Ana Frazão publicou o artigo “Bets sobre resultados eleitorais”

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “Bets sobre resultados eleitorais”.

No texto, ela aproveita a polêmica sobre as bets, especialmente no que diz respeito a resultados eleitorais, para propor uma reflexão de maior alcance: o que precisa ficar fora do mercado e protegido da lógica deste?

“A questão das bets com base em resultados eleitorais é mais profunda, na medida em que imprime ao processo eleitoral uma lógica pecuniária de mercado que, por várias razões, lhe é estranha e deve continuar a sê-lo para a preservação da própria democracia”, diz Ana.

Leia o artigo na íntegra no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/bets-sobre-resultados-eleitorais

Ana Frazão participará do 6º Congresso de Direito Processual Empresarial

No próximo dia 4 de outubro, às 14h, nossa sócia Ana Frazão participa do 6º Congresso de Direito Processual Empresarial que acontece no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Ana preside a mesa que discute se a Inteligência Artificial é um fator de aumento ou de solução de conflitos empresariais. Entre os painelistas estão Carlos Alberto Carmona, Guilherme Sanchez, Rodrigo Fernandes Rebouças e Solano de Camargo.

O Congresso é organizado pelos Professores Fabio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti, Marcelo Godke, Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha, e vai discutir os temas atuais e os rumos do Direito Processual Empresarial brasileiro.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://processoempresarial.com.br/site/

Ana Frazão conversa com Bruno Mader, Doutorando em Economia na UFRJ

Nossa sócia Ana Frazão conversa com Bruno Mader, Doutorando em Economia na UFRJ, Mestre em Política Econômica pela Universidade de Genebra (2022) e colunista online da revista Le Monde Diplomatique Brasil, no novo episódio do podcast Direito e Economia.

A conversa gira em torno da tese que Bruno atribui para os juros altos no Brasil: existe uma coalizão financeira que usa o seu poder político e econômico para elevar juros e garantir receitas em dois importantes mercados: o obrigacionista, no qual se negociam títulos públicos, e o de crédito. 

Por meio da criação de canais rentistas, o que envolve corrupções institucionais e práticas monopolistas, a coalizão controla os mercados e expropria a renda dos empresários e trabalhadores para si, criando o maior esquema de transferência de renda da história do país. 

Na conversa, Bruno mostra que, no contexto da financeirização, a verdadeira luta de classes não é entre capital e trabalho, mas sim entre capital financeiro, de um lado, e trabalhadores e capital produtivo de outro. 

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/4wRI3YktZGPs2KkCBTnnGZ?si=O9VErROeSA6pxCc1iOuoOw

Ana Frazão e Caitlin Mulholland discutem se a IA tem o dever legal de dizer a verdade

No episódio deste mês do podcast Direito Digital, nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland discutem se a Inteligência Artificial (IA) tem o dever legal de dizer a verdade.

Elas levantam pontos essenciais de um tema tão urgente, citando especialistas e teóricos da ética que acreditam que deveríamos criar um dever legal para os provedores de IA, responsabilizando os desenvolvedores pela precisão das saídas que suas IAs produzem. 

Afinal, ao permitir que um chatbot de IA ofereça informações errôneas ou enganosas, corremos o risco de danificar a confiança pública em setores vitais, como a ciência, a educação e as decisões políticas. 

Escuta o podcast: https://open.spotify.com/episode/5SoEnP1oPDDe6XoPP86DoW

Angelo Prata começou a ministrar curso sobre Contratos Empresariais na TV Justiça

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho começou ontem, 23/09, a ministrar curso sobre Contratos Empresariais na TV Justiça e deu uma entrevista na Rádio Justiça abordando os principais pontos do tema.

Ao todo, são cinco aulas veiculadas diariamente às 8h que tratam sobre a teoria geral, passando pela interpretação e integração dos contratos, com abordagem também sobre esse tipo de documento na troca e na colaboração. 

A primeira aula abordou a teoria geral dos dados empresariais. Na aula de hoje, a segunda delas, Angelo focou em interpretação de contratos empresariais. 

A última aula será veiculada nesta sexta-feira, 27/09. O curso ficará disponível no canal do YouTube da Rádio e TV Justiça.

