Com episódios quinzenais, o podcast Direito e Economia, da nossa sócia Ana Frazão, está disponível em seis plataformas.
Acompanhe os debates, que buscam criar bases de compreensão e diálogo entre direito e economia, naquela de sua preferência!
Abaixo, os links pra acesso em cada uma:
Spotify: https://spoti.fi/2Mle0mM
Anchor: https://bit.ly/2ZY7dr9
Google: https://bit.ly/3dpWZ6L
Apple: https://apple.co/2TZHgnj
Breaker Audio: https://bit.ly/2MmicTg
Radio Public: https://bit.ly/2zUijCP
Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã (02/06) de encontro online da segunda parte do Ciclo de Altos Estudos em Filosofia do Direito Privado, promovido pelo Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito Privado – UFRGS/CNPQ.
Ana, que é professora da UNB, comentará, às 19h, acerca de reflexões sobre direito privado e tecnologia ao lado do Prof. Dr. Rafael De Freitas Valle Dresch que é coordenador do evento.
Link de acesso: bit.ly/fildirprivufrgs
No último texto da série de análises sobre as novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, publicada em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o livro “The code of capital. How law creates wealth and inequality” de Katharina Pistor, obra que trata de várias das questões abordadas na série, como o papel do Estado para a economia e a relação entre o mainstream econômico, a desigualdade e os riscos para a democracia.
“Além de mostrar as falhas das premissas dos livres mercados, a autora ressalta a relação de dependência entre a atividade econômica e o direito, mostrando como este pode e deve assumir um papel relevante na estruturação da criação de riqueza que seja compatível com a igualdade e com outros importantes anseios sociais.”
Acesse o artigo completo aqui.
Nossa sócia Ana Frazão participa, no dia 02 de junho, às 11h, de live no Instagram promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional.
Ao lado de Ana, que também é professora da UnB, Judith Martins-Costa, professora da USP, discutirá sobre o dever de renegociação.
Nossa sócia Ana Frazão participou da série “Diálogos Interdisciplinares: a pandemia do Coronavirus”, promovido pela Escola Superior do MPU, na qual conversou com o procurador regional da República Bruno Calabrich sobre proteção de dados e direitos fundamentais em períodos de crise.
“A proteção de dados é uma das questões mais preocupantes da nossa época, pois o que está em jogo não é apenas a nossa individualidade como cidadão, mas, também, a nossa autodeterminação informativa e a nossa liberdade. Se isto for malconduzido, poderá afetar e colocar em risco a nossa democracia”, alertou Ana.
Nesta quarta (27), das 18h às 19h, nossa sócia Ana Frazão participa da sessão de abertura dos “Encontros Preparatórios para o 10º Congresso de Direito Comercial”.
Também participam do evento, Fábio Ulhoa Coelho, Francisco Satiro de Souza Jr., Mauricio Moreira Menezes, Sérgio Campinho e Rodrigo Monteiro de Castro.
Para mais informações, acesse: https://www.congressodireitocomercial.org.br/site/
Nossa sócia Ana Frazão participa do webinar “Impacto da Covid-19 na LGPD: desafios regulatórios e à proteção de dados”, promovido pela FGV Direito SP no último dia 14 de maio.
O evento online foi transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da FGV, mediado pelo professor Alexandre Pacheco da Silva, e contou também com a participação de Danilo Doneda, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público.
Confira na íntegra:
Na última terça (19), nossa sócia Ana Frazão participou do webinar “Responsabilidade Civil dos Agentes de Dados e o Adiamento da LGPD”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc).
De acordo com Ana, havendo ou não o adiamento da entrada em vigor da LGPD, a responsabilidade civil já poderá ser utilizada como um mecanismo de proteção de dados.
O Prof. Rafael de Freitas Valle Dresch também participou do debate, que foi moderado por José Faleiros Júnior.
Em mais um texto da série de análises sobre as novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, publicada em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão comenta o livro “The Great Reversal -How America gave up on free markets”, de Thomas Philippon.
De acordo com Ana, diversos autores que tiveram as obras analisadas na série observam que uma das consequências da desregulação e do encolhimento do direito antitruste é o aumento da concentração empresarial, o que acaba sendo um obstáculo aos livres mercados, na medida em que inviabiliza o acesso e a rivalidade. Este é também o ponto principal da análise do livro de Thomas Philippon.
“Afinal, a extrema desigualdade compromete o acesso e a permanência nos mercados, inviabilizando a própria ideia de livres mercados”, afirma nossa sócia.
Acesse o artigo na íntegra aqui.
Em artigo publicado no Conjur, nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho, que representam agentes econômicos contrários à cobrança da chamada THC2 (Terminal Handling Charge-2) por operadores portuários, abordam a urgência de o Cade fazer uma análise da questão para assegurar a concorrência no setor.
O imbróglio envolvendo tal cobrança aumentou após regulamentação da ANTAQ de 2019, que, segundo nossos sócios, vai de encontro ao entendimento pacífico de que a cobrança é abusiva não pela ausência de previsão regulamentar, mas por não haver razão ou serviço adicional que a justifique e pelas diversas peculiaridades que revelam seu caráter anticompetitivo.
“A resolução da ANTAQ, ao chancelar, de forma injustificada e desmotivada, a persistência de práticas anticompetitivas, é nítido exemplo de abuso de poder regulatório, pois cria reserva de mercado em favor dos operadores portuários (…). Diante dos vícios formais e do abuso de poder por parte da ANTAQ, não há qualquer razão que impeça ou tolha o exercício, por parte do Cade, da sua importante competência de assegurar a concorrência no setor portuário”, afirmam.
Acesse o artigo na íntegra aqui.
