Coluna JOTA: Discriminação algorítmica: e o problema do ruído?

Dando prosseguimento à série sobre discriminação algorítmica em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão lançou novo artigo chamado “Discriminação algorítmica: e o problema do ruído”.

No texto ela procura demonstrar que o fato de julgamentos algorítmicos serem “noise-free” não afasta inúmeras das preocupações a seu respeito, inclusive ao potencial de discriminação, pois os próprios autores reconhecem que a supressão dos ruídos pode vir ao preço do reforço de vieses e preconceitos.

Em tempo, o “problema da ruído” foi objeto do recente e instigante livro de Kahneman, Sibony e Sunstein: Noise.

Leia artigo na íntegra: https://lnkd.in/eRJUbkWh

Ana Frazão assina capítulo no livro Liberdade de Expressão e Relações Privadas

Nossa sócia Ana Frazão, em coautoria com Ana Rafaela Medeiros, assina capítulo do livro Liberdade de Expressão e Relações Privadas, da editora Fórum.

O capítulo leva o título “Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet: A Liberdade de Expressão e o ART. 19 do Marco Civil”.

O livro, coordenado por Marcos Ehrhardt Jr., Fabíola Albuquerque Lobo , Gustavo Andrade, tem por objetivo congregar pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, para que se possa apresentar um grande retrato do tratamento atualmente dispensado à liberdade de expressão, tanto em suas relações existenciais quanto patrimoniais.

Para saber mais e até adquirir a obra acesse: https://lnkd.in/ekCrbD8X

Angelo Prata de Carvalho participa de lançamento do livro “Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDS”

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participará de evento virtual do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS, no próximo dia 14 de setembro, às 19h, celebrando o livro “Direito do Seguro Contemporâneo: edição comemorativa dos 20 anos do IBDS”, publicado pela Editora Contracorrente e Editora Roncarati.

Angelo assinou o capítulo XVIII da obra, que leva o título “Seguro contra riscos cibernéticos: elementos dogmáticos para a construção de mecanismos securitários em face dos riscos oriundos das tecnologias da informação”.

A live terá moderação de Carolina Cavalcanti e conta também com a participação de Vítor Boaventura.

Para assistir acesse o perfil do Instagram do IBDS: https://lnkd.in/gZv5ieyh

Coluna JOTA: Democracia à venda

Nossa sócia Ana Frazão publicou novo artigo em sua coluna no JOTA chamado “Democracia à venda”.

No texto, pautado pelos acontecimentos do último dia 7 de setembro, ela aborda uma temática que considera urgente: nossas democracias estão à venda, pois há diversos modelos de negócio que possibilitam ou até mesmo incentivam a manipulação política.

Na próxima semana, deverá retomar sua série sobre discriminações algorítmicas.

Confira a coluna na íntegra: https://lnkd.in/e59qxVNd

Podcast NEXUS: LGPD, recuperação judicial estrangeira e Lei do Ambiente de Negócios

Neste novo episódio do Nexus, nossa sócia Ana Frazão e o professor Fabio Ulhoa Coelho (PUC/SP) conversam sobre os principais temas de Direito Comercial de agosto de 2021.

Eles abordam três assuntos: a entrada em vigor das sanções da LGPD; o reconhecimento pela justiça brasileira de recuperação judicial estrangeira aplicando uma decisão de Singapura; e a publicação da Lei 14.195/21, que teve como origem a MP do Ambiente de Negócios.

Confira o podcast na íntegra: https://lnkd.in/g8Gm_g5P

Podcast Direito e Economia: Entrevista com Paulo Feldmann sobre economia das organizações e novas tecnologias

No novo episódio do podcast Direito e Economia nossa sócia Ana Frazão entrevistou o professor da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Roberto Feldmann.

No programa eles falam sobre economia das organizações e novas tecnologias.

Ouça em seu canal preferido:
Spotify: https://spoti.fi/2Mle0mM
Anchor: https://bit.ly/2ZY7dr9
Google: https://bit.ly/3dpWZ6L
Apple: https://apple.co/2TZHgnj
Breaker Audio: https://bit.ly/2MmicTg
Radio Public: https://bit.ly/2zUijCP

Coluna JOTA: Discriminação algorítmica: resgatando os aspectos positivos dos julgamentos humanos – Parte XII

Nossa sócia Ana Frazão publicou novo texto em sua coluna no JOTA dando continuidade a série sobre discriminação algorítmica.

Segundo ela, falar de discriminação algorítmica é falar também do comparativo entre os julgamentos algorítmicos e os julgamentos humanos, inclusive na parte em que estes, apesar de suas conhecidas limitações, apresentam pontos positivos que não podem ser replicados pelos primeiros.

O artigo chama-se “Discriminação algorítmica: resgatando os aspectos positivos dos julgamentos humanos – Parte XII”.

Leia a coluna na íntegra: https://lnkd.in/emkbyE_M

Ana Frazão fala sobre LGPD em série especial do SEBRAE

Nossa sócia Ana Frazão participou de uma série especial do Sebrae, apresentada por Flavio Unes, sobre proteção de dados.

Na entrevista, falou sobre a importância da LGPD para pequenas empresas e para o país.

Segundo ela, “o sistema brasileiro ainda não tinha um regime protetivo de dados com a extensão que tem a LGPD. Logo, ela é muito importante porque modifica todas as premissas com que os tratamentos de dados vinham sendo feitos no Brasil”.

“A lei mostra que esses dados são um direito de seus titulares, e exatamente por isso qualquer pessoa que queira tratar esses dados, precisará obedecer uma série de princípios, regras e parâmetros. Na prática vai se estender a todas as atividades econômicas e não econômicas”, completou Ana.

Veja a entrevista completa: https://lnkd.in/gqj—QG

Podcast Direito Digital fala sobre medidas de adaptação que as empresas devem adotar em face da LGPD

Está no ar o quinto episódio do podcast Direito Digital, da nossa sócia Ana Frazão e da professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Caitlin Mulholland, cujo tema diz respeito às medidas de adaptação que as empresas devem adotar em face da LGPD.

A Lei Geral de Proteção de Dados, que estabelece regras sobre o uso dos dados pessoais dos brasileiros, foi aprovada em 2018 e está em vigor desde setembro de 2020. Mas só a partir do dia 1º de agosto de 2021 é que as sanções poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a quem descumprir a lei.

Essa diferença no prazo foi determinado pelo Congresso para dar tempo para as empresas se adequarem à LGPD e para que a ANPD, órgão ligado à Presidência da República e formado em outubro de 2020, pudesse se estruturar e regulamentar algumas regras. Todas as organizações, públicas ou privadas, que fazem coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais precisam se adequar às normas da lei.

Escute o podcast na íntegra no seu canal preferido:

Site do Podcast Direito Digital: https://lnkd.in/eSJFZamp
Spotfy: https://spoti.fi/3aLnioE
Google: https://bit.ly/3wwNvzC