Ana Frazão participa do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

No próximo dia 2/5, às 9h, nossa sócia Ana Frazão participa do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT), realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em parceria com a Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 9ª Região (AMATRA-PR).

Ana fala em painel sobre competência da Justiça do Trabalho. A mesa é composta por Oscar Vilhena Vieira e Sayonara Grillo Coutinho. Silvana Abramo Margherito Ariano é a presidente.

O tema central do CONAMAT deste ano é ‘A Justiça do Trabalho existe, resiste, persiste: valorização da magistratura do trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas’.

O evento acontece em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 1 a 4 de maio.

Para saber mais, acesse: https://www.anamatra.org.br/conamat/programacao-conamat

Ana Frazão publicou novo artigo em sua coluna no Jota

Na coluna desta semana no JOTA, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “Mercados de trabalho: até quando seguiremos insensíveis à assimetria de poder?”.

No texto, Ana trata dos mercados de trabalho a partir do excelente estudo do Economic Policy Institute, que reúne as principais evidências empíricas no sentido de que a assimetria de poder é fato constitutivo dos mercados de trabalho e precisa ser considerada como tal nas políticas trabalhistas.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/mercados-de-trabalho-ate-quando-seguiremos-insensiveis-a-assimetria-de-poder-24042024

No novo episódio do podcast Direito e Economia, Ana Frazão conversa com Simão Silber

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Simão Silber, professor sênior de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pela Universidade de Yale.

Um dos fios condutores da entrevista foram as razões para o desempenho sombrio da economia brasileira nos últimos 40 anos. Dentre os fatores apontados pelo professor Simão, estão a falta de investimento público em educação universal de boa qualidade, a ideologia neoliberal que atribui todo o mal ao estado e todas as virtudes ao mercado. 

Para ele, é falso o conflito entre mercado e governo, já que a questão é definir as áreas de atuação de cada um e como interagem. Nesse sentido, o professor explica a importância das políticas econômicas para o crescimento e algumas alternativas para a reindustrialização no Brasil.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/2vySPCgd47BlC1Zan83iP3

Ana Frazão e Caitlin Mulholland conversam sobre os avanços tecnológicos no podcast

A premissa de digitalizar e preservar a consciência humana tem sido um tópico recorrente em narrativas de ficção científica e está ganhando terreno no mundo real através de avanços em inteligência artificial e biotecnologia. Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland conversam sobre o tema no novo episódios do podcast Direito Digital

Os avanços tecnológicos podem permitir que memórias, personalidades e até consciências sejam mapeadas, armazenadas e, potencialmente, reativadas, caso do Terasem Movement Foundation, que desde 2004 trabalha com a ideia de que a personalidade humana pode ser digitalizada e, eventualmente, replicada. Outra iniciativa é a YOV, que procura criar versões digitais de pessoas a partir de áudios, textos e outros registros, permitindo interações póstumas. 

Um ponto relevante é o vazio legal relativo ao uso de dados digitais de pessoas falecidas para criar simulações ou avatares digitais. A Lei Geral de Proteção de Dados não especifica como esses dados devem ser tratados após a morte do titular, levantando questões éticas. 

As brechas legais exigem uma reflexão mais profunda sobre a extensão dos direitos individuais após a morte, assim como a necessidade de desenvolver novos marcos regulatórios que abordem especificamente as implicações da tecnologia na vida e na morte, preservando a dignidade e a vontade das pessoas mesmo após seu falecimento. 

Escute o podcast: https://open.spotify.com/show/7mWbaobExP8NXp1wRGSsD3

Ana Frazão Advogados foi incluído entre as 100 maiores empresas da América Latina

Ana Frazão Advogados foi incluído entre os escritórios que representam as 100 maiores empresas da América Latina no novo estudo da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), braço da publicação Latin Lawyer.

A pesquisa “Who Represents Latin America’s Biggest Companies?” é feita anualmente pela LACCA e escuta os departamentos jurídicos das companhias para chegar à lista final de escritórios.om sua receita.

Agradecemos nossos clientes pela parceria e confiança em nosso trabalho!

