Em sua coluna no portal JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate as repercussões concorrenciais de coordenações no plano das condutas e das estruturas à luz da Lei 14.410/2020.
“A pandemia do coronavírus alterou por completo as condições concorrenciais em diversos mercados e ainda fez com que coordenações entre agentes econômicos que não poderiam ser aceitas em situações de normalidade pudessem ser consideradas possíveis e, em alguns casos, até necessárias. Basta lembrar os casos de cooperações para assegurar a oferta de bens e serviços essenciais ou mesmo indispensáveis para a contenