Ana Frazão Advogados entre os escritórios que representam os 50 maiores bancos da América Latina

O novo estudo a Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), braço da publicação Latin Lawyer, incluiu Ana Frazão Advogados entre os escritórios que representam os 50 maiores bancos da América Latina

A pesquisa “Who represents Latin America’s Biggest Banks” ouviu os(as) profissionais das maiores instituições financeiras da região para elaborar a relação dos escritórios de destaque. Os bancos que integram o estudo foram classificados de acordo com sua receita.

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Ana Frazão publicou novo artigo, “O dilema da decisão empresarial diante da sobrecarga de dados”

Nossa sócia Ana Frazão publicou novo artigo em sua coluna do Jota intitulado “O dilema da decisão empresarial diante da sobrecarga de dados”.

No texto, ela aproveita o recente e interessante estudo da Oracle sobre o dilema decisório para mostrar como a tecnologia pode ser utilizada de forma eficiente e responsável na tomada de decisões empresariais.

Leia agora mesmo: https://lnkd.in/dEj7BDuB

Ana Frazão foi entrevistada ontem no Fantástico, e falou sobre o aplicativo Discord

Nossa sócia Ana Frazão concedeu entrevista ao Fantástico ontem (1/5), falando sobre o aplicativo de mensagens Discord, que tem exposto crianças e adolescentes a conteúdos que estimulam comportamentos violentos.

Segundo a reportagem, criminosos desafiam os participantes em transmissões ao vivo a praticarem violência contra si ou contra animais e, ao menos que alguém grave fora da plataforma, nada fica registrado.

O Fantástico reforçou que o atual Marco Civil da Internet brasileiro não responsabiliza as plataformas pelos conteúdos publicados nelas, que deverão ser removidos apenas sob ordem judicial. Porém, o debate da regulação tem crescido no mundo inteiro.

No entendimento de Ana, a proteção à criança e ao adolescente deve ser priorizada em qualquer situação. “Existe um estatuto da criança e do adolescente que determina a proteção da criança. Então qualquer que seja a interpretação que possamos dar ao Marco Civil da Internet, ela precisa ser compatível com o dever de proteção da criança, que deve ser observado por todos aqueles que ofertam produtos e serviços no território brasileiro”, disse ela na entrevista.

Assista à reportagem na íntegra: https://lnkd.in/duJfMY_b

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão fala da Economia da Identidade

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão fala da Economia da Identidade a partir das lições dos brilhantes economistas George A. Akerlof e Rachel E. Kranton.

Trata-se de tema fundamental para entendermos não apenas a ação econômica e o funcionamento dos mercados, mas sim o comportamento humano como um todo e também a política e a sociedade.

Leia o artigo: https://lnkd.in/es9HnxX2

Ana Frazão falou sobre a nova regra da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, no site PaRRe,

Em entrevista concedida ao site internacional PaRR, nossa sócia Ana Frazão falou sobre a nova regra da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicada em fevereiro deste ano, para empresas que não cumpram com as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

O órgão regulador prevê multa em cima da receita das companhias infratoras, entre outras punições. Porém, em alguns casos específicos de violação de proteção de dados, a regra para calcular o valor das multas pode ser desafiadora. 

Outro grande desafio diz respeito à identificação do ilícito. “Embora a lei de concorrência não forneça uma lista exaustiva de violações antitruste, ela pelo menos fornece alguns parâmetros das principais preocupações do legislador”, disse Ana.

Em sua visão, a jurisprudência da ANPD terá que “compensar toda a falta de certeza resultante da técnica legislativa, que não forneceu parâmetros consistentes para a identificação da infração administrativa [à proteção de dados]”, acrescentou ela.

Ana Frazão será uma das palestrantes do ciclo de palestras, organizado pela USP

Nossa sócia Ana Frazão será uma das palestrantes do ciclo de palestras “Desafio da Regulação das Plataformas Digitais”, organizado pelo Grupo Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Ana falará no próximo dia 4 de maio, às 9h15, ao lado de João Brant (SECOM), sobre as respostas regulatórias no Brasil.

O evento é gratuito e ocorrerá no Sala Ada Pellegrini Grinover, na Faculdade de Direito da USP.

Para saber mais, acesse: https://politicaspublicas.direito.usp.br/desafio-da-regulacao-das-plataformas-digitais/

Ana Frazão publica novo artigo “O efeito contágio na era das redes sociais”, em sua coluna Jota

Em seu novo artigo “O efeito contágio na era das redes sociais”, publicado hoje (19/4) em sua coluna no Jota, nossa sócia Ana Frazão discute as tristes lições extraídas dos recentes ataques em escolas brasileiras.

No texto, ela trata do efeito contágio, mostrando como ele altera a forma de entender e regular o comportamento humano. Outro foco de preocupações diz respeito ao papel de veículos que, como é o caso da mídia e das redes sociais, podem deflagrar esse tipo de efeito.

Leia o artigo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-efeito-contagio-na-era-das-redes-sociais-e-os-ataques-em-escolas-19042023

O anuário Brazil’s Best Counsel incluiu Ana Frazão Advogados entre os escritórios líderes do Brasil

O anuário Brazil’s Best Counsel, da renomada publicação Leaders League Brasil, incluiu Ana Frazão Advogados entre os escritórios líderes do Brasil em Corporate/Commercial: Center-West e Antitrust Investigations.

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho também tiveram suas atuações destacadas pelo guia, que reuniu todos os ranqueados do ano de seus ciclos de pesquisa.

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Eugênio Bucci é o entrevistado do novo episódio do podcast Direito e Economia

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Eugênio Bucci é o entrevistado do novo episódio do podcast Direito e Economia. Nossa sócia Ana Frazão conversa com ele sobre seu último livro lançado, “A Superindústria do Imaginário. Como o capital transformou o olhar em trabalho e se apropriou de tudo que é visível”.

Dentre as premissas da obra, estão as de que, para além da extração de dados, o capitalismo atual baseia-se na extração do olhar do usuário, seja para distraí-lo, seja para canalizar a sua atenção, seja para mapear seus desejos secretos. 

Bucci explica como a superindústria do imaginário transforma o usuário em uma espécie de trabalhador escravo, na medida em que esse trabalho passa a ocupar toda a sua vida, até mesmo seus momentos de descanso e lazer. Mesmo as crianças estariam engajadas nessa engrenagem, o que despertaria preocupações sobre o próprio trabalho infantil e os reflexos sobre o livre desenvolvimento da personalidade dos menores. 

Ele ressalta ainda a necessidade da regulação jurídica das grandes plataformas e as razões pelas quais é injustificado o receio de censura em um cenário em que as big techs já praticam amplamente a censura privada.

Escute o episódio: https://open.spotify.com/episode/4pIySnsJ30n8CtvbDhbTIn?si=87f544ba7ef54656

Ana Frazão publicou novo artigo no Jota, intitulado como “O necessário encontro do direito contratual com o poder”

“O necessário encontro do direito contratual com o poder” é o título do novo artigo de nossa sócia Ana Frazão, publicado hoje (12/4), em sua coluna no JOTA.

No texto, ela explora como a presunção de simetria precisa ser vista em uma realidade em que as assimetrias e desigualdades de poder são cada vez mais evidentes. Daí a provocação de que o Direito Contratual precisa considerar o poder.

Leia a coluna no PDF ou no link: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-necessario-encontro-do-direito-contratual-com-o-poder-12042023