Nossa sócia Ana Frazão está de volta com sua coluna no Jota

Nossa sócia Ana Frazão está de volta com sua coluna no JOTA.

No artigo desta semana, “Liberdade de iniciativa e STF”, ela faz uma breve retrospectiva dos principais julgamentos sobre o tema da liberdade de iniciativa de 2023.

“Como ocorre com frequência, muitos dos julgamentos sobre o tema da liberdade de iniciativa referem-se a regulações estaduais que são consideradas inconstitucionais por ferirem a competência da União Federal”, complementa.

Leia a coluna no site: https://lnkd.in/dTG4uyYS