Ana Frazão falou sobre a proposta para regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil enviada ao Senado no fim de 2022

O jornal Valor Econômico conversou com nossa sócia Ana Frazão sobre a proposta para regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil enviada ao Senado no fim de 2022.

A proposta foi elaborada por uma comissão de 18 juristas, que inclui Ana Frazão, e estabelece obrigações aos fornecedores e usuários dos sistemas de IA, a depender do risco da tecnologia.

“É um texto cuidadoso que acomoda diferentes situações e assegura maleabilidade de deveres e responsabilidades, que não existem ou estão tão claros, compatíveis com o grau de risco assumido”.

Confira a reportagem completa em: https://lnkd.in/gUSv8Ucc

Ana Frazão trata de outra obra que considera fundamental para a compreensão do atual debate econômico

​​Na última coluna do JOTA do ano, nossa sócia Ana Frazão trata de outra obra que considera fundamental para a compreensão do atual debate econômico: “A Retórica da Intransigência”, de Albert Hirschman.

O artigo aborda pontos fundamentais para entendermos a retórica conservadora que se opõe a qualquer tipo de mudança, assunto extremamente importante no atual momento de transição governamental fundamental.

Segundo ela, precisamos compreender que a economia é necessariamente política e que as teses econômicas se desenvolvem em complexa arena de disputa de poder, razão pela qual as narrativas e retóricas podem ser poderosas armas nessa luta.

Leia a coluna na íntegra: https://lnkd.in/dZPDVh7r

Angelo Prata de Carvalho falou sobre possíveis mudanças por medida provisória (MP) na Lei de Estatais

Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho falou sobre possíveis mudanças por medida provisória (MP) na Lei de Estatais, promulgada em 2016.

Para Angelo, a alteração das normas pode representar retrocesso na sistemática de deveres de governança das estatais. “Evidentemente que esse tipo de vedação não pode ser visto de maneira isolada, mas como parte integrante de um conjunto de normas de transparência e prevenção aos conflito de interesses cuja alteração deve ser adequadamente justificada”, frisa.

Leia a matéria na íntegra: https://lnkd.in/dBUTDn6i

Ana Frazão publicou novo artigo, “Economia como um sistema de crenças”

Publicado hoje, 14/12, o novo artigo da nossa sócia Ana Frazão em sua coluna no JOTA chama-se “Economia como um sistema de crenças”.

Ela explora um texto do filósofo e cientista político John Kenneth Galbraith que mostra que, em assuntos econômicos, muito do que nos tentam apresentar como verdades inquestionáveis, sobretudo quando é mediado pela grande mídia, não passa de um conjunto conservador de crenças, que não necessariamente guardam relações consistentes com as melhores evidências e que ainda podem desviar a nossa atenção do que realmente importa.

Leia a coluna: https://lnkd.in/dXnqhu7v

Ana Frazão comentou na entrevista sobre a possibilidade de empresas condenadas pelo Cade

Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Ana Frazão comentou sobre a possibilidade de empresas condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por cartel em licitações públicas responderem no Judiciário pelas infrações.

Segundo a matéria, a autarquia tem expedido comunicados sobre as condenações aos órgãos competentes – como agências reguladoras e o Ministério Público.

Ana pondera que, apesar de a responsabilização ampla não ser exatamente nova, há uma preocupação crescente. “Mesmo nos casos mais antigos havia preocupação com a notificação de autoridades que podem tomar providências complementares e uma condenação administrativa”, diz.

Para ela, o Cade desempenha um papel muito importante, mas não é o único órgão responsável por essa fiscalização. “É importante mobilizar outras formas de enforcement”, afirma, destacando que nem sempre as autoridades ou mesmo concorrentes interessados ficam sabendo da decisão do Cade. “Um ofício do Cade tem um peso institucional. É quase um convite à ação.”

Leia a matéria na íntegra: https://lnkd.in/dWJ2dzwX

Ana Frazão publicou novo artigo intitulado “Ainda sobre a reação do mercado às declarações de Lula”

Nossa sócia Ana Frazão publicou um novo artigo em sua coluna no JOTA intitulado “Ainda sobre a reação do mercado às declarações de Lula”, que dá continuação ao tema proposto na semana passada sobre narrativas.

Ana foca agora no papel das constelações de narrativas e na disputa pela sua criação e difusão. Como o leitor poderá ver, trata-se de disputa não apenas pela compreensão do mundo, o que já seria extremamente importante. Diante da reflexividade do conhecimento econômico, é também uma disputa pelo modo como as pessoas se comportam e pelo modo como a própria economia pode ou deve funcionar.

Leia agora mesmo: https://lnkd.in/d2NxBKZN

Ana Frazão será palestrante no “XXV Congresso Internacional de Direito Constitucional”, realizado pelo IDP

No próximo dia 8/12, às 12h, nossa sócia Ana Frazão será palestrante no “XXV Congresso Internacional de Direito Constitucional”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Ana participará do painel 7 que discutirá a vigilância digital, a proteção de dados e a limitação do poder do Estado.

A mesa contará com a participação de Miriam Wimmer, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e dos professores Luca Belli, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), e Ingo Sarlet, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). Otávio Rodrigues Jr. fará a mediação.

O Congresso, cuja temática será “Sociedade Global e Democracia”, reunirá acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil e do exterior para um amplo debate. 

Ana Frazão publicou artigo intitulado “Por que o mercado anda nervoso com as recentes declarações de Lula?”

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “Por que o mercado anda nervoso com as recentes declarações de Lula?”.

No texto ela busca responder essa e outras perguntas a partir do ponto de vista do economista e ganhador do Prêmio Nobel de Economia Robert Shiller, publicada em seu livro “Narrative Economics: How Stories Go Viral and Drive Major Economics Events”. 

“Para Shiller, comportamentos, decisões e reações dos agentes econômicos não decorrem apenas de incentivos ou respostas racionais a determinados fatos ou estímulos, mas também das narrativas ou histórias populares por meio das quais tais agentes interpretam a economia e os indicadores econômicos e, a partir daí, estabilizam suas expectativas de comportamento:, diz Ana.

Leia a coluna: https://lnkd.in/dSqVvbW4

Angelo Prata de Carvalho publicou novo artigo de sua coluna no WebAdvocacy

Em novo artigo de sua coluna no WebAdvocacy Direito e Economia, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho reflete sobre a tensão entre, de um lado, transformações no sistema e, do outro, a segurança de um modelo já testado no antitruste.

“A constante tensão entre aquilo que aparenta ser absolutamente novo – e, portanto, perigoso e arriscado – e a segurança de um modelo (também aparentemente) testado, aprovado e carimbado têm colocado em disputa percepções filosóficas a respeito das finalidades do Antitruste que não raro nos levam a pensar se faz sentido inserir novos obstáculos sobre uma estrada bem pavimentada, sobre a qual passaram e passam tantos caminhões e carros apressados. Acontece que tais disputas não se limitam à adoção de uma posição ideológica ou filosófica a respeito do Direito da Concorrência, mas têm diretamente a ver com o instrumental analítico que se faz presente em virtude da adoção de um ou outro posicionamento.”

Confira o artigo completo: https://lnkd.in/eSRuiKak