Escute a entrevista: https://drive.google.com/file/d/1wwMmhHznZBBcCBpgHio7HPeTNIlqTM0R/view

Assista às aulas: https://www.youtube.com/playlist?list=PLVwNANcUXyA8UCF5BWI3lwIHnuO8pII8W

Ana Frazão participa do XXXIII Comat – Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia

No próximo dia 27 de setembro, nossa sócia  Ana Frazão participa do XXXIII Comat – Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e da Escola Judicial.

Ana fala sobre proteção do emprego X crescimento econômico, em painel que tem como temática a importância do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea.

Agenor Calazans, Desembargador do Trabalho (TRT5), preside a mesa. Participam do painel Luciano Martinez e Noêmia Porto, Juízes do Trabalho (TRT5).

O XXXIII Comat tem como eixo central a discussão do Direito do Trabalho Contemporâneo. O evento acontece na sede do MPT no Corredor da Vitória em Salvador (BA). Para magistrados e procuradores do trabalho o evento é gratuito. 

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.trt5.jus.br/noticias/congresso-magistrados-trabalhistas-bahia-esta-com-inscricoes-abertas-0

No novo episódio do podcast, Ana Frazão entrevista João Fragoso

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão entrevista João Fragoso, professor titular de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor de diversos livros, dentre os quais “A Sociedade Perfeita. As Origens da Desigualdade Social no Brasil”, da Editora Contexto.

Na conversa, João fala como as desigualdades sociais e políticas que marcaram a formação do Brasil são explicadas pelo pensamento cristão medieval e entendidas como fatos imutáveis do destino. 

Também são explorados os elementos de pessoalidade entre os desiguais, seja para mostrar como castigos eram aceitos pelos subalternos (pobres, escravos e lavradores), seja para mostrar como estes esperavam de seus senhores os favores.

O professor confere especial atenção não só ao papel da escravidão, mas também das alforrias e dos acessos dos forros à propriedade para a formação da estrutura social brasileira. 

Ainda que alerte que não está tratando do Brasil contemporâneo, urbano, industrial e do agro, com seus subprodutos de miséria, racismo e machismo, tenta propor algumas formas de reflexão para que possamos entender as associações entre as origens da desigualdade social e o atual estado de coisas.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/3kbLpOYZEcevFgYAyvX3Hb

Ana Frazão trata das recentes manifestações do setor público e privado, em sua coluna Jota

Na coluna Jota desta semana, nossa sócia Ana Frazão trata das recentes manifestações tanto do setor público como do setor privado a respeito da necessária e urgente adoção de medidas em prol do meio ambiente pelo Brasil, que vai sediar a COP30 no ano que vem.

Em sua análise, ela observa que até mesmo o “mercado” já começa a reconhecer que o problema ambiental não tem como ser enfrentado sem uma cooperação sofisticada entre agentes privados e Estado.

Leia o artigo no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/necessario-pacto-economico-com-a-natureza

Ana Frazão Advogados foi incluído novamente como escritório de destaque

Ana Frazão Advogados foi incluído novamente como escritório de destaque na área de antitruste e direito concorrencial no guia Latin Lawyer 250, cuja nova edição foi divulgada hoje, 10 de setembro.

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho também foram citados pelo guia britânico entre os profissionais brasileiros de maior relevância na categoria antitrust & competition.

Agradecemos nossos clientes e parceiros pelo reconhecimento e confiança em nossa atuação!

Ana Frazão participa do Seminário Responsabilidade Civil em Perspectiva: Desafios das Novas Tecnologias

No próximo dia 13 de setembro, nossa sócia Ana Frazão participa do Seminário Responsabilidade Civil em Perspectiva: Desafios das Novas Tecnologias, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ, Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (Idp).

Ana fala sobre Inteligência Artificial (IA) como nova forma de terceirização da atividade empresarial e seus impactos sobre a responsabilidade de sociedades empresárias personificadas.

O painel, que tem início às 10h, conta com a participação de Flaviana Rampazzo (PUC-RS), Eugênio Facchini Neto (PUC-RS) e Marília Sampaio (IDP). Joaquim Pedro Rohr, subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, faz a moderação.

O evento presencial acontece nos dias 12 e 13 de setembro, a partir das 9h, no Auditório Machado Guimarães, no edifício-sede da PGE-RJ, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Para saber mais, acesse: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeXpaSezhoGxfLXxlSr9To6Koyv3gIipzFIvJQcIb_G0vv_zg/viewform