Disputa com Senado trava indicações; agências e órgãos têm atuado desfalcados

Nossa sócia Ana Frazao deu uma entrevista para o jornal Estadão e replicada pela IstoÉ Dinheiro e pelo Diário do Grande ABC, a respeito das indicações feitas pelo presidente da república para cargos em agências, órgãos e embaixadas e bloqueadas pelo Senado.

Na avaliação de Ana, a composição das agências tem como destinatário final o cidadão, “que é o titular do direito de ter uma regulação adequada, rápida e eficiente”. “A partir do momento em que os problemas de composição das agências começam a dificultar ou a criar embaraços para o exercício das suas competências legais, a maior prejudicada é a sociedade brasileira”.

Ela lembrou ainda que, em alguns casos, a falta de pessoal nesses órgãos cria problemas dramáticos, como dificuldades para votações, o que acarreta a necessidade de utilização de mecanismos excepcionais, como voto de desempate.

Leia a matéria na íntegra: https://www.istoedinheiro.com.br/disputa-com-senado-trava-indicacoes-agencias-e-orgaos-tem-atuado-desfalcados/

Ana Frazão publica artigo na Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – Vol. I

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo na Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, edição comemorativa dos 45 anos das leis nº 6.385 e nº 6404 – volume I, publicada pela editora Almedina.

O artigo chama-se “O interesse social das companhias: perspectivas e desafios diante do capitalismo de stakeholders e dos investimentos ESG”.

Nele, Ana procura explorar o interesse social das companhias à luz das recentes discussões trazidas pelo chamado “capitalismo de stakeholders” e pelos investimentos sustentáveis, focados na seara ambiental, social e de governança.

Para saber mais sobre a obra acesse: http://rdsvm.com.br/revistas

Coluna JOTA: O meio ambiente “nas mãos” do STF

Na coluna do JOTA de hoje, nossa sócia Ana Frazão assina artigo chamado “O meio ambiente “nas mãos” do Supremo Tribunal Federal”.

No texto ela trata da importância dos julgamentos que estão na pauta do STF do próximo dia 30 de março.

Leia a coluna na íntegra: https://lnkd.in/dyqZXR68

Podcast Direito e Economia: história do pensamento político brasileiro com Christian Lynch

Já está no ar o novo episódio do podcast Direito e Economia. Nele, nossa sócia Ana Frazão entrevista professor Christian Lynch sobre a história do pensamento político brasileiro.

Dentre os importantes temas abordados no episódio estão as distinções entre liberalismo, socialismo e conservadorismo, assim como as diferenças entre os liberais democratas, que defendem as liberdades individuais e políticas, e os neoliberais, que defendem os livres mercados mesmo que ao preço da ruína do Estado de Direito e da aproximação com tendências plutocráticas e oligárquicas.

Outro ponto interessante da conversa é a parte em que o professor Lynch mostra que as alianças que possibilitaram a eleição de Bolsonaro não são novas na prática institucional brasileira.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/252IL6Jmyyh1udHF0EGLbx?si=-eFi_V6YSJqON5yC5i30dg

Ana Frazão Advogados entre as principais bancas do Brasil em Antitrust Investigations pelo Leaders League

A publicação francesa Leaders League  listou Ana Frazão Advogados como uma das principais bancas no Brasil na área de Antitrust Investigations.
 
Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho também foram destacados individualmente entre os profissionais mais admirados da área em nosso país.
 
Agradecemos nossos clientes e parceiros(as) por mais esse reconhecimento!

Coluna JOTA: Economia e gênero

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, nossa sócia Ana Frazão mostra em coluna no JOTA, como as discussões sobre gênero precisam ser levadas a sério na economia.

“Dedico essa coluna a todas as mulheres que, seguindo o exemplo de Angela Davis, não aceitam mais as coisas que não podem mudar e tentam mudar o que não podem aceitar”, disse ela.

Leia na íntegra: https://lnkd.in/dzvAsGxE

https://lnkd.in/dzvAsGxE

Angelo Prata de Carvalho tem artigo nas Bibliografias Selecionadas do STJ sobre LGPD

A nova edição de “Bibliografias Selecionadas”, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo o tema é Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (#LGPD) e traz publicações editadas entre 2019 e 2021, conta com artigo assinado por nosso sócio Angelo Prata de Carvalho.

Intitulado “Transferência internacional de dados na Lei Geral de Proteção de Dados”, o artigo foi publicado originalmente no livro “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: e suas repercussões no Direito brasileiro”, da Editora Revista dos Tribunais, coordenado por Ana Frazão, Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva.

O ensaio aborda, entre outras coisas, a construção da força normativa #transnacional da LGPD e sua efetividade, assim como as perspectivas de garantia de proteção adequada na #transferência#internacional de #dados.

Acesse as Bibliografias Selecionadas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ): https://lnkd.in/eCSCEMaE

Ana Frazão debate o “Compliance em escritórios de advocacia”, em encontro virtual promovido pelo CESA

Na próxima segunda-feira, 07/03, às 10h, nossa sócia Ana Frazão debate o “Compliance em escritórios de advocacia”, em encontro virtual promovido pelo CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, seccional Ceará.

O evento terá moderação de Tiago Asfor Rocha, presidente do CESA/CE, e de Joao Rafael FURTADO, coordenador do Comitê de Direito Empresarial do centro de estudos cearense.

A transmissão do encontro será realizada ao vivo, pelo canal do CESA no YouTube: https://lnkd.in/gJK2gPU