Ana Frazão comenta a regulamentação de concorrência para plataformas digitais no Brasil

Em entrevista concedida ao site internacional PaRR, nossa sócia Ana Frazão e outros especialistas comentaram a possibilidade de criação de uma regulamentação de concorrência para plataformas digitais brasileiras semelhante à Lei de Mercados Digitais da União Europeia (DMA).

Na visão de Ana, “a  adoção de uma regulamentação estrutural focada na prevenção de conduta anticoncorrencial complementa e não desnatura o Direito Antitruste. Trata-se do reconhecimento de que o Antitruste não consegue, sozinho, resolver  todos os problemas apresentados pela economia digital, até porque é mais reativo do que preventivo”, disse ela.

“Nenhuma regulamentação diminuiria o papel do antitruste porque nenhuma

regulamentação jamais seria capaz de prever, para efeitos do controle de condutas, todo comportamento anticompetitivo; o antitruste continuará a desempenhar um papel importante”, acrescentou.

Em novo episódio do podcast, a jornalista Maria Clara Prado é a entrevistada da nossa sócia Ana Frazão

A jornalista Maria Clara Prado é a entrevistada da nossa sócia Ana Frazão, em novo episódio do podcast Direito e Economia. 

Dentre os pontos importantes da sua biografia, Maria Clara compartilha a sua experiência como assessora do então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, na época do Plano Real, o que resultou no livro  “A Real História do Real.” 

Indo para os temas mais recentes, Maria Clara expõe sua crítica a uma política monetária que se foca apenas na taxa de juros e também suas reflexões sobre o papel dos bancos centrais na atualidade e os parâmetros que deveriam orientar a política monetária e o papel dos bancos centrais na atualidade. Dentre os temas discutidos, estão a autonomia do Banco Central, o saldo negativo do Governo Bolsonaro e as preocupações e horizontes que se abrem com o Governo Lula.

Escute agora mesmo: https://open.spotify.com/episode/5y6sNMwDq2sIv2Yu353l5n

Nossa sócia Ana Frazão, publica novo artigo “As lições econômicas do grande século”

Em seu novo artigo intitulado “As lições econômicas do ‘grande século’”, nossa sócia Ana Frazão fala da obra “Slouching towards utopia: An economic history of the twentieth century”, de J. Bradford DeLong.

Considerado por muitos como um dos melhores livros de economia do ano passado, o livro trata do que DeLong considera o “grande século 20”, que iria de 1870 até 2010. 

“O corte temporal, segundo o autor, decorre do fato de que, durante esse período, o mundo viveu uma explosão de progresso e riqueza material, o que tornou possível e realizável a utopia de que, em algum dia, todos teriam alimentação, moradia e uma vida decente”, diz ela no texto.

Leia na íntegra na coluna do JOTA de Ana Frazão: https://lnkd.in/ezgkqek6

No dia 16 de junho acontecerá o “Seminário sobre o Marco da Inteligência Artificial”

No dia 16 de junho, às 14h, acontecerá o “Seminário sobre o Marco da Inteligência Artificial”, do qual nossa sócia Ana Frazão é coordenadora ao lado de Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e de Ricardo Cury.

Ana será presidente do painel 2, que discutirá a categorização dos riscos e as repercussões regulatórias. Bruno Bioni, Dora Kaufman e Juliano Maranhão comporão a mesa.

Ao todo, serão três painéis tratando de temas relevantes, entre eles, os direitos das pessoas afetadas por sistemas de inteligência artificial e a responsabilidade civil e administrativa dos agentes de IA
O evento terá duração de 4 horas e será realizado na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).


Para saber mais, acesse: https://lnkd.in/d4gurNX6

Ana Frazão aborda uma pesquisa do professor Raj Chetty, sobre a importância do capital social para a mobilidade social

Na coluna do JOTA de hoje, nossa sócia Ana Frazão aborda uma interessante pesquisa do professor Raj Chetty, de Harvard, sobre a importância do capital social para a mobilidade social.

Uma das reflexões que daí decorre é a necessidade de repensar o discurso meritocrático, ainda mais flagrante em países tão desiguais como o Brasil. Afinal, o capital financeiro e o capital social têm se mostrado mais adequados para explicar as razões do êxito econômico de muitos agentes do que propriamente o talento e o esforço.

