Amanhã, dia 19/4, às 19h15, nossa sócia Ana Frazão participará do evento “Empreendedorismo feminino na advocacia”, organizado pela Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF).
O painel contará ainda com a presença da advogada e conselheira seccional da OAB-DF, Marcela Mª Furst Signori Prado.
O evento será realizado no Plenário do Mezanino da OAB/DF e a participação é possível mediante a doação de 1kg de alimento não perecível.
Para saber mais e se inscrever acesse: https://lnkd.in/d9cZT654
Nossa sócia Ana Frazão conversou com a professora Marta Arretche, em novo episódio do podcast Direito e Economia, sobre a importância e o papel das ciências sociais no contexto atual, em que a legitimidade das humanidades e da própria ciência é colocada em xeque.
Falaram ainda sobre o papel da economia e das demais ciências sociais na construção de políticas públicas e a importância da multidisciplinaridade.
Escute agora mesma o podcast: https://lnkd.in/d9usQQpQ
Nesta semana, nossa sócia Ana Frazão falou sobre Direito Societário em sua coluna no JOTA.
No texto intitulado “Aspectos constitucionais da responsabilidade limitada e do capital social”, ela trata de interessantes questões trazidas no voto do Ministro Gilmar Mendes na ADI que julgou a constitucionalidade do capital social mínimo para as Eirelis.
Segundo Ana, as reflexões transcendem o caso concreto e oferecem importantes contribuições para compreendermos melhor a livre iniciativa e a principiologia que deve orientar o empreendedorismo.
Leia a coluna na íntegra: https://lnkd.in/dnhK7s_t
No próximo dia 18/4, às 10h, nossa sócia Ana Frazão participará do evento “Concorrência e inteligência artificial: debatendo o PL2120”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC.
Ana discutirá, ao lado de outros juristas, as principais questões jurídicas envolvendo a interseção entre o direito da concorrência e as inovações trazidas pela inteligência artificial.
Na mesa de debates estarão presentes o professor Juliano Maranhão (Universidade de São Paulo) e o professor Giovanni Sartor, da Alma Mater Studiorum – Università di Bologna. Ricardo Casanova Motta, do IBRAC, fará a abertura, e Silvia Fagá de Almeida, também do IBRAC, será a moderadora do evento.
Para saber mais e se inscrever acesse: https://lnkd.in/dHx9ed2y
A Comissão de Juristas do Senado Federal, responsável por debater e elaborar marco normativo sobre inteligência artificial, abre prazo para receber as contribuições da sociedade sobre os eixos temáticos publicados em seu plano de trabalho. São eles: Conceitos, compreensão e classificação de inteligência artificial; Impactos da inteligência artificial; Direitos e deveres; e Accountability, governança e fiscalização.
Instalada em 30 de março, a comissão é formada por 18 advogados brasileiros, entre eles, nossa sócia Ana Frazão.
As contribuições deverão ser enviadas até o dia 13 de maio para o email cjsubia@senado.leg.br ou para o Protocolo do Senado Federal, localizado na Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, subsolo.
“Decisões algorítmicas x decisões humanas” é o nome do novo texto da nossa sócia Ana Frazão, publicado essa semana em sua coluna no JOTA.
Ela trata da comparação entre julgamentos humanos e julgamentos algorítmicos, buscando refletir sobre em que medida os primeiros são superiores aos segundos. Em sua visão, a grande questão a ser levantada é: de que critério de superioridade estamos falando?
Não deixe de ler a coluna: https://lnkd.in/d9sxpcuz
Em entrevista para o jornal Valor Econômico, nossa sócia Ana Frazão falou sobre a importância da criação da comissão de juristas, da qual ela faz parte, responsável por elaborar marcolegal para inteligência artificial (IA) no Brasil.
Criada a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o grupo terá 120 dias para propor uma minuta de texto.
“Esse é um assunto de relevância mundial, que precisa ter um marco legal que não impossibilite o Brasil na inserção no cenário global”, disse ela.
Leia a matéria completa: https://lnkd.in/d_3bPje5
A renomada publicação Chambers and Partners destacou nossa sócia Ana Frazão entre os principais profissionais do Brasil na área de Concorrencial e Antitruste em seu novo guia Brazil Contentious 2022, divulgado hoje, 6/4.
Honrada, Ana agradece seus clientes e parceiro(as) por mais este importante reconhecimento!
Nossa sócia Ana Frazão foi citada em editoria do Estadão cujo tema abordava o desfalque na composição das agências reguladoras, os interesses políticos da situação e as consequências do quadro atual.
Segundo o editorial, o presidente da república indicou ao menos 60 nomes para cargos em agências reguladoras, órgãos federais e embaixadas. Porém, o processo está travada porque senadores disseram ter restrições a pelo menos 46 dos indicados pelo Palácio do Planalto.
Ana, que é especialista em Direito Público e ex-conselheira do Cade, entende que “a partir do momento em que os problemas de composição das agências reguladoras começam a dificultar ou a criar embaraços para o exercício de suas competências legais, a maior prejudicada é a sociedade.” Como bem lembrou a advogada, o cidadão é o titular do direito de ter uma regulação setorial “adequada, rápida e eficiente”.
Leia o editorial: https://lnkd.in/dtj4GVef
Nossa sócia Ana Frazão fará parte da equipe de magistrados, professores e economistas que farão a análise do relatório final do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado pelo Governo Federal, durante o 1º Módulo de Formação Continuada promovido pela Escola Judicial (Ejud) – TRT 12ª região – SC.
O Grupo foi criado para avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas, bem como propor discussões e diagnósticos sobre quatro eixos: economia e trabalho, direito do trabalho e segurança jurídica, trabalho e previdência e liberdade sindical.
Em sua composição estão ministros, desembargadores e juízes e procuradores do trabalho, economistas, pesquisadores das principais instituições do país, além de advogados e especialistas em relações do trabalho.
O módulo acontecerá entre os dias 6 e 8 de abril e terá transmissão online. O ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues, vice-diretor da Enamat, fará a conferência de encerramento.
Para assistir acesse: https://lnkd.in/dsJhXuqE
