Ana Frazão está no ar na coluna JOTA com artigo intitulado “O princípio da primazia da realidade sobre a forma”

A coluna no JOTA de nossa sócia Ana Frazão está no ar com artigo intitulado “O princípio da primazia da realidade sobre a forma”.

No texto, ela aproveita o julgamento do Supremo Tribunal Federal – STF sobre os transportadores de carga autônomos para refletir sobre assunto que considero dos mais importantes para a regulação jurídica: a primazia da realidade sobre a forma.

O tema exige cada vez mais de legisladores e juízes uma especial atenção para não se deixarem seduzir por arranjos contratuais e societários que nem sempre são compatíveis com a realidade.

Julgamento de “Telecoms” sinaliza Cade mais rígido na fiscalização de consórcios

O LexLatin conversou com nosso sócio Angelo Prata de Carvalho a respeito da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade em multar empresas de telecomunicações brasileiras por entender que houve conduta anticoncorrencial na formação de consórcio.

Segundo Angelo, a “mensagem do Cade é: celebrar um consórcio para participar de licitação não é uma decisão trivial se você tem participação dominante ou grande participação de mercado. É preciso pensar quais medidas são possíveis e em que medidas esse consórcio pode gerar fechamento.”

Ele avaliou ainda que a decisão não desincentiva a formação de consórcios, mas muda os cálculos das empresas. Em certas situações específicas, ele argumenta, até faz sentido algumas grandes empresas entrarem em consórcio, “mas isso não é uma premissa inafastável”.

Leia a matéria completa: https://lnkd.in/gNV97-D8

Ana Frazão entrevista Fernanda De Negri no novo episódio do podcast Direito e Economia

No episódio do podcast Direito e Economia de hoje, nossa sócia Ana Frazão entrevista Fernanda De Negri, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), doutora em Economia pela UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas e com pesquisa de pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Fernanda explica a importância do Estado no fomento e na regulação da tecnologia e da inovação para o crescimento econômico e para a produtividade, assim como as razões pelas quais o Brasil se encontra na armadilha da renda média, o que o impede de crescer.

Ela aborda ainda várias das razões que, no seu entender, explicam a nossa estagnação econômica, dentre as quais a desindustrialização precoce, a desigualdade, as barreiras ao empreendedorismo e os efeitos nefastos do nosso sistema tributário. Dentre outros importantes tópicos que foram explorados, encontram-se o exemplo chinês e o momento de transição que o mundo vive, com os impactos políticos e econômicos daí resultantes.

Escute agora mesmo: https://mla.bs/88d43c58

Ana Frazão publicou artigo em sua coluna do JOTA “Você não pode terceirizar responsabilidades”

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo em sua coluna do JOTA intitulado “Você não pode terceirizar responsabilidades”.

No texto desta semana ela busca explicar as razões jurídicas e econômicas pelas quais a terceirização de atividades não pode implicar a terceirização completa de responsabilidades.

Para ler o texto, acesse: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/voce-nao-pode-terceirizar-responsabilidades-11052022

O jornal Valor Econômico conversou com Ana Frazão sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo

O jornal Valor Econômico conversou com nossa sócia Ana Frazão sobre o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estar condenando a maioria das empresas que adotam links patrocinados na internet (anúncios de destaque vendidos por sites de busca).

Segundo a matéria, os desembargadores entenderam que a prática configura concorrência desleal em 81% dos casos analisados no ano passado.

Para Ana, essa é uma jurisprudência atenta com o papel crescente dos buscadores na vida de todos e com a possibilidade de direcionamento e, até mesmo, de manipulação do fluxo informacional para obter vantagens indevidas.

Leia a matéria: https://lnkd.in/d2qq2z4F

Ana Frazão no podcast Direito Empresarial Café com Leite

Nossa sócia Ana Frazão conversou com a professora adjunta da Universidade de Brasília, Amanda Athayde, no podcast Direito Empresarial Café com Leite.

No episódio, Ana falou sobre seu #livro “Função Social da Empresa: responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As”, publicado em 2011, pela editora Renovar.

O programa está em sua segunda temporada e tem como foco entrevistar os principais autores do Direito Privado no país.

Escute na íntegra: https://lnkd.in/dps7fRF5

Ana Frazão publicou artigo chamado “Quando Elon Musk resolve comprar o Twitter… e pode fazê-lo”

Em sua coluna no JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo chamado “Quando Elon Musk resolve comprar o Twitter… e pode fazê-lo”.

Ana busca salientar no texto que a maior preocupação não deve ser se o Twitter vai mudar para se adaptar à visão libertária de Elon Musk. A real preocupação diz respeito a saber como pode ser compatível com a democracia que a visão de mundo e a vontade de um só homem, na condição de proprietário de uma plataforma como o Twitter, sejam os únicos referenciais de governança desta.

Leia agora: https://lnkd.in/eqTYaAqw

LACCA incluiu Ana Frazão advogados entre os escritórios que assessoram as maiores instituições financeira da América Latina

A 1ª edição da pesquisa “Which firms advised Latin America’s largest banks in 2021?”, organizada pela Latin America Corporate Counsel Association (LACCA), incluiu o Ana Frazão Advogados entre os escritórios que assessoram as maiores instituições financeiras da América Latina.

O LACCA calssificou os bancos de acordo com sua receita anual. Para a composição final da lista de escritórios, a publicação ouviu representantes dos bancos e instituições financeiras.

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Ana Frazão publica artigo no livro “Produção de mulheres em direito constitucional”

Intitulado “Responsabilidade civil dos provedores de internet: a liberdade de expressão e o artigo 19 do marco civil”, o artigo foi escrito em parceria com Ana Rafaela Medeiros e publicado originalmente no livro “Liberdade de expressão e relações privadas”, da editora Fórum.

A publicação do STF, que faz parte da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”, contém cem indicações bibliográficas de autoras mulheres, legislação de garantia do direito das mulheres, além de disponibilizar conteúdo jurisprudencial sobre as principais questões decididas pela corte e por tribunais de outros países, com enfoque de apresentar precedentes atuais para demonstrar a forma de aplicação das #normas constitucionais.

Na publicação, também consta um levantamento de legislações nacionais que historicamente representam o desenvolvimento das conquistas dos direitos das mulheres no Brasil.

Baixe aqui o livro em PDF: https://lnkd.in/dDx8iTmn

Ana Frazão conversa com o professor Ricardo Costa de Oliveira, titular de Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), sobre meritocracia hereditária no Brasil

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com o professor Ricardo Costa de Oliveira, titular de Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), sobre meritocracia hereditária no Brasil.

Na entrevista, Ricardo mostra como o nepotismo é um fenômeno nacional e como a influência das famílias em nosso país está relacionada às origens coloniais e especialmente com a escravidão, os privilégios da branquitude e o latifúndio.

Ele aproveita ainda para explicitar as relações entre o poder econômico e o poder político no Brasil, mostrando como elas se projetam não somente sobre a atividade econômica, mas também sobre todos os poderes estatais, incluindo Poder Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público, Forças Armadas, assim como sobre a mídia e outras instituições, como os tabelionatos.

Escute agora mesmo: https://lnkd.in/dDX3NmUt