Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “O julgamento do STF sobre o direito a creches”em sua coluna do JOTA desta semana.
O texto trata da discussão sobre os impactos econômicos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito a creches. Na visão de Ana, está mais do que na hora de introduzirmos no debate a estimativa dos benefícios sociais e econômicos de iniciativas como essa.
Leia a coluna: https://lnkd.in/drrHs_pp
Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo em coautoria com Júlia Namie Ishihara na Revista de Direito Brasileira (RDB), volume 30, número 11.
O ensaio intitulado “A falácia da teoria da escolha racional no direito antitruste e as contribuições da economia comportamental” explora as distorções causadas pela adoção, muitas vezes de forma acrítica, da teoria da escolha racional (rational choice theory) na análise antitruste.
A partir dos ensinamentos da economia comportamental, as autoras expõem as limitações da teoria da escolha racional e propõem novas perspectivas e critérios que podem e devem ser incorporados ao Direito Concorrencial, tornando-o mais consentâneo com a realidade. Por fim, sem pretensão de esgotar o tema, apresentam algumas alternativas metodológicas para que a referida incorporação ocorra de forma segura e consistente com os propósitos da análise concorrencial.
Leia o artigo: https://lnkd.in/dZcJdvVj
Em novo artigo de sua coluna do JOTA, nossa sócia Ana Frazão alerta para os riscos que os modelos de controle de conteúdos adotados pelas plataformas trazem para a democracia.
Ana aborda um estudo recente que indicou que o algoritmo usado por uma plataforma privilegiava recomendações de conteúdo de um canal específico em meio à disputa eleitoral no Brasil.
Confira a coluna completa: https://lnkd.in/dkjy7_wx
Amanhã (23/9), às 10h, nossa sócia Ana Frazão palestrará no Seminário Magistratura e Redes Sociais, realizado pela Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (TRT-5).
Ana falará sobre liberdade de expressão, redes sociais e magistratura.
Estarão presentes no evento Edilton Meireles (desembargador do TRT-5), Alcino Felizola (vice-presidente do TRT-5), Guilherme Ludwig (presidente da Amatra5), Fabiano Coelho (juiz do TRT-18) e Rodrigo Carreiro da Silva (jornalista).
O seminário acontecerá entre 9h e 11h30 e será transmitido pelo canal do YouTube da instituição.
Para saber mais e se inscrever, acesse: https://lnkd.in/dbDGT_Ce
No próximo dia 30/9, nossa sócia Ana Frazão participará do 21º Congresso Internacional de Arbitragem, realizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
Ana falará sobre abuso de minoria no painel 3, que terá como tema central a responsabilidade de acionistas e administradores na arbitragem. José Alexandre Tavares Guerreiro será o moderador da mesa, enquanto Eduardo Secchi Munhoz e Marcelo Vieira von Adamek serão expositores.
O Congresso abordará assuntos de interconexão entre arbitragem e direito societário, especificamente disputas envolvendo contratos de fusões e aquisições, questões de responsabilidade de acionistas e administradores e o embate entre o sigilo e a publicidade na arbitragem societária.
O evento acontecerá presencialmente entre os dias 28 e 30 de setembro, no hotel Grand Hyatt, no Rio de Janeiro.
Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.congressocbar.org.br/
Em seu novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão entrevistou o professor Alexandre de Freitas Barbosa sobre o seu novo livro chamado “O Brasil Desenvolvimentista e a trajetória de Rômulo Almeida”.
A partir da importância da história econômica e do esclarecimento sobre qual é o papel do investigador social, Alexandre explica as principais características do desenvolvimentismo, período que compreende de 1945-1964, destacando, dentre outros aspectos, o quanto as discussões econômicas estavam conectadas às discussões políticas e às tentativas de se construir um projeto de nação.
Na rica conversa, ele salienta a importância dos bacharéis em direito na estruturação e na aplicação do projeto desenvolvimentista, traçando também diversos paralelos sobre a importância da multidisciplinaridade e dos diálogos entre direito e economia.
O professor explorou ainda as limitações da ortodoxia econômica, ressaltando a importância da economia política e de diversas questões que, tendo sendo apresentadas pelos desenvolvimentistas no período estudado, ainda estão a merecer maior reflexão.
Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo chamado “Mercados de reputação”, que discute esse tema cada vez mais presente em nossas vidas e suas disfuncionalidades.
Na visão de Ana, o vale-tudo em que vem se transformando esse mercado, em que reputações são compradas ou fraudadas, vem contribuindo não apenas para a degradação da qualidade do fluxo informacional como também para que consumidores sejam privados da possibilidade de tomar decisões realmente informadas.
Leia a coluna na íntegra: https://lnkd.in/dGu_BDbq
Ana Frazão Advogados é finalista do Brazil’s Legal Summit 2ª Edição, na categoria Melhor Escritório de Advocacia Regional do Centro-Oeste.
O prêmio elegerá os melhores escritórios do país em 27 categorias. Na primeira etapa da premiação, a seleção das bancas participantes foi feita pela Leaders League Brasil. Na sequência, um processo de votação aberta indicou os finalistas. Já na etapa final, um júri especializado escolherá o vencedor.
O anúncio dos premiados será feito em uma cerimônia de premiação no dia 8 de novembro, em São Paulo.
Agradecemos desde já o reconhecimento pelo nosso trabalho e dedicação!
No próximo dia 15/9, às 14h15, nossa sócia Ana Frazão participará do XVII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, realizado pela Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª região.
Ana falará sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a atuação dos magistrados do trabalho. A desembargadora vice-corregedora do TRT4, Laís Helena Jaeger Nicotti, será a mediadora do painel.
O evento terá foco na defesa da democracia e do Poder Judiciário, da Justiça do Trabalho e nas relações interinstitucionais em âmbito nacional e regional. Esse ano, acontecerá de modo presencial no Hotel Master, em Gramado (RS).
Para saber mais, acesse: https://www.trt4.jus.br/portais/escola/modulos/noticias/521776
O novo artigo de nossa sócia Ana Frazão publicado em sua coluna semanal no JOTA chama-se “Homo economicus e democracia”.
Aproveitando o clima de 7 de setembro e de eleições, Ana resolveu falar sobre a questão das eventuais relações entre o pensamento econômico dominante e a crise da democracia.
Para ler o artigo, acesse: https://lnkd.in/e4jXBBx5
