Nossa sócia Ana Frazão foi citada em editoria do Estadão cujo tema abordava o desfalque na composição das agências reguladoras, os interesses políticos da situação e as consequências do quadro atual.
Segundo o editorial, o presidente da república indicou ao menos 60 nomes para cargos em agências reguladoras, órgãos federais e embaixadas. Porém, o processo está travada porque senadores disseram ter restrições a pelo menos 46 dos indicados pelo Palácio do Planalto.
Ana, que é especialista em Direito Público e ex-conselheira do Cade, entende que “a partir do momento em que os problemas de composição das agências reguladoras começam a dificultar ou a criar embaraços para o exercício de suas competências legais, a maior prejudicada é a sociedade.” Como bem lembrou a advogada, o cidadão é o titular do direito de ter uma regulação setorial “adequada, rápida e eficiente”.
Leia o editorial: https://lnkd.in/dtj4GVef