Leia a coluna: https://lnkd.in/dSD-5Z_a

Acontecerá amanhã o lançamento da obra coletiva ‘Mulheres no Antitruste – Volume 5’

Amanhã, dia 17/5, acontecerá o lançamento da obra coletiva ‘Mulheres no Antitruste – Volume 5’, no qual nossa sócia Ana Frazão escreveu o prefácio.

O projeto foi desenvolvido para estimular a publicação e a leitura de textos escritos por mulheres, voltados para a temática antitruste, e, por isso, é disponível em formato totalmente digital e de acesso aberto.
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Relacionados a temática de política, economia e direito da defesa da concorrência, os artigos foram avaliados por um Comitê Científico, formado por profissionais mulheres, renomadas e de destaque nacional e internacional na área. Os artigos são avaliados pelo método double blind review.

O lançamento oficial do livro acontecerá na “Semana da Concorrência: Controle de Estruturas”, evento híbrido promovido pelo IBRAC, USP, IDP e UFPR. Para saber mais, acesse: https://lnkd.in/d-F7_Q2K

Baixe a obra gratuitamente: https://lnkd.in/d5pyH9cA

Ana Frazão foi convidada do podcast Direito Empresarial Café com Leite, e comentou sobre seu novo artigo

Nossa sócia Ana Frazão foi convidada do podcast Direito Empresarial Café com Leite, apresentado por Amanda Ahayde, professora da Universidade de Brasília (UNB).

No programa ela comenta seu artigo “O necessário encontro do direito contratual com o poder – repensando o alcance da presunção
de simetria dos contratos empresariais”, publicado no JOTA em abril deste ano.

O podcast é voltado para estudantes iniciantes no mundo do direito comercial, pra que possam aprender ouvindo a bibliografia obrigatória e complementar do curso.

Escute a entrevista: https://lnkd.in/dkfsXJUQ

Leia o artigo: https://lnkd.in/duZNU_Se

O Intercept publicou matéria sobre o adiamento da votação do Projeto de Lei das Fake News

O Intercept publicou matéria sobre o adiamento da votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), acontecido no último dia 2 de maio, sugerindo que as big techs tenham influenciado diretamente tal decisão por meio de lobby.

Na matéria, a repórter Tatiana Dias, citou fala relevante de nossa sócia Ana Frazão: “O poder econômico tem condições muito mais vantajosas para emplacar suas ideias. Isso já começa com um acesso maior às autoridades públicas.”, disse Ana.

“O lobby é problema quando desequilibra o jogo democrático, fazendo com que só alguns atores tenham acesso a ele”, complementou.

Leia a matéria: https://lnkd.in/dpz2n5Z8

Ana Frazão conversou com a professora Brena Fernandes sobre a economia feminista

Nossa sócia Ana Frazão conversou com a professora Brena Fernandes sobre a economia feminista e seus principais desdobramentos, no novo episódio do seu podcast Direito e Economia.

Brena abordou as diferentes vertentes da economia feminista, o mínimo denominador comum entre todas elas e as principais consequências da introdução do gênero como categoria analítica, dentre as quais a de revelar uma relação assimétrica de poder que tem estado relativamente oculta e que, sendo sustentada por instituições sociais e práticas simbólicas arraigadas, suprime a atividade autônoma de mulheres como assalariadas e/ou profissionais ou mesmo enquanto empresárias. 

A professora também explicou como a economia feminista se insere no debate entre ortodoxia e heterodoxia e como os parâmetros mais caros ao conhecimento científico, especialmente o econômico, foram deformados por valorações androcêntricas e sexistas, depreciativas do sexo feminino. 

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/0rKQVVN53dxGHzMtNj68gB

Ana Frazão publicado novo artigo em sua coluna no JOTA, intitulado de “Hayek e a intervenção estatal nos mercados”

“Hayek e a intervenção estatal nos mercados” é o título do novo artigo de nossa sócia Ana Frazão publicado hoje, em sua coluna no JOTA.

​​Ela aproveita os insights do recente livro “The big myth. How American Business taught us to loathe government and love the free market”, de Naomi Oreskes e Eric Conway, para propor uma reflexão sobre a importância da regulação dos mercados, mesmo aos olhos de Hayek. 

“É importante que leiamos e compreendamos a obra desses autores clássicos, a fim de evitar muitas das conclusões apressadas – e equivocadas – que são difundidas por aí”, disse Ana.

Leia o artigo: https://lnkd.in/dq7xYiaZ