Angelo Prata de Carvalho publicou novo artigo em sua coluna no WebAdvocacy

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho publicou novo artigo em sua coluna no WebAdvocacy.

O texto chamado “Se não têm concorrência, que comam brioches. Do horror ao populismo ao horror ao pobre no Direito da Concorrência” aborda a rediscussão das premissas da área.

“(…) As aparentemente sólidas bases do Antitruste norte-americanos, sedimentadas ao longo de várias décadas de repetição do breviário neoclássico da Escola de Chicago, vêm sendo progressivamente criticadas e até superadas em razão da ascensão de uma escola crítica – hoje já ocupando cargos de destaque na política de defesa da concorrência dos Estados Unidos – que questiona tanto as metodologias fixadas pelo posicionamento antes dominante quanto dogmas como a eleição do “bem-estar do consumidor” como finalidade do Direito da Concorrência, passando-se então a admitir outros fins a serem perseguidos por este ramo do direito”, diz Angelo em seu artigo.

Para ler a coluna na íntegra, acesse: https://lnkd.in/ebAZMzS

A Revista Jurídica de Seguros publicou parecer de Ana Frazão, rol de procedimentos e eventos em saúde – ANS

A Revista Jurídica de Seguros publicou parecer da nossa sócia Ana Frazão intitulado “Rol de procedimentos e eventos em saúde – ANS: taxatividade e judicialização”.

Nele, ela aborda a necessária regulação do setor de saúde suplementar diante do interesse público a ele relacionado e das inúmeras falhas de mercado.

Leia o parecer na íntegra: https://lnkd.in/dmfVGPQT

Ana Frazão publicou artigo intitulado “Direito da complexidade – como superar a indevida compartimentalização das especialidades jurídicas?”

Em sua coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “Direito da complexidade – como superar a indevida compartimentalização das especialidades jurídicas?”.

Ela aproveita o início de semestre na Universidade de Brasília (UnB), da qual é docente, para falar sobre como as especialidades jurídicas estão se mostrando incapazes para resolver problemas complexos e multifacetados, que exigem diálogo inter e multidisciplinar.

Leia agora mesmo: https://lnkd.in/eBUpy8y2

Está disponível o artigo do nosso sócio Angelo Prata publicado em sua coluna no WebAdvocacy

O novo artigo do nosso sócio Angelo Prata de Carvalho, publicado em sua coluna no WebAdvocacy, já está disponível.

O texto leva o título “Nós, que aqui estamos, por vós esperamos.
As premissas da teoria do direito como parâmetros de controle para introdução da teoria econômica no campo jurídico”.

Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://lnkd.in/es-Kgkhm

Ana Frazão publica artigo no livro “Eleições e democracia na era digital”

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “Eleições e democracia na era digital”, que faz parte da coleção IDP e foi publicado pela editora Almedina.

Ana escreveu o capítulo 25, intitulado “Democracia na era digital: os riscos da política movida a dados”.

A obra coletiva foi coordenada por Paulo Gustavo Gonet, Branco Reynaldo Soares da Fonseca, Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, João Carlos Banhos Velloso e Gabriel Campos Soares da Fonseca.

O livro traz artigos de juristas brasileiros e estrangeiros que expressam reflexões pioneiras sobre as interações entre tecnologia, liberdade de expressão, eleições e democracia.

Está no ar o novo texto da coluna no JOTA, A LGPD e o legítimo interesse

O novo texto da coluna semanal no JOTA, da nossa sócia Ana Frazão, está no ar e chama-se “A LGPD e o legítimo interesse”. Nele, Ana aborda o legítimo interesse, uma das mais polêmicas bases legais da LGPD.

Este, inclusive, é um tema que ela trata em mais profundidade em um dos capítulos de seu Curso de Proteção de Dados Pessoais, recentemente lançado pela Gen/Forense, e desenvolvido em parceria com nosso sócio Angelo Prata de Carvalho e com a advogada Giovanna Milanez Tavares.

