Ana Frazão participará do webinar “Teoria dos contratos: uma visão histórica e comparada” no dia 04/07

No próximo dia 04/07, às 10h, nossa sócia Ana Frazão participará do webinar “Teoria dos contratos: uma visão histórica e comparada”, organizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), pelo Núcleo de de Pesquisa de Direito Comparado (NUPEDICOM) e pelo Fórum Permanente de História do Direito. 

Ana será uma das palestrantes do evento e falará sobre contratos e assimetria informacional. Além dela, estarão entre os palestrantes sua parceria no podcast Direito Digital, a professora Caitlin Mulholland, assim como, Claire Sejean-Chazal, Karina Nunez Fritz e Paulo Burnier da Silveira.

O evento é gratuito e terá tradução simultânea francês/português. 

Para saber mais, acesse: https://www.emerj.tjrj.jus.br/

Na coluna do JOTA desta semana, Ana Frazão publicou artigo chamado “A desigualdade mata?”

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo chamado “A desigualdade mata?”.

Nele, ela trata do tema da desigualdade a partir de recente e importante relatório da Oxfam com dados e diagnósticos recentes que mostram como a pandemia do coronavírus agravou o problema.

Ana destaca ainda um ponto interessante do relatório, que aborda o conceito de violência econômica como consequência das claras relações entre desigualdade econômica e desigualdade política.

Leia o artigo: https://lnkd.in/dnAdz3_s

Lançamento do livro “A vez da academia – pesquisa em direito e economia”, publicado pela WebAdvocacy.

No próximo dia 23/06, a partir das 18h30, acontecerá o lançamento do livro “A vez da academia – pesquisa em direito e economia”, publicado pela WebAdvocacy, e que conta com artigo do nosso sócio Angelo Prata de Carvalho.

Ele é autor do primeiro capítulo intitulado “A sociologia do poder como método de análise do direito societário: Contribuições da sociologia econômica para o estudo do fenômeno empresarial”.

A obra coletiva foi organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça e Marcos André Mattos de Lima.

O lançamento ocorrerá no Ernesto Café (Asa Sul), em Brasília.  

Para saber mais, acesse: https://webadvocacy.com.br/

A coluna Jota traz o novo artigo de Ana Frazão “Consequencialismo inconsequente”

A coluna do JOTA desta semana traz o artigo de nossa sócia Ana Frazão chamado “Consequencialismo inconsequente – os riscos da incorporação de uma visão superficial e irrefletida do consequencialismo nas decisões judiciais”.

Nele, Ana aproveita a entrevista que fez com o professor Humberto Ávila em seu podcast Direito e Economia para sintetizar algumas das principais discussões que precisam ser enfrentadas antes de se incorporar a análise de consequências nas decisões judiciais.

Leia a coluna: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/consequencialismo-inconsequente-15062022

Angelo Prata de Carvalho publicou novo artigo em sua coluna no WebAdvocacy

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho publicou novo artigo em sua coluna no WebAdvocacy.

O texto chamado “Se não têm concorrência, que comam brioches. Do horror ao populismo ao horror ao pobre no Direito da Concorrência” aborda a rediscussão das premissas da área.

“(…) As aparentemente sólidas bases do Antitruste norte-americanos, sedimentadas ao longo de várias décadas de repetição do breviário neoclássico da Escola de Chicago, vêm sendo progressivamente criticadas e até superadas em razão da ascensão de uma escola crítica – hoje já ocupando cargos de destaque na política de defesa da concorrência dos Estados Unidos – que questiona tanto as metodologias fixadas pelo posicionamento antes dominante quanto dogmas como a eleição do “bem-estar do consumidor” como finalidade do Direito da Concorrência, passando-se então a admitir outros fins a serem perseguidos por este ramo do direito”, diz Angelo em seu artigo.

Para ler a coluna na íntegra, acesse: https://lnkd.in/ebAZMzS

A Revista Jurídica de Seguros publicou parecer de Ana Frazão, rol de procedimentos e eventos em saúde – ANS

A Revista Jurídica de Seguros publicou parecer da nossa sócia Ana Frazão intitulado “Rol de procedimentos e eventos em saúde – ANS: taxatividade e judicialização”.

Nele, ela aborda a necessária regulação do setor de saúde suplementar diante do interesse público a ele relacionado e das inúmeras falhas de mercado.

Leia o parecer na íntegra: https://lnkd.in/dmfVGPQT

Ana Frazão publicou artigo intitulado “Direito da complexidade – como superar a indevida compartimentalização das especialidades jurídicas?”

Em sua coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “Direito da complexidade – como superar a indevida compartimentalização das especialidades jurídicas?”.

Ela aproveita o início de semestre na Universidade de Brasília (UnB), da qual é docente, para falar sobre como as especialidades jurídicas estão se mostrando incapazes para resolver problemas complexos e multifacetados, que exigem diálogo inter e multidisciplinar.

Leia agora mesmo: https://lnkd.in/eBUpy8y2

Está disponível o artigo do nosso sócio Angelo Prata publicado em sua coluna no WebAdvocacy

O novo artigo do nosso sócio Angelo Prata de Carvalho, publicado em sua coluna no WebAdvocacy, já está disponível.

O texto leva o título “Nós, que aqui estamos, por vós esperamos.
As premissas da teoria do direito como parâmetros de controle para introdução da teoria econômica no campo jurídico”.

Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://lnkd.in/es-Kgkhm

Ana Frazão publica artigo no livro “Eleições e democracia na era digital”

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “Eleições e democracia na era digital”, que faz parte da coleção IDP e foi publicado pela editora Almedina.

Ana escreveu o capítulo 25, intitulado “Democracia na era digital: os riscos da política movida a dados”.

A obra coletiva foi coordenada por Paulo Gustavo Gonet, Branco Reynaldo Soares da Fonseca, Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, João Carlos Banhos Velloso e Gabriel Campos Soares da Fonseca.

O livro traz artigos de juristas brasileiros e estrangeiros que expressam reflexões pioneiras sobre as interações entre tecnologia, liberdade de expressão, eleições e democracia.

Está no ar o novo texto da coluna no JOTA, A LGPD e o legítimo interesse

O novo texto da coluna semanal no JOTA, da nossa sócia Ana Frazão, está no ar e chama-se “A LGPD e o legítimo interesse”. Nele, Ana aborda o legítimo interesse, uma das mais polêmicas bases legais da LGPD.

Este, inclusive, é um tema que ela trata em mais profundidade em um dos capítulos de seu Curso de Proteção de Dados Pessoais, recentemente lançado pela Gen/Forense, e desenvolvido em parceria com nosso sócio Angelo Prata de Carvalho e com a advogada Giovanna Milanez Tavares.