Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland falam sobre Open Health no novo episódio do podcast Direito Digital

Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland falam sobre Open Health no novo episódio do podcast Direito Digital.

Open Health é um conceito que se refere a abertura e acesso livre de informações, tecnologias e dados na área da saúde. Teoricamente, promove a ideia de transparência, colaboração e compartilhamento de recursos para melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas.

Essa abertura e colaboração podem levar a descobertas mais rápidas, melhores diagnósticos, tratamentos mais eficazes e avanços significativos na área da saúde. Porém, especialistas apontam que há o risco de violações de privacidade e segurança, o que pode resultar em vazamento de informações pessoais sensíveis ou até mesmo em uso indevido desses dados, entre outras problemáticas.

Afinal de contas, o Open Health traz mais vantagens ou riscos? Como ficam os dados sensíveis? Tem como proteger os usuários de abusos de poder econômico ou perfilamento de preços nos serviços de saúde?

Ouça o podcast: https://lnkd.in/dirabfBW

Ana Frazão concedeu entrevista para a Revista CNJ, falando sobre proteção de dados e inteligência artificial

Nossa sócia Ana Frazão concedeu entrevista para a Revista CNJ (edição de junho) falando sobre proteção de dados, inteligência artificial e modelos de regulação.

“O papel do Judiciário nesse equilíbrio entre inovação e eficiência, o que certamente vai ter que ser um dos fios condutores na interpretação de várias das soluções legais, é de extrema importância, mas não pode ser ultra valorizado e nem utilizado como pretexto para sobrecarregar o Poder Judiciário”, disse Ana na entrevista.

“Estamos falando de questões de alta complexidade, e em muitos casos de uma complexidade que não é só jurídica, mas também técnica. É por essa razão que a própria ideia de uma autorregulação regulada parte da premissa de que há vários riscos que não devem ser assumidos, e há uma série de danos que podem e devem ser evitados. Consequentemente, se assim for, nem mesmo surgirão os conflitos que eventualmente exigiriam ser levados ao Poder Judiciário. A ideia é a de que um ambiente de corregulação ou autorregulação regulada que funcione bem, desonere o Poder Judiciário, no sentido de que a própria regulação já seria suficiente para evitar e prevenir uma série de danos e conflitos”, complementa ela.

Leia a entrevista completa (página 9): https://lnkd.in/d9UirecH

Ana Frazão publicou artigo chamado “Mais um passo em direção à regulação da inteligência artificial”

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo chamado “Mais um passo em direção à regulação da inteligência artificial”.

No texto, ela explorou o importante passo que o Parlamento Europeu deu na semana passada em direção à regulação da inteligência artificial.

Leia a coluna: https://lnkd.in/dAzfFFdS

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho publicou novo artigo “Nuda Pactio Obligationem Non Parit?

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho publicou artigo no recém-lançado livro “Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito Privado e Direito da Propriedade Intelectual – Volume II”, da Editora Lumen Juris.

Segundo texto do livro, o artigo leva o título “Nuda Pactio Obligationem Non Parit? Os contratos atípicos no Direito Romano e as dificuldades contemporâneas da herança romanística”.

A obra coletiva é fruto, predominantemente, de intensas e proveitosas discussões travadas na disciplina Tópicos Especiais em Direito Romano, em Direito Civil Comparado e em Filosofia do Direito Privado, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB). Mas, além da produção interna, a coletânea está recheada de diálogos levados a cabo com outros Programas de Pós-Graduação em Direito, na área de Direito Civil, Brasil afora.

Para saber mais e até mesmo comprar o livro, acesse: https://lnkd.in/dvS4DwZh

Ana Frazão publicou novo artigo intitulado “Aumento do salário mínimo traz efeitos econômicos positivos?”

Nossa sócia Ana Frazão publicou novo artigo em sua coluna semanal no JOTA intitulado “Aumento do salário mínimo traz efeitos econômicos positivos?”.

O texto reflete sobre o artigo recente de professores da Berkeley University que mostra o equívoco de um dos postulados básicos da economia mainstream: de que o aumento do salário mínimo tem como consequência a redução da oferta de emprego.

