Hoje, às 19h, nossa sócia Ana Frazão participa do evento “Direito Digital, Mercado & Novas Tecnologias”,organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Ana palestra no painel “Proteção de dados nas plataformas digitais: novas perspectivas”, ao lado de Larissa Rocha de Paula Pessoa e Vitor Sardas.
Para acompanhar o painel, acesse o link: https://lnkd.in/dNJ7XVdi
Nossa sócia Ana Frazão publicou hoje, 18 de outubro, novo artigo em sua coluna no Jota.
Intitulado “50 anos da implementação do laboratório neoliberal chileno”, o texto é dedicado ao laboratório neoliberal implementado pelos Chicago Boys durante a ditadura Pinochet.
A reflexão é atual e necessária: os alegados ganhos em termos de crescimento econômico e redução de pobreza justificam o que foi feito? Na opinião de Ana, é muito claro que não. Seria possível conciliar liberdade com ditadura ou, como diria Hayek, é possível um ditador liberal? Para ela, novamente, é muito claro que não.
Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://lnkd.in/d87tvubX
No próximo dia 19 de outubro, às 9h, nossa sócia Ana Frazão fará palestra magna em evento do Dia Nacional da Inovação, promovido pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF).
Ana falará sobre Direito Digital e os desafios da regulação das novas tecnologias. Antes disso, participará da mesa de abertura do evento ao lado de Ludmila Lavocat Galvão, Procuradora-Geral do Distrito Federal e Izabela Frota Melo, Procuradora-Chefe de Gestão Estratégica, Estudos e Inovação da PGDF.
Entre os temas discutidos ao longo da programação estarão direito digital,
design thinking, legal design, criatividade e experimentalismo.
O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.sympla.com.br/evento/dia-nacional-da-inovacao/2179992?referrer=www.google.com&referrer=www.google.com
Acaba de ser lançada o livro “20 anos de vigência do Código Civil na legalidade constitucional” que conta com artigo de nossa sócia Ana Frazão.
A obra foi coordenada por Gustavo Tepedino, Rodrigo da Guia Silva e João Quinelato e publicada pela Editora Foco Jurídicos, Concursos e OAB, reunindo artigos que convidam a refletir sobre o passado, presente e futuro do Direito Civil, passados os 20 anos de vigência do Código.
Ana assina o texto “A presunção de simetria nos contratos civis e empresariais à luz da legalidade constitucional”.
Para mais informações sobre o livro, acesse: https://lnkd.in/ezdRVPP8.
Acontece, nos próximos dias 18 e 19 de outubro, o evento “Direito Digital, Mercado & Novas Tecnologias”, que conta com a participação de nossa sócia Ana Frazão e é organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Ana palestra no dia 19 de outubro, às 19h, no painel “Proteção de dados nas plataformas digitais: novas perspectivas”, ao lado de Larissa Rocha de Paula Pessoa e Vitor Sardas.
Para acompanhar o painel, acesse o link: https://lnkd.in/dNJ7XVdi
Nos próximos dias 10 e 11 de outubro acontece o I Seminário de Direito Civil e Tecnologia, que conta com a palestra de nossa sócia Ana Frazão, no painel de encerramento do evento.
O seminário é promovido pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em parceria com o Instituto Humanitas Unicap (IHU) e irá debater temas como abordagens para a resolução de disputas no ambiente digital, Privacidade e proteção de dados pessoais na era digital, Inclusão digital e vulnerabilidades, entre outros.
Além das palestras haverá workshops práticos nos quais os participantes poderão explorar estudo de casos e simulações para entender como aplicar o direito civil à questões tecnológicas, podendo incluir contratos digitais, proteção de dados e resolução alternativa de disputas on line.
Saiba mais em: https://lnkd.in/dn6vZuye
No novo texto de sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão aborda a meritocracia vinculada à lógica de mercado e, consequentemente, à ascensão e ao dinheiro.
Partindo de uma análise do livro “A tirania do mérito: o que aconteceu com o bem comum?”, de Michael Sandel, Ana destaca a crítica que o autor faz ao fato de a remuneração ser considerada o critério supremo para dividir a sociedade entre os ganhadores – os que têm mérito – e os perdedores – os que não têm mérito.
“Essa forma de ver o mérito exclusivamente pelas lentes do economicismo neoliberal, além de distorcer a própria noção de mérito, ignora que mesmo o sucesso material de muitas pessoas não decorre exclusivamente dos seus talentos, mas igualmente de fatores como acaso, conexões sociais familiares e tantas outras variáveis que não poderiam ser consideradas propriamente como mérito. Sob vários aspectos, a lógica do self made man ignora a própria importância da vida social e da cultura na construção de nossas identidades e de nossas habilidades.”
O artigo completo está disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-tirania-do-merito-04102023
Nossa sócia Ana Frazão conversou com o Valor Investe em reportagem sobre o compartilhamento de dados de clientes por bancos no Brasil.
De acordo com a reportagem, diante do crescimento do uso de meios digitais para realizar operações financeiras, golpes e fraudes também vêm registrando um aumento. Pensando nisso, o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central publicaram a resolução conjunta nº 6, que trata do compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes.
“O cliente não pode ser obrigado a compartilhar suas informações e as instituições não podem impor ameaças ou restrições para este consumidor. A LGPD não permite que as instituições coajam esses consumidores, mas a ideia da resolução parece ser muito benéfica a todos.”
Leia a reportagem completa em: https://lnkd.in/dUDJd2kq
