A nova edição da pesquisa “Who Represents Latin America’s Biggest Companies?” incluiu Ana Frazão Advogados entre os escritórios que representam as 100 maiores empresas da América 9Latina.
O levantamento é realizado anualmente pela Latin America Corporate Counsel Association (LACCA), publicação do mesmo grupo da Latin Lawyer, e escuta os departamentos jurídicos das companhias para chegar à lista final de escritórios.
Agradecemos a confiança de nossos clientes e parceiros em nossa atuação!
Em reportagem acerca do evento sobre Saúde Suplementar promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), o JOTA destacou a participação de nossa sócia Ana Frazão no debate sobre os reajustes dos planos de saúde.
Em sua análise, Ana considerou que as modificações no cenário alteram totalmente o equilíbrio dos planos de saúde, o que impacta diretamente sua precificação. “Nós estamos falando de um mercado com grandes conflitos de agência, até porque normalmente pacientes e médicos não suportam o risco econômico das decisões que tomam na utilização desses serviços.”
Clique no link para conferir a reportagem completa: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/reajuste-dos-planos-nao-e-mero-indice-anual-de-inflacao-diz-ministra-do-stj-28032023
Na nova edição de sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa a falência do Silicon Valley Bank (SVB) e outros eventos do setor bancário internacional sob a ótica da desregulação desse mercado e o socorro estatal.
De acordo com Ana, esses recentes episódios “são mais uma demonstração de que chegamos a um ponto em que a desregulação ou a má aplicação da regulação pelos reguladores levou a um capitalismo de assunção excessiva de riscos sem as devidas responsabilidades, em um círculo que se retroalimenta, pois, quanto mais o Estado exerce a função de segurador e resolvedor de crises, mais incentivos cria para riscos excessivos e operações irresponsáveis”.
Confira o texto completo em: https://lnkd.in/dB_3Ka73
A renomada publicação britânica Chambers and Partners destacou nossa sócia Ana Frazão em seu novo guia Brazil Contentious 2023, divulgado hoje, 28/03. Ana aparece entre os principais profissionais do Brasil na área de Competition and Antitrust (Concorrencial e Antitruste).
Agradecemos aos clientes e parceiro(as) por mais este importante reconhecimento!
Acontecerá no próximo dia 17 de abril, o seminário “A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil”, realizado pelo Conselho da Justiça Federal.
Nossa sócia Ana Frazão faz parte da coordenação científica do evento ao lado de Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laura Schertel Mendes, presidente da comissão de direito digital da OAB Federal, e de Bruno Ricardo Bioni, professor e diretor-fundador do Data Privacy Brasil Escola e Associação de Pesquisa.
O seminário buscará debater sobre a elaboração do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil, bem como as principais repercussões para o setor de inovação tecnocientífica a partir da implementação de ferramentas de governança regulatória.
O evento acontecerá no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/eventos-cej/2023/sintar
Na coluna do JOTA desta semana nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “Regulação de conteúdos em plataformas digitais”.
No texto ela busca mostrar como o argumento da liberdade de expressão tem sido utilizado de forma inadequada. Afinal, a preocupação com a liberdade de expressão não se justifica em relação à parte considerável do fluxo informacional nas grandes plataformas, especialmente no tocante às interações que envolvem bots, contas inautênticas, propagandas, conteúdos impulsionados ou pagos, negócios escusos e manipulações.
Leia o artigo na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/regulacao-de-conteudos-em-plataformas-digitais-22032023
Amanhã, dia 23/3, nossa sócia Ana Frazão participará da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), sediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ana fará palestra às 11h, sobre os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O encontro buscará discutir e compartilhar práticas adotadas nas Ouvidorias da Justiça do Trabalho e difundir a importância desse serviço, fortalecendo o funcionamento institucional e assegurando o bom relacionamento dos tribunais com a sociedade.
Esta edição contará com palestras sobre “Desafios das Ouvidorias Judiciais”, “O Futuro do Direito do Trabalho no Brasil, e “Inteligência Artificial no Judiciário e ChatGPT”.
Saiba mais sobre o evento: https://www.tst.jus.br/web/guest/-/tst-vai-sediar-34%C2%AA-edi%C3%A7%C3%A3o-do-col%C3%A9gio-de-ouvidores-em-mar%C3%A7o
Nossa sócia Ana Frazão concedeu entrevista para o Jornal da Band ontem (20/3), falando sobre o Projeto de Lei que busca regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil.
Segundo a matéria, o PL tramita no congresso e busca definir limites e responsabilidades sobre o tema, garantindo os direitos básicos de todos os cidadãos.
“A partir do momento que são sistemas de inteligência artificial que definem quem é um bom pagador, quem vai ter acesso a crédito e taxas de juros, e tantas outras questões, isso mostra claramente que o impacto desses sistemas vai muito além daquilo que a gente pensou originariamente”, esclareceu Ana.
Assista à entrevista: https://www.band.uol.com.br/noticias/jornal-da-band/videos/projeto-de-lei-para-regular-o-setor-17149052
Nossa sócia tal, Ana Frazão foi entrevistada por Sérgio Hart, do Cena Digipara falar sobre o Marco da Inteligência Artificial.
Na conversa, Ana buscou responder questões essenciais sobre a regulamentação tais quais: como as empresas, os governos e a sociedade podem gerenciar isso? Qual a responsabilidade das empresas, que desenvolvem e que usam essas tecnologias? Quais os verdadeiros riscos digitais?
Ana faz parte da comissão criada pelo Senado Federal, composta por 18 juristas, que subsidiou substitutivo ao Projeto de Lei 21/2020 (PL 21/20), responsável pela criação do marco legal para o desenvolvimento e uso de IA nos setores público e privado.
Assista à entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=4rWTPtWguEM
No próximo dia 30/3, nossa sócia Ana Frazão será uma das palestrantes no 1º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas.
Ana participará do 3º painel ao lado de Alexandre Gialluca. O tema debatido será a presunção de paridade e a simetria nos contratos empresariais. A mesa terá início às 14h.
O evento é gratuito e acontecerá nos dias 29 e 30 de março na sede da OAB-Campinas.
Para saber mais e fazer sua inscrição, acesse: https://oabcampinas.org.br/cursos/1o-congresso-de-direito-recuperacional-falimentar-e-empresarial/