A pesquisa empírica recente aponta o contrário, além de vários outros efeitos econômicos positivos.
Leia a coluna: https://lnkd.in/eDF6UTqZ

No próximo dia 20/6, acontece na Livraria Martins Fontes o evento de lançamento do livro “Lei Geral de Proteção de Dados e suas Repercussões no Direito Brasileiro”

No próximo dia 20/6, a partir das 18h, acontece na Livraria Martins Fontes da Av. Paulista o evento de lançamento do livro “Lei Geral de Proteção de Dados e suas Repercussões no Direito Brasileiro”, 2º edição,da editora Revista dos Tribunais.

A obra tem coordenação da nossa sócia Ana Frazão, de Milena Donato Oliva e de Gustavo Tepedino, e oferece uma visão introdutória e abrangente da Lei Geral de Proteção de Dados, identificando as suas principais questões e procurando abordá-las de forma didática e acessível, mas sem perder de vista a sofisticação teórica.

Em sua primeira parte, são analisados os aspectos estruturais da LGPD e os principais direitos dos titulares de dados. Na segunda, são explorados os diversos tipos de tratamento de dados e questões específicas de ampla repercussão.

Para saber mais sobre a obra, acesse: https://lnkd.in/d_Bc-psy

Ana Frazão publicou artigo intitulado “A construção do mito da livre empresa” em sua coluna semanal no JOTA

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “A construção do mito da livre empresa” em sua coluna semanal no JOTA.

O artigo trata da construção da narrativa da livre empresa a partir da instigante obra “Free Enterprise: An American History”, de Lawrence Glickman. O texto deve instigar quem gosta de Economia das Narrativas e de examinar as relações entre economia, política, poder e ideologia.

Leia a coluna: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-construcao-do-mito-da-livre-empresa-07062023

Ana Frazão Advogados foi destacado entre os escritórios especializados mais admirados do país pelo guia Análise Advocacia Regional

Ana Frazão Advogados foi destacado, mais uma vez, entre os escritórios especializados mais admirados do país pelo guia Análise Advocacia Regional. 

Nesta edição de 2023, o escritório ficou entre as bancas mais lembradas por executivos jurídicos, financeiros e de compliance das maiores empresas do país ouvidos pela equipe da Análise Editorial no Distrito Federal.

Agradecemos nossos parceiros e clientes por mais esse reconhecimento!

Ana Frazão comenta a regulamentação de concorrência para plataformas digitais no Brasil

Em entrevista concedida ao site internacional PaRR, nossa sócia Ana Frazão e outros especialistas comentaram a possibilidade de criação de uma regulamentação de concorrência para plataformas digitais brasileiras semelhante à Lei de Mercados Digitais da União Europeia (DMA).

Na visão de Ana, “a  adoção de uma regulamentação estrutural focada na prevenção de conduta anticoncorrencial complementa e não desnatura o Direito Antitruste. Trata-se do reconhecimento de que o Antitruste não consegue, sozinho, resolver  todos os problemas apresentados pela economia digital, até porque é mais reativo do que preventivo”, disse ela.

“Nenhuma regulamentação diminuiria o papel do antitruste porque nenhuma

regulamentação jamais seria capaz de prever, para efeitos do controle de condutas, todo comportamento anticompetitivo; o antitruste continuará a desempenhar um papel importante”, acrescentou.

Em novo episódio do podcast, a jornalista Maria Clara Prado é a entrevistada da nossa sócia Ana Frazão

A jornalista Maria Clara Prado é a entrevistada da nossa sócia Ana Frazão, em novo episódio do podcast Direito e Economia. 

Dentre os pontos importantes da sua biografia, Maria Clara compartilha a sua experiência como assessora do então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, na época do Plano Real, o que resultou no livro  “A Real História do Real.” 

Indo para os temas mais recentes, Maria Clara expõe sua crítica a uma política monetária que se foca apenas na taxa de juros e também suas reflexões sobre o papel dos bancos centrais na atualidade e os parâmetros que deveriam orientar a política monetária e o papel dos bancos centrais na atualidade. Dentre os temas discutidos, estão a autonomia do Banco Central, o saldo negativo do Governo Bolsonaro e as preocupações e horizontes que se abrem com o Governo Lula.

Escute agora mesmo: https://open.spotify.com/episode/5y6sNMwDq2sIv2Yu353l5n