Dando seguimento à série sobre novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa novos tópicos sobre o livro Arguing with Zombies de Paul Krugman, vencedor do Nobel de Economia de 2008.
Dessa vez, Ana enfatiza as questões mais gerais e estruturantes do pensamento do autor e que apresentam conexões mais diretas com a realidade brasileira, especialmente em tempos de pandemia.
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Nossa sócia Ana Frazão participa esta sexta (8/5) da estreia do programa “Sextou Comercialista”, projeto de Lives no Instagram promovido pelo Ulhoa Coelho Estudos Jurídicos (UCEJ).
No bate-papo, que será conduzido pelo professor Fábio Ulhoa, Ana contará um pouco de sua carreira e vida acadêmica, que incluem ter atuado como conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ser professora da Universidade de Brasília (UnB), possuir doutorado pela PUC-SP, e ter recentemente fundado a sua boutique de direito empresarial.
A entrevista acontece às 19h no @ucej_ulhoa_coelho, confira!
Em edição extra de sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão comenta a recente MP 959, que prorroga a aplicação da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021.
Ana ressalta a urgência da proteção de dados, especialmente em tempos de pandemia, e aborda, ao longo do artigo, importantes pontos para reflexão, ressaltando que discussões acerca do custo que a proteção de dados terá no atual cenário se estendem também na Europa e em países da Ásia.
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Amanhã (5), nossa sócia Ana Frazão participa de uma live no Instagram da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para discutir os “Novos pilares para uma economia que contemple o direito ao trabalho”.
A transmissão ao vivo acontece a partir das 19h, com a participação de Noemia Porto, presidente da Anamatra.
Nossa sócia Ana Frazão participou de reportagem publicada pelo Global Data Review comentando sobre a medida provisória emitida ontem e que adia a aplicação da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021.
De acordo com Ana, a pandemia da Covid-19 só agrava a urgência pela proteção de dados, na medida em que propicia a utilização de tecnologias de rastreamento de pessoas para a contenção da disseminação da doença. Tais tecnologias podem representar graves riscos aos cidadãos se forem implementadas sem a devida segurança, transparência e preocupação com a tutela dos dados pessoais.
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Em continuidade à série sobre novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisou o livro “‘Arguing with Zombies”, de Paul Krugman, vencedor do Nobel de Economia de 2008.
“Um dos principais pontos de Krugman é que a vasta maioria das disputas econômicas no mundo real são a respeito de questões fáceis e para as quais existe claramente uma resposta correta, mas que interesses poderosos não querem aceitar.”
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Hoje, às 17h, nossa sócia Ana Frazão participa do Encontro 21, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), para discutir sobre os impactos da MP 954/2020 e o futuro da proteção de dados no Brasil.
Transmitido ao vivo pelo YouTube e pela plataforma Zoom Video Communications, o evento contará com o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e os professores Laura Schertel e Ronaldo Lemos (林纳德) como convidados, ao lado de Ana. O debate será mediado por Gustavo Branco e Mariana Rabelo
Link de acesso à transmissão via YouTube: YouTube.com/idponline
Nossa sócia Ana Frazão teve seu artigo “Impactos da Covid-19 sobre os contratos empresariais” publicado no site da Associação de Advogados de São Paulo (AASP).
Em sua análise, Ana mapeia os reais impactos da pandemia sobre os contratos, mostrando alternativas que o sistema jurídico brasileiro detém para lidar com o problema, assim como as modificações pontuais que pretendem ser implementadas pelo Projeto de Lei nº 1.179/2020.
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Nossa sócia Ana Frazão analisou, em sua coluna no JOTA, o livro Capital and Ideology, de Thomas Piketty, referência nos debates sobre diversos temas econômicos, especialmente os relacionados à desigualdade e seus efeitos no sistema capitalista.
A obra de Piketty, de acordo com Ana, realça a importância da ideologia para a compreensão dos fenômenos econômicos, partindo de que toda sociedade precisa justificar suas desigualdades, sob pena do colapso do seu edifício político e social.
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Em mais uma edição extra da coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão comenta os impactos da Covid-19 sobre o Direito Antitruste e analisa as soluções propostas pelo Projeto de Lei 1.179/2020, já aprovado pelo Senado e agora aguardando exame pela Câmara.
Ana destaca que, em um cenário de pandemia, inúmeras situações exigem cuidado e que, “da forma como está, o Projeto pode estar dando uma sinalização oposta, de indevido afrouxamento do controle antitruste, o que certamente poderá agravar ainda mais os efeitos já nefastos da crise que vivemos”.
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