O papel e a responsabilidade dos influencers por possíveis infrações regulatórias é o tema da nova edição da Coluna Jota

O papel e a responsabilidade dos influencers por possíveis infrações regulatórias é o tema da nova edição da Coluna de nossa sócia Ana Frazão no JOTA.

No texto, Ana parte de notícias sobre a intenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de regular os influenciadores de forma a atuar junto aos profissionais que entram no perímetro regulado, analisando também iniciativas semelhantes adotadas ou em estudo em países como França e Estados Unidos.

Nossa sócia ressalta que a liberdade de expressão não é absoluta e nem pode ser usada como escudo para a divulgação de conteúdos pagos ou que possam ser considerados atividade profissional lucrativa.

Confira o texto completo no link: https://www.linkedin.com/company/34631596/admin/feed/posts/

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho acaba de lançar o livro “Contratos empresariais atípicos”

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho acaba de lançar o livro “Contratos empresariais atípicos”, no qual analisa contratos celebrados entre agentes econômicos que não foram previstos pelo legislador, mas, emergindo da prática empresarial, desempenham relevante função para os mercados contemporâneos.

A obra procura, também, aliar os pressupostos de obras clássicas do Direito Empresarial com a literatura contemporânea, em perspectiva interdisciplinar que procura analisar criticamente a conformação tanto da legislação quanto da doutrina e da jurisprudência sobre a matéria, sempre no intuito de atribuir maior efetividade e previsibilidade à contratação.

O livro, publicado pela Revista dos Tribunais, já está disponível para pré-venda. Para mais informações, acesse: https://www.livrariart.com.br/contratos-empresariais-atipicos-1-edicao-9786526016152/p?order=

Ana Frazão é autora de artigo publicado como parte do livro “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”

Nossa sócia Ana Frazão é autora de artigo publicado como parte do livro “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenado por Gilmar Ferreira Mendes e Matheus Pimenta de Freitas.

Ana escreveu o artigo “Inteligência Artificial e seus desafios no Direito Penal”, que procura explorar os riscos do uso de sistemas algorítmicos como ferramentas de auxílio para decisões penais, abordando diversos riscos que estão envolvidos nesse tipo de utilização.

A obra foi publicada pela Editora Almedina e faz parte da Coleção IDP.

Para mais informações, acesse: https://www.almedina.com.br/produto/constituicao-direito-penal-e-novas-tecnologias-12044

Já está disponível o novo episódio do podcast Direito e Economia!

Já está disponível o novo episódio do podcast Direito e Economia, no qual nossa sócia Ana Frazão conversa com Cristiane Alkmin, professora doutora de economia da FGV e ex-conselheira do Cade, sobre a relação entre Estado e mercado e qual o papel do Antitruste e da Regulação.

No programa, Cristiane faz uma avaliação do Antitruste brasileiro, explorando os seus pontos fortes e fracos, assim como o seu aprendizado durante o tempo no Cade. Além disso, em relação à economia digital, a professora explora as peculiaridades que impactam na dinâmica concorrencial, sobretudo em face do protagonismo das big techs.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/0xFrFzxEfFTBti66NuzHP

 

Ana Frazão fala sobre recente resolução da ONU em prol da regulação que garanta uma IA segura e confiável

A Coluna de Ana Frazão no JOTA desta semana traz análise sobre recente resolução adotada pela ONU em prol da regulação que garanta uma inteligência artificial segura e confiável.

De acordo com nossa sócia, a resolução responde as principais indagações sobre se, porque, quando e como a inteligência artificial pode ou deve ser regulada.

“Fica claro que a regulação da inteligência artificial em prol do imperativo de proteção de direitos humanos e liberdades individuais é necessária e urgente, assim como não é incompatível com a inovação e com os benefícios que dela se esperam. Pelo contrário, a regulação nesses moldes é pressuposto para que os benefícios sejam alcançados sem riscos excessivos e com os devidos cuidados e salvaguardas para os altos riscos.”

Confira o texto completo no link: https://lnkd.in/efMkJrjj