Webinar: arbitragem e proteção de dados

Nesta quinta-feira (27), nossa sócia Ana Frazão participa do webinar “Arbitragem e Proteção de Dados”, das 9h às 10h, promovido pela Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF).

Ana debaterá ao lado de Fabiano Menke (UFRGS), sob moderação de Guilherme Nitschke, Amanda Dill e Andrea Bodanese. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da CAF no Youtube: https://lnkd.in/dFAHtk3

Ana Frazão media 11ª sessão dos Encontros Preparatórios para o 10º Congresso de Direito Comercial

Confira na íntegra a Sessão XI dos Encontros Preparatórios para o 10º Congresso de Direito Comercial, moderada por nossa sócia Ana Frazão, com debate sobre “Direito antitruste em tempos de Covid-19”.

Participaram do debate a conselheira Paula Farani Azevedo Silveira e o superintendente-geral Alexandre Cordeiro Macedo, ambos do do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Assista:

Coluna: Um Direito Antitruste para o século XXI – Parte I

Nossa sócia Ana Frazão, em sua coluna desta semana no JOTA, debate a necessária revisão dos parâmetros do Direito Antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado, e analisa reportagens da revista The Economist sobre o assunto.

“É a partir desse cenário argumentativo, colocado em perspectiva pelas diversas reportagens da The Economist mencionadas, que a presente série pretende trazer algumas discussões e provocações não somente para reforçar a necessidade de um novo Direito Antitruste para o século XXI, mas sobretudo para mostrar como esse novo Direito Antitruste pode ser arquitetado de forma coerente e compatível com objetivos definidos e com a preservação da racionalidade da política concorrencial e da segurança jurídica.”

Confira o artigo completo: https://lnkd.in/dZwqNTN

Ana Frazão participa de webinar sobre a defesa da democracia

Confira na íntegra o webinar “A defesa da democracia”, que contou com a mediação da nossa sócia Ana Frazão no último dia 11.

Organizado pelo IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, o evento também contou com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

Ana Frazão destacada entre as mulheres especialistas em regulação de novas tecnologias pela FGV

A FGV publicou uma lista com mulheres especialistas em regulação de novas tecnologias, incluindo nossa sócia Ana Frazão!

A lista foi produzida pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) em parceria com o Programa de Diversidade da FGV Direito Rio, e reúne acadêmicas com doutorado parcial ou completo que realizam pesquisas relacionadas ao tema.

A lista completa pode ser acessada aqui: https://lnkd.in/dBWxgSg

Confira matéria do jornal O Globo sobre o assunto: https://lnkd.in/d-6c4Sc

Coluna: Direito civil constitucional e a LINDB

Em artigo publicado em sua coluna no portal JOTA, nossa sócia Ana Frazão apresenta reflexões sobre os impactos dos arts. 20 e 21 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) sobre as abordagens e metodologias do Direito Civil Constitucional.

“De fato, o que os artigos propõem é que a necessária dimensão axiológica do discurso jurídico seja conciliada com a sua igualmente necessária dimensão pragmática, a fim de se estruturar um discurso jurídico adequado e eficaz. Consequentemente, não se trata de colocar o consequencialismo ou a discussão sobre as consequências à frente da das discussões sobre valores, mas sim de mostrar a necessária interpenetração que precisa existir entre ambas as abordagens do fenômeno jurídico.”

Acesse o artigo na íntegra.

Ana Frazão participa do 4º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre)

Hoje (10), às 19h, nossa sócia Ana Frazão fará a conferência inaugural do 4º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre), realizado pela Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).

O Fonacre será transmitido via Zoom e as palestras estão divididas em cinco diferentes datas. Para conferir toda a programação e se inscrever, acesse: https://bit.ly/FONACRE.