Nesta semana, nossa sócia Ana Frazão falou sobre Direito Societário em sua coluna no JOTA.
No texto intitulado “Aspectos constitucionais da responsabilidade limitada e do capital social”, ela trata de interessantes questões trazidas no voto do Ministro Gilmar Mendes na ADI que julgou a constitucionalidade do capital social mínimo para as Eirelis.
Segundo Ana, as reflexões transcendem o caso concreto e oferecem importantes contribuições para compreendermos melhor a livre iniciativa e a principiologia que deve orientar o empreendedorismo.
Leia a coluna na íntegra: https://lnkd.in/dnhK7s_t