Ana Frazão trata das recentes iniciativas do TSE sobre a utilização de Inteligência Artificial, em sua coluna Jota

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão trata das recentes iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a utilização de Inteligência Artificial (IA) nas eleições, mostrando o quanto é necessário impor responsabilidades a todos que contribuem para a indústria da desinformação.

“Conteúdos sobre os quais as plataformas têm ingerência, por meio de gerenciamentos e impulsionamentos, obviamente não podem ser considerados como meros conteúdos de terceiros, razão pela qual não deveriam estar sujeitos às restritas hipóteses de responsabilização previstas pelo art. 19 do Marco Civil da Internet”, diz Ana no texto.

Leia o artigo na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/tse-e-as-regras-para-o-uso-de-inteligencia-artificial-nas-eleicoes-13032024

Ana Frazão publicou hoje o artigo “Não é a economia, estúpido”, em sua coluna no Jota

Nossa sócia Ana Frazão publicou hoje (5/3) o artigo “Não é a economia, estúpido”, em sua coluna semanal no JOTA.No texto, ela toma como exemplo a boa performance do presidente americano Joe Biden no âmbito econômico, e como tais resultados não se refletem na avaliação dos eleitores quanto ao desempenho da economia.

Ana tenta explorar as causas da desconexão entre os resultados concretos da economia e a percepção subjetiva desses resultados pelos eleitores, o que acaba se convertendo em um problema não só econômico mas também político.

“Diante desse diagnóstico, indaga-se o que temos a aprender com tal fenômeno, que provavelmente também está presente no Brasil e certamente não decorre de apenas uma causa, mas sim de um complexo emaranhado de fenômenos sociais”, diz ela.

Leia o artigo no site: https://lnkd.in/evfA89PF

Ana Frazão participará do 2º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial

Nossa sócia Ana Frazão participará do “2º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, entre os dias 3 e 4 de abril.

Ana será palestrante no painel 4 do segundo dia do evento, com início às 15h, que discutirá contratos corporativos e rede de contratos (fatores econômicos, legislativos e jurisprudência atual). Além dela, Pablo Santos e Bruno Yohan comporão a mesa de debate.

O evento é gratuito e acontecerá no Hotel Vitória , em Campinas (SP), entre 8 e 18h nos dois dias programados.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.sympla.com.br/evento/2-congresso-de-direito-recuperacional-falimentar-e-empresarial-2-lote/2327062?referrer=www.google.com

O novo artigo da Ana Frazão, já está disponível para leitura em sua coluna semanal do Jota

O novo artigo de nossa sócia Ana Frazão, intitulado “Private equity: desafios para a regulação”, já está disponível para leitura em sua coluna semanal do JOTA.

Nele, Ana se baseia na leitura do livro “Plunder: Private Equity’s Plan to Pillage America”, de Brendan Ballou, para seguir trazendo provocações sobre o tema que já foi discutido em outro artigo seu publicado na coluna (https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/nova-era-de-monopolios-e-aumento-da-desigualdade-14022024).

Segundo relatório da Oxfam, citado no artigo, pesquisas de Harvard sustentam que o poder econômico das “big three” do setor (BlackRock, State Street e Vanguard) está tão concentrado que ‘em um futuro próximo, cerca de 12 indivíduos terão poder, na prática, sobre a maioria das empresas de capital aberto dos Estados Unidos’.

Ana ressalta que “sob diversas perspectivas, a análise de Ballou nos leva a refletir sobre as conformações do atual capitalismo financeiro, sobre quem efetivamente detém poder econômico e sobre as formas como tal poder é exercido”. Ela aproveita para fazer um alerta sobre “a importância da regulação para a própria manutenção de uma economia de mercado que seja efetivamente funcional, o que depende do equilíbrio entre poder e responsabilidade”.

Leia a coluna na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/private-equity-desafios-para-a-regulacao-28022024

Novo episódio do podcast Direito e Economi

No episódio de hoje do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversou com o professor Rafael Vasconcelos sobre a dinâmica empresarial e a má alocação de recursos no Brasil.

Rafael explica as principais conclusões do seu artigo “Misallocation in the Brazilian manufacturing sector”, no qual procura mensurar a extensão do problema no período entre 1996 e 2011 e encontrar possíveis explicações para seu crescimento a partir de 2005. 

Embora o objetivo do estudo não seja o de encontrar relações causais para o problema da má alocação, o professor explica o quanto a desigualdade de oportunidades e de acesso à educação pode ser um fator importante para justificar as mazelas brasileiras, mostrando igualmente que a alta carga tributária não pode ser considerada a principal causa do atual cenário, embora distorções tributárias, assim como as concorrenciais, devam ser consideradas como prováveis concausas.

