionais que entram no perímetro regulado, analisando também iniciativas semelhantes adotadas ou em estudo em países como França e Estados Unidos.
Nossa sócia ressalta que a liberdade de expressão não é absoluta e nem pode ser usada como escudo para a divulgação de conteúdos pagos ou que possam ser considerados atividade profissional lucrativa.
Confira o texto completo no link: https://www.linkedin.com/company/34631596/admin/feed/posts/
Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho acaba de lançar o livro “Contratos empresariais atípicos”, no qual analisa contratos celebrados entre agentes econômicos que não foram previstos pelo legislador, mas, emergindo da prática empresarial, desempenham relevante função para os mercados contemporâneos.
A obra procura, também, aliar os pressupostos de obras clássicas do Direito Empresarial com a literatura contemporânea, em perspectiva interdisciplinar que procura analisar criticamente a conformação tanto da legislação quanto da doutrina e da jurisprudência sobre a matéria, sempre no intuito de atribuir maior efetividade e previsibilidade à contratação.
O livro, publicado pela Revista dos Tribunais, já está disponível para pré-venda. Para mais informações, acesse: https://www.livrariart.com.br/contratos-empresariais-atipicos-1-edicao-9786526016152/p?order=
Nossa sócia Ana Frazão é autora de artigo publicado como parte do livro “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenado por Gilmar Ferreira Mendes e Matheus Pimenta de Freitas.
Ana escreveu o artigo “Inteligência Artificial e seus desafios no Direito Penal”, que procura explorar os riscos do uso de sistemas algorítmicos como ferramentas de auxílio para decisões penais, abordando diversos riscos que estão envolvidos nesse tipo de utilização.
A obra foi publicada pela Editora Almedina e faz parte da Coleção IDP.
Para mais informações, acesse: https://www.almedina.com.br/produto/constituicao-direito-penal-e-novas-tecnologias-12044
Já está disponível o novo episódio do podcast Direito e Economia, no qual nossa sócia Ana Frazão conversa com Cristiane Alkmin, professora doutora de economia da FGV e ex-conselheira do Cade, sobre a relação entre Estado e mercado e qual o papel do Antitruste e da Regulação.
No programa, Cristiane faz uma avaliação do Antitruste brasileiro, explorando os seus pontos fortes e fracos, assim como o seu aprendizado durante o tempo no Cade. Além disso, em relação à economia digital, a professora explora as peculiaridades que impactam na dinâmica concorrencial, sobretudo em face do protagonismo das big techs.
Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/0xFrFzxEfFTBti66NuzHP
A Coluna de Ana Frazão no JOTA desta semana traz análise sobre recente resolução adotada pela ONU em prol da regulação que garanta uma inteligência artificial segura e confiável.
De acordo com nossa sócia, a resolução responde as principais indagações sobre se, porque, quando e como a inteligência artificial pode ou deve ser regulada.
“Fica claro que a regulação da inteligência artificial em prol do imperativo de proteção de direitos humanos e liberdades individuais é necessária e urgente, assim como não é incompatível com a inovação e com os benefícios que dela se esperam. Pelo contrário, a regulação nesses moldes é pressuposto para que os benefícios sejam alcançados sem riscos excessivos e com os devidos cuidados e salvaguardas para os altos riscos.”
Confira o texto completo no link: https://lnkd.in/efMkJrjj
No próximo dia 25 de abril, nossa sócia Ana Frazão participa do “Congresso Internacional de Responsabilidade Civil”, realizado pelo Instituto de Direito Privado (IDiP), em parceria com a Associazione Civilisti Italiani.
Ana fala no primeiro painel do dia, que discute responsabilidade civil e risco, ao lado de Ugo Salanitro e Salvatore Monticelli. Enzo Roppo preside a mesa.
O congresso reúne renomados juristas italianos e brasileiros para debater os grandes desafios atuais em matéria de responsabilidade civil.
O evento acontece entre os dias 25 e 26 de abril, das 8h30 às 13h30, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.
Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.sympla.com.br/evento/congresso-internacional-de-responsabilidade-civil/2384860?referrer=www.google.com#event-location
Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho conversou com o Canal SUPREN após palestrar em encontro do Grupo Humanista da União Planetária sobre ideologia e mercado, no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília.
Em sua fala ao canal, Angelo destacou que para combater as desigualdades é essencial entender as dinâmicas de poder que estão por trás dos discursos associados ao mercado. “Existe um passo inicial que é compreender qual ideologia está por trás dos discursos associados ao mercado ou até o que é o mercado.”
Confira a reportagem completa em: https://lnkd.in/dExfR7Di
Ana Frazão Advogados foi incluído pela renomada publicação britânica Chambers and Partners no novo guia Brazil Contentious 2024 na área de Competition and Antitrust (Concorrencial e Antitruste).
Nossa sócia Ana Frazão também foi destacada entre os principais profissionais do Brasil com atuação na mesma área.
Agradecemos aos clientes e parceiros(as) por mais este importante reconhecimento!
No texto, Ana explica que a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de texto que serviu de base para o Projeto de Lei, e da qual ela participou, teve como desafio saber se, ao lado da classificação de riscos, deveria haver igualmente uma taxonomia. “A ausência de taxonomia poderia gerar grandes dificuldades para que regulador e regulados pudessem estabelecer com maior precisão o grau de risco de cada utilização de inteligência artificial.”
“Ao propor uma taxonomia de riscos excessivos e riscos altos, o PL 2338 não ignorou a crítica já dirigida a esse modelo de classificação de riscos, também adotado pelo AI Act europeu, sob o argumento de que poderia “pecar” tanto por excesso como por falta, especialmente nos casos do mau uso de tecnologias que foram pensadas para usos legítimos. Não obstante, o PL 2338 partiu da premissa de que, em razão da necessária segurança jurídica que deve orientar os agentes de inteligência artificial, a descrição dos riscos seria a solução mais adequada.”
Confira o texto completo no link ou no PDF abaixo: https://lnkd.in/dEXgSRzY