No próximo dia 3/6, nossa sócia Ana Frazão participará do Fórum da Internet no Brasil (FIB) e Pré-IGF Brasileiro

No próximo dia 3/6, às 17h10, nossa sócia Ana Frazão participará do Fórum da Internet no Brasil (FIB) e Pré-IGF Brasileiro, promovido anualmente pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Ana será uma das participantes do workshop “Processo eleitoral e desinformação: limites e consequências de atividades políticas”, que busca dar continuidade à discussão sobre a regulação da moderação de conteúdo em plataformas digitais a fim de evitar a disseminação de desinformação.

Além dela, participarão da mesa como palestrantes Chico Marés (Agência Lupa), Heloisa Massaro (InternetLab), Yuri Corrêa da Luz (Ministério Público Federal). Isabela Maria Rosal Santos (CEDIS-IDP) fará a moderação, enquanto Mônica Fujimoto (CEDIS-IDP) será a relatora do evento.

Para saber mais, acesse: https://lnkd.in/e8qh-s9

Episódio novo no ar ” China: o socialismo do século XXI”

Episódio novo no ar! Nele, nossa sócia Ana Frazão entrevista o professor Elias Jabbour , que conta sobre as razões que o levou a escrever o livro “China: o socialismo do século XXI”.

Na primeira parte da entrevista, o professor explora algumas das discussões fundamentais para a compreensão dos fenômenos econômicos da atualidade, tais como a crítica ao individualismo metodológico e a necessária relação entre capitalismo e Estado.

Na segunda parte, o autor explora como a China vem implementando um projeto alternativo de utilização de regras do mercado oposto ao neoliberalismo abraçado pela América Latina, mas que não rejeita o papel do mercado. Ao contrário, utiliza o mercado como ferramenta de governo.

Eles discutem as diferenças entre o socialismo de mercado chinês e o que se chama de capitalismo de Estado, as relações entre economia de mercado e planejamento e o que o autor considera um estágio superior do socialismo de mercado: a economia do projetamento. Outro ponto importante da conversa é como o socialismo de mercado chinês foi fundamental também para o desenvolvimento humano e para a redução da pobreza.

Escute o podcast: https://lnkd.in/eGYHV7YK

Novo episódio de maio do podcast “Inteligência Artificial e os principais desafios para os programas de Compliance”

O episódio de maio do podcast Direito Digital já está no ar!

Nele, nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland conversam sobre Inteligência Artificial e os principais desafios para os programas de Compliance.

Elas se aprofundam ainda no debate sobre as melhores práticas para a utilização de dados pessoais por sistemas de IA.

Escute agora mesmo: https://lnkd.in/eg-y3CKR

Ana Frazão fala sobre o serviço da empresa Super Sim, que oferece microcrédito e utiliza o aparelho celular do cliente como forma de garantia

Em entrevista dada para ao Valor Investe, nossa sócia Ana Frazão sobre o serviço da empresa Super Sim, que oferece microcrédito e utiliza o aparelho celular do cliente como forma de garantia. Em caso de inadimplência, um aplicativo ainda bloqueia remotamente o aparelho.

Ana levantou diversos pontos de atenção em relação ao contrato proposto pela empresa. Ela explica que segundo a LGPD, o princípio da titularidade do dado pessoal é do titular, e ao ser bloqueado, a empresa retira o direito do patrimônio [que é do titular]. Ao ficar inadimplente e ter o aparelho bloqueado, a empresa também fere este direito do consumidor, pois obriga que o cliente cumpra um compromisso financeiro para recuperar o acesso ao telefone.

Por fim, ela questiona o uso dos dados particulares dos clientes: “qual é a utilização desse dado? Ele vai ser compartilhado ou não com outros agentes? Para quais finalidades? É possível que a empresa garanta que os dados não serão vazados?”.

Leia a matéria completa: https://lnkd.in/eaVgHm6B