Coluna: Existe um dever de renegociar?

Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate a existência ou não do dever legal de renegociação de contratos, em especial no âmbito dos contratos paritários, devido à pandemia do novo coronavírus. Ana ressalta que, após período de reflexão, está mais propensa a entender que não há dever de renegociação de tais contratos.

“De fato, a pandemia proporcionou-me várias oportunidades para pensar sobre o tema, inclusive por meio da participação em eventos virtuais nos quais o assunto foi discutido por grandes juristas. Por mais que ainda não tenha uma posição totalmente formada sobre o assunto, o qual apresenta muitas nuances e complexidades, reconheço que os argumentos contrários à existência do dever legal de renegociar têm me impressionado bastante, ainda mais se tal dever for visto como aplicável indistintamente a todos os contratos”.

Acesse o artigo na íntegra aqui.

Webinar: Inteligência artificial nos processos decisórios de empresas

Amanhã (18/06), às 17h, nossa sócia Ana Frazão participa de evento online sobre a inteligência artificial nos processos decisórios de empresas. 

Ao lado de Ana, discutindo sobre o tema, estarão os professores Francisco Satiro e Fernando Araujo. Como moderadores, os professores Ricardo Lupion e Oksandro Gonçalves. 

O evento será transmitido via Zoom e YouTube. Para acessar a transmissão via YouTube, clique aqui.

Webinar: Direito Concorrencial, temas contemporâneos

Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã (17/06) do segundo dia da série de webinars “Direito Concorrencial: temas contemporâneos”, promovida pela Associação de Advogados de São Paulo (AASP).

Ao lado de Ana, como debatedores sobre o controle de estruturas e Covid-19, estarão Barbara Rosenberg, Eduardo Caminati Andres e José Marcelo Martins Proença. O evento online ainda contará com Marcelo Von Ademek, Paula Andrea Forgioni e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, como moderadores. 

Para acessar a transmissão, às 10h, clique aqui.

Webinar: Como será o futuro da educação no Direito Empresarial?

Amanhã (16/06), às 10h, nossa sócia Ana Frazão participa de webinar promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP), para discutir o futuro da educação, sobretudo para o Direito Empresarial. 

Ao lado de Ana, que é professora da UNB, estarão os também professores André Camargo (Insper, Ibmec, St. Paul, FIA, IBGC), Jairo Saddi (FGV-Rio), Marina Feferbaum (FGV-SP) e Daniel Kalansky (Insper), que é presidente do IBRADEMP. 

O evento online será transmitido no canal do YouTube do IBRADEMP.

Podcast: As distorções do capitalismo atual, com Ana Frazão e o prof. Ladislau Dowbor

No segundo episódio de seu podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com o prof. Ladislau Dowbor sobre as principais transformações do capitalismo, abrangendo as discussões sobre capitalismo financeiro e do conhecimento, bem como as suas distorções, em especial a desigualdade. 

Acesse na plataforma de sua preferência:
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Coluna: Teoria contratual Liberdade de contratar e alocação de riscos

Nossa sócia Ana Frazão publicou, em sua coluna no JOTA, artigo abordando recentes transformações que colocam em xeque as premissas essenciais da teoria contratual, tanto pelo viés da liberdade de contratar como pelo viés da alocação de riscos.

“Dentre eles, pode ser mencionada a crescente utilização da tecnologia nas contratações, a ponto de termos hoje uma série de contratos que independem da presença humana, como contratos entre máquinas, ou mesmo contratos que já podem ser traduzidos em softwares, como é o caso dos contratos inteligentes. Todos esses fenômenos impactam não somente na questão da liberdade de contratar, diante do protagonismo das máquinas ou dos programas computacionais, como também, a depender do caso, na alocação de riscos.”

Acesse o artigo na íntegra aqui.