Coluna JOTA: Aspectos constitucionais da responsabilidade limitada e do capital social

Nesta semana, nossa sócia Ana Frazão falou sobre Direito Societário em sua coluna no JOTA.

No texto intitulado “Aspectos constitucionais da responsabilidade limitada e do capital social”, ela trata de interessantes questões trazidas no voto do Ministro Gilmar Mendes na ADI que julgou a constitucionalidade do capital social mínimo para as Eirelis.

Segundo Ana, as reflexões transcendem o caso concreto e oferecem importantes contribuições para compreendermos melhor a livre iniciativa e a principiologia que deve orientar o empreendedorismo.

Leia a coluna na íntegra: https://lnkd.in/dnhK7s_t

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