Ana Frazão publicou artigo intitulado “Nova era de monopólios e aumento da desigualdade”

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “Nova era de monopólios e aumento da desigualdade”.

No texto, ela aborda o novo relatório da Oxfam “Desigualdade S.A. Como o poder das grandes empresas divide o nosso mundo e a necessidade de uma nova era de ação pública”.

“Trata-se de análise que mostra as correlações entre a desigualdade contemporânea e o que se chama de ‘nova era de poder monopolista’ ou de ‘era dourada de divisão'”, diz ela.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://lnkd.in/dnER_hHv

Nossa sócia Ana Frazão será uma das palestrantes do “I Congresso das Civilistas”

Nossa sócia Ana Frazão será uma das palestrantes do “I Congresso das Civilistas: perspectivas e atualidades do Direito Civil na legalidade constitucional”, iniciativa do Grupo de Pesquisa “Direito Civil na Legalidade Constitucional” do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR (PPGD/Unifor) e do Instituto As Civilistas

O evento científico reunirá mais de 50 profissionais, todas elas mulheres, para analisar os conceitos e institutos do Direito Civil sob um olhar prospectivo, propondo caminhos para os desafios emergentes na civilística contemporânea, mediante a troca de experiências concretas.

Ana falará em painel que discute o Direito e as novas tecnologias e ocorre no dia 8/3, às 10h. Herika Janaynna B. Menezes fará moderação enquanto Laura Mendes Shertell (UnB) e Maria Rita Holanda (UNICAP) debatem ao lado de Ana.

O congresso acontece entre os dias 6 e 8 de março no campus da Unifor, em Fortaleza, Ceará.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://lnkd.in/dKg_Hs22

Nossa sócia Ana Frazão está de volta com sua coluna no Jota

Nossa sócia Ana Frazão está de volta com sua coluna no JOTA.

No artigo desta semana, “Liberdade de iniciativa e STF”, ela faz uma breve retrospectiva dos principais julgamentos sobre o tema da liberdade de iniciativa de 2023.

“Como ocorre com frequência, muitos dos julgamentos sobre o tema da liberdade de iniciativa referem-se a regulações estaduais que são consideradas inconstitucionais por ferirem a competência da União Federal”, complementa.

Leia a coluna no site: https://lnkd.in/dTG4uyYS

Ana Frazão integra Comissão da Câmara de Educação Superior do MEC

Nossa sócia Ana Frazão foi convidada a integrar a Comissão da Câmara de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), que trata da revisão geral das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito.

A comissão teve sua primeira reunião realizada no último dia 22 de janeiro, onde discutiu-se a necessidade de aperfeiçoamento da Resolução CNE/CES No 5/2018. Em 2021, a resolução já havia sido alterada pelo então ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o texto aprovado impunha a necessidade de ofertar disciplinas de Direito Financeiro e Direito Digital.

Em abril de 2023, o MEC abriu consulta pública sobre a inclusão de Direito Eleitoral na graduação de Direito.

Entre os integrantes da comissão, a atualização do currículo é urgente, porém, é um trabalho a ser feito de forma multidisciplinar, dando voz a toda comunidade.

Podcast Direito e Economia: Por uma economia menos ideológica

O primeiro episódio de 2024 do podcast Direito e Economia traz como convidado André Lara Resende, considerado um dos pais do Plano Real e autor dos livros “Consenso e contrassenso. Por uma economia não dogmática” e “Camisa de força ideológica. A crise da macroeconomia”. 

Nossa sócia Ana Frazão conversa com ele sobre as razões pelas quais a macroeconomia tradicional está em crise e vem sendo utilizada de forma ideológica para conter artificialmente a ação do Estado e gastos públicos que seriam necessários para o país. 

Mostrando os impactos da moeda fiduciária e do papel do Banco Central para regular as taxas de juros, André mostra novas perspectivas para que possamos compreender o gasto público, a inflação e as taxas de juros.

Escute o podcast.

 

 

Novo episódio do Podcast Direito Digital no ar, intitulado Banco de Dados Genéticos

A nova temporada do podcast Direito Digital traz em seu primeiro episódio uma importante discussão sobre banco de dados genéticos.

Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland, falam sobre um recente vazamento de dados genéticos armazenados por empresas em servidores americanos que chegaram a ser comercializadas em fóruns na darkweb.

Também comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional que hospitais guardem o material genético de mães e bebês após o parto, sem o consentimento expresso da parturiente.

Na pauta, elas ponderam que se por um lado a criação de bancos de dados genéticos pode oferecer avanços significativos na pesquisa médica, por outro, levanta sérias preocupações relacionadas à privacidade e segurança dos dados.

Escute o podcast: https://lnkd.in/dpmcQcfE

Em entrevista à Revista CAAME, Ana Frazão falou sobre sua percepção dos impactos gerados pela Escola de Chicago

Em entrevista à Revista CAAME, nossa sócia Ana Frazão falou sobre sua percepção dos impactos gerados pela Escola de Chicago.

Em sua visão, ela reduziu consideravelmente o escopo do antitruste, maximizando apenas o bem-estar do consumidor, que é mensurado por critérios de eficiência.

“Quando nós analisarmos essas “eficiências”, nós vamos ver que elas são completamente alheias a qualquer juízo distributivo”, reforçou.

Leia a entrevista completa no PDF abaixo: https://mla.bs/28500617

Ana Frazão publicou capítulo no livro “Ética, Governança e Inteligência Artificial”, da editora Almedina

Nossa sócia Ana Frazão publicou capítulo no livro “Ética, Governança e Inteligência Artificial”, da editora Almedina, intitulado “Obstáculos para a consideração de questões éticas nos julgamentos algorítmicos”.

No texto, Ana aborda o cenário atual em que “decisões importantes e estratégicas de agentes privados e públicos estão sendo progressivamente terceirizadas, total ou parcialmente, para sistemas algorítmicos desenhados e executados com base em diferentes tipos de inteligência artificial (IA)”.

A partir deste contexto, ela mapeia os principais obstáculos para a consideração de questões éticas nos julgamentos algorítmicos, como a incompatibilidade entre a linguagem matemática e o formalismo dos algoritmos, e propõe algumas possíveis soluções.

A obra coletiva é coordenada por Alexandre Pacheco da Silva, Alexandre Zavaglia Coelho, Ana Carolina Rodrigues Dias e Marina Feferbaum. Pretende discutir o uso da IA e seus limites éticos, questionando os modelos de negócios a que estamos submetidos e pensando sobre boas práticas no seu uso.

Para saber mais sobre o livro, acesse: https://lnkd.in/edQta2c5

Dicas de Leitura!

Duas ótimas dicas de leitura sobre radicalismo, democracia e os efeitos da digitalização da política:

Em o ‘O Mundo do Avesso: Verdade e Política na Era Digital’, a professora de antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Letícia Cesarino deflagra um sistema que funciona por dinâmicas de estabilização, crises, inversões, polarizações e novas reorganizações, demonstrando a complexidade por trás da recente digitalização da política e da verdade.

Ela foi entrevistada pela nossa sócia Ana Frazão no podcast Direito e Economia, onde falou sobre o assunto. Escute: https://lnkd.in/dNHRygZ3

Já na obra “Tempestade ideológica-Bolsonarismo: a alt-right e o populismo iliberal no Brasil”, a pesquisadora Michele Prado, integrante do grupo de pesquisa “Monitor do Debate Público no Meio Digital” da Universidade de São Paulo (USP), procura mostrar a genealogia das ideias que baseiam os principais agentes do governo Bolsonaro e de onde surge a inspiração que permeia o universo mental bolsonarista.

Michele também participou do podcast Direito e Economia. Para escutar a entrevista completa, acesse: https://lnkd.in/dKVxNHJc

O livro “O Mundo do Avesso: Verdade e Política na Era Digital” pode ser encontrado aqui: https://lnkd.in/dBCk3XYG

O livro “Tempestade ideológica-Bolsonarismo: a alt-right e o populismo iliberal no Brasil” pode ser encontrado aqui: https://lnkd.in/dS_kmpG4

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho tornou-se doutor pela Universidade de Brasília!

Temos a grande satisfação em compartilhar que nosso sócio Angelo Prata de Carvalho tornou-se doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Angelo concluiu sua tese de doutorado sobre Contratos Empresariais Atípicos, tendo como orientadoras nossa sócia e professora Ana Frazão e Paula Forgioni. A banca avaliadora contou com os professores Fábio Ulhoa Coelho, Mariana Pinto e Frederico Viegas.

A tese defendida por Angelo procurou estabelecer as bases dogmáticas para a operacionalização dos contratos empresariais atípicos, isto é, contratos cuja disciplina não se encontra prevista em lei, mas são amplamente difundidos pela prática, especialmente por intermédio dos chamados usos e costumes.

Parabéns por mais essa conquista, Angelo!