Em sua coluna no portal JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate as repercussões concorrenciais de coordenações no plano das condutas e das estruturas à luz da Lei 14.410/2020.

“A pandemia do coronavírus alterou por completo as condições concorrenciais em diversos mercados e ainda fez com que coordenações entre agentes econômicos que não poderiam ser aceitas em situações de normalidade pudessem ser consideradas possíveis e, em alguns casos, até necessárias. Basta lembrar os casos de cooperações para assegurar a oferta de bens e serviços essenciais ou mesmo indispensáveis para a contenção dos efeitos nefastos da pandemia.”

Hoje (25), às 18h, nossa sócia Ana Frazão participa do encontro Direito Civil em Análise, promovido pelo IDP com o tema “O regime jurídico civil emergencial e suas repercussões no direito civil-constitucional”.

Também participam do debate o ministro do STF Gilmar Mendes, Antonielle Julio e Danilo Porfírio, com moderação de Fernando Rios.

Para se inscrever, envie e-mail para cepes@idp.edu.br.

Hoje (24/06), às 18h, nossa sócia Ana Frazão participa da Sessão IV dos Encontros Preparatórios para o 10º Congresso de Direito Comercial, moderando debate sobre “Assédio na empresa em tempos de covid-19”.

Conversam sobre o tema Sebastião Geraldo de Oliveira e Homero Batista Mateus da Silva. Para acompanhar a transmissão, clique aqui

O debate sobre assembleias e reuniões de sócios nas modalidades digital e presencial contou com a participação dos professores Manoel Calças, Mariana Pinto e Sérgio Campinho:

No último dia 4 de julho foi realizado o webinar “The Do’s and Don’ts da Advocacia CNRD/CBMA”, promovido pelo CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, com participação da nossa sócia Ana Frazão.

Também participaram do evento Bichara Neto, Natália Ribeiro, Roberto de Palma Barracco e Vitor Butruce.

Acesse a transmissão aqui.

Amanhã (20/06), 15h50, nossa sócia Ana Frazão participará do seminário online “Direito do Trabalho e processo do trabalho em transformação”, para discutir a teoria econômica e proteção ao trabalho. 

O evento, coordenado por Bento Herculano, Danilo Gaspar e Raphael Miziara será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do Instituto Trabalho em Debate.

Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate a existência ou não do dever legal de renegociação de contratos, em especial no âmbito dos contratos paritários, devido à pandemia do novo coronavírus. Ana ressalta que, após período de reflexão, está mais propensa a entender que não há dever de renegociação de tais contratos.

“De fato, a pandemia proporcionou-me várias oportunidades para pensar sobre o tema, inclusive por meio da participação em eventos virtuais nos quais o assunto foi discutido por grandes juristas. Por mais que ainda não tenha uma posição totalmente formada sobre o assunto, o qual apresenta muitas nuances e complexidades, reconheço que os argumentos contrários à existência do dever legal de renegociar têm me impressionado bastante, ainda mais se tal dever for visto como aplicável indistintamente a todos os contratos”.

Acesse o artigo na íntegra aqui.

Amanhã (18/06), às 17h, nossa sócia Ana Frazão participa de evento online sobre a inteligência artificial nos processos decisórios de empresas. 

Ao lado de Ana, discutindo sobre o tema, estarão os professores Francisco Satiro e Fernando Araujo. Como moderadores, os professores Ricardo Lupion e Oksandro Gonçalves. 

O evento será transmitido via Zoom e YouTube. Para acessar a transmissão via YouTube, clique aqui.

Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã (17/06) do segundo dia da série de webinars “Direito Concorrencial: temas contemporâneos”, promovida pela Associação de Advogados de São Paulo (AASP).

Ao lado de Ana, como debatedores sobre o controle de estruturas e Covid-19, estarão Barbara Rosenberg, Eduardo Caminati Andres e José Marcelo Martins Proença. O evento online ainda contará com Marcelo Von Ademek, Paula Andrea Forgioni e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, como moderadores. 

Para acessar a transmissão, às 10h, clique aqui.

Amanhã (16/06), às 10h, nossa sócia Ana Frazão participa de webinar promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP), para discutir o futuro da educação, sobretudo para o Direito Empresarial. 

Ao lado de Ana, que é professora da UNB, estarão os também professores André Camargo (Insper, Ibmec, St. Paul, FIA, IBGC), Jairo Saddi (FGV-Rio), Marina Feferbaum (FGV-SP) e Daniel Kalansky (Insper), que é presidente do IBRADEMP. 

O evento online será transmitido no canal do YouTube do IBRADEMP.