Nossa sócia Ana Frazão participou da série “Diálogos Interdisciplinares: a pandemia do Coronavirus”, promovido pela Escola Superior do MPU, na qual conversou com o procurador regional da República Bruno Calabrich sobre proteção de dados e direitos fundamentais em períodos de crise.

“A proteção de dados é uma das questões mais preocupantes da nossa época, pois o que está em jogo não é apenas a nossa individualidade como cidadão, mas, também, a nossa autodeterminação informativa e a nossa liberdade. Se isto for malconduzido, poderá afetar e colocar em risco a nossa democracia”, alertou Ana.

Confira a entrevista completa.

Nesta quarta (27), das 18h às 19h, nossa sócia Ana Frazão participa da sessão de abertura dos “Encontros Preparatórios para o 10º Congresso de Direito Comercial”.

Também participam do evento, Fábio Ulhoa Coelho, Francisco Satiro de Souza Jr., Mauricio Moreira Menezes, Sérgio Campinho e Rodrigo Monteiro de Castro.

Para mais informações, acesse: https://www.congressodireitocomercial.org.br/site/ 

Nossa sócia Ana Frazão participa do webinar “Impacto da Covid-19 na LGPD: desafios regulatórios e à proteção de dados”, promovido pela FGV Direito SP no último dia 14 de maio.

O evento online foi transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da FGV, mediado pelo professor Alexandre Pacheco da Silva, e contou também com a participação de Danilo Doneda, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Confira na íntegra:

Na última terça (19), nossa sócia Ana Frazão participou do webinar “Responsabilidade Civil dos Agentes de Dados e o Adiamento da LGPD”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc).

De acordo com Ana, havendo ou não o adiamento da entrada em vigor da LGPD, a responsabilidade civil já poderá ser utilizada como um mecanismo de proteção de dados.

O Prof. Rafael de Freitas Valle Dresch também participou do debate, que foi moderado por José Faleiros Júnior.

[Confira na íntegra.]

Em mais um texto da série de análises sobre as novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, publicada em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão comenta o livro “The Great Reversal -How America gave up on free markets”, de Thomas Philippon.

De acordo com Ana, diversos autores que tiveram as obras analisadas na série observam que uma das consequências da desregulação e do encolhimento do direito antitruste é o aumento da concentração empresarial, o que acaba sendo um obstáculo aos livres mercados, na medida em que inviabiliza o acesso e a rivalidade. Este é também o ponto principal da análise do livro de Thomas Philippon.

“Afinal, a extrema desigualdade compromete o acesso e a permanência nos mercados, inviabilizando a própria ideia de livres mercados”, afirma nossa sócia.

Acesse o artigo na íntegra aqui.

Em artigo publicado no Conjur, nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho, que representam agentes econômicos contrários à cobrança da chamada THC2 (Terminal Handling Charge-2) por operadores portuários, abordam a urgência de o Cade fazer uma análise da questão para assegurar a concorrência no setor.

O imbróglio envolvendo tal cobrança aumentou após regulamentação da ANTAQ de 2019, que, segundo nossos sócios, vai de encontro ao entendimento pacífico de que a cobrança é abusiva não pela ausência de previsão regulamentar, mas por não haver razão ou serviço adicional que a justifique e pelas diversas peculiaridades que revelam seu caráter anticompetitivo.

“A resolução da ANTAQ, ao chancelar, de forma injustificada e desmotivada, a persistência de práticas anticompetitivas, é nítido exemplo de abuso de poder regulatório, pois cria reserva de mercado em favor dos operadores portuários (…). Diante dos vícios formais e do abuso de poder por parte da ANTAQ, não há qualquer razão que impeça ou tolha o exercício, por parte do Cade, da sua importante competência de assegurar a concorrência no setor portuário”, afirmam.

Acesse o artigo na íntegra aqui.

Em novo texto da série de análises sobre as novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, publicada em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão comenta o livro “The Myth of Capitalism: Monopolies and the Death of Competition”, de Jonathan Tepper e Denise Hearn.

O livro é focado em direito antitruste, cujas discussões, de acordo com Ana, têm se tornado cada vez mais essenciais à compreensão do funcionamento dos mercados e da própria democracia.

“Em vários dos capítulos do livro, os autores procuram mostrar que, longe de atingirem as eficiências muitas vezes alegadas pelas empresas, as concentrações têm levado a menor produtividade e a menor investimento, fenômenos que, de certa forma, tem ocorrido mesmo no setor de alta tecnologia.”

Para acessar o artigo na íntegra, clique aqui.

Nosso sócio Angelo Gamba publicou, em coautoria com Vítor Boaventura, artigo sobre seguro contra riscos cibernéticos durante a pandemia no portal Crypto ID® – Portal sobre Criptografia e Identificação Digital.

De acordo com os autores, em consequência da transformação repentina do estilo de vida e das relações de trabalho pela pandemia do novo coronavírus, o debate relativos ao cyber-seguro, apesar de incipiente no direito brasileiro, tem sido trazido à tona nas discussões securitárias.

Para acessar o artigo na íntegra, clique aqui.

Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã (14/05) do 7º encontro LBS Advogados. 

O bate papo, que faz parte de um programa de formação, terá como tema o Direito do Trabalho em tempos de pandemia.

Portal National de Seguros destaca webinar organizado pelas escolas de direito da FGV com participação de nossa sócia Ana Frazao.

O tema do debate, que acontece dia 14/05, às 18h, será o impacto da Covid-19 na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os desafios regulatórios decorrentes dele.

Acesse aqui a reportagem na íntegra.