Na conversa, ele ainda situa a discussão sobre a má alocação de recursos no contexto do atual debate a respeito da desindustrialização e das políticas industriais, bem como explica as conclusões de um dos seus artigos mais recentes, “The Role of Resource Misallocation in Structural Change”, em coautoria com Vladimir Teles, no qual encontram diferentes padrões das mudanças estruturais nos setores industriais nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento. 

Especial atenção é dada ao papel do Estado para resolver tais problemas, bem como aos riscos de uma intervenção estatal inadequada ou disfuncional.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/5FASJachhUNumgtcHNtUbz

Ana Frazão e Caitlin Mulholland falam sobre a segurança das crianças nas plataformas online

No novo episódio do podcast Direito Digital, nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland falam sobre a segurança das crianças nas plataformas online.

Elas citam uma recente audiência do Congresso dos Estados Unidos que reuniu os principais executivos de gigantes das redes sociais para tratar da incapacidade de suas plataformas de proteger os jovens de perigos iminentes na internet.

O encontro no Senado mostrou um vídeo impactante de vítimas de abuso sexual e relatos de pais enlutados por suicídios de filhos, colocando em evidência não só o lado sombrio da evolução tecnológica mas também a necessidade urgente de regulamentação.

Propostas de legislação, como a Kids Online Safety Act, surgem como possíveis soluções, embora haja um caminho árduo para alcançar o consenso necessário para sua implementação. Os executivos das plataformas, por sua vez, ofereceram respostas cautelosas.

O que mais preocupa os especialistas é a eficácia das medidas existentes e as propostas, considerando a sofisticação dos predadores online e as limitações das ferramentas de proteção atuais.

Neste contexto, é fundamental discutirmos a ampliação das obrigações e responsabilização das redes sociais no que tange à segurança online das crianças, e a implementação de políticas públicas voltadas para a educação digital emerge como uma estratégia crucial.

Escute o podcast: https://lnkd.in/dBn28gNk

Ana Frazão participa do “I Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual”

No próximo dia 8 de março, às 15h30, nossa sócia Ana Frazão participa do “I Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual”, promovido pela Liga de Arbitragem da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ana participa do quarto painel do dia que discute “smart contracts” juntamente com José Faleiros Júnior e João Araújo Monteiro Neto.

O Congresso, que acontece nos dias 7 e 8 de março, na Faculdade de Direito da UFC, conta com 8 painéis de discussão envolvendo alguns dos maiores nomes da Arbitragem e do Direito Empresarial e Contratual do Brasil.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://ligadearbitragem.com/congresso-liarb-de-arbitragem-direito-empresarial-e-contratual/

Ana Frazão fala sobre o necessário reposicionamento das prognoses econômicas

Em seu novo artigo “​​Por que os economistas erram tanto em suas previsões?”, publicado hoje na coluna semanal do JOTA, nossa sócia Ana Frazão fala sobre o necessário reposicionamento das prognoses econômicas.

“Há um problema de responsabilidade, tanto para quem faz tais previsões como para quem as considera, especialmente quando o destinatário é o governo. Como tais opiniões influenciam o comportamento econômico e políticas públicas em vários aspectos, podem ter efeitos nefastos para a economia, especialmente quando são equivocadamente pessimistas”, diz Ana.

Leia o artigo completo no site: https://lnkd.in/dc5Fi43R

Ana Frazão participará do I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito

Nossa sócia Ana Frazão participará do “I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito: entre a Técnica, a Ética e o Direito”, realizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio.

Ana será palestrante ao lado de André Lucas Fernandes em mesa que discutirá a classificação de riscos de sistemas de Inteligência Artificial. Maria Cecília Gomes fará a moderação. 

O seminário, que acontece entre os dias 11 e 13 de abril no campus da PUC-Rio, reunirá especialistas de todo o país para uma discussão multissetorial das interseções cruciais entre Inteligência Artificial, Direito e Ética.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://ecoawordpress.usuarios.rdc.puc-rio.br/seminario-internacional-de-ia-e-direito/

Lorena Hakak é a entrevistada desta semana do podcast Direito e Economia

Lorena Hakak é a entrevistada desta semana do podcast Direito e Economia.

Nossa sócia Ana Frazão conversa com a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Presidente da Sociedade de Economia da Família e do Gênero sobre a importância da Economia da Família e do Gênero, assim como os seus principais eixos e preocupações.

Elas falam sobre a importância do contexto familiar para a tomada da decisão econômica, a questão do gênero no mercado de trabalho, a chamada penalidade da maternidade e a importância da autodeterminação reprodutiva das mulheres em suas vidas econômicas.

A professora Lorena também explica o impacto do Prêmio Nobel de Economia de 2023 ter sido concedido à Claudia Goldin, e aponta as principais contribuições da laureada na área de economia do gênero e do trabalho.

Escute o podcast: https://lnkd.in/dURdA6jD