Ana Frazão

É sócia fundadora do escritório. Tem ampla experiência em direito empresarial, com especial enfoque nas áreas de societário e contratos, concorrência, tecnologia e privacidade de dados, regulação e compliance.

Sua atuação envolve arbitragens, consultoria e representação em casos contenciosos, tanto administrativos como judiciais e arbitrais.

A experiência prévia de Ana inclui atuação como ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e como sócia de renomados escritórios de direito empresarial e contencioso.

Ana atua ainda como relatora da comissão de juristas nomeada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de Código Comercial, além de ser a primeira vice-presidente da Associação Congresso Brasileiro de Direito Comercial e diretora-regional do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) do Centro-Oeste. Sua experiência inclui ainda atuação como árbitra em processos de arbitragem realizados no Brasil envolvendo os mais variados setores.

É professora de Direito Civil, Comercial e Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Federal. Foi diretora da Faculdade de Direito da UnB e é líder do Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (GECEM) da mesma universidade.

Escolhida como “Jovem Comercialista” de 2015 pelo Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA), é inscrita na OAB-DF, na OAB-SP e na OAB-RJ.

Formação

Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB)
Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)

Principais publicações

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – e Suas Repercussões no Direito Brasileiro (coautora). São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2019.

Direito da Concorrência – Pressupostos e Perspectivas. São Paulo: Editora Saraiva, 2017.

Função Social da Empresa. Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As. São Paulo: Editora Renovar, 2011.

Propriedade e Empresa. Função Social e Abuso de Poder Econômico. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006.

Idiomas

Inglês, espanhol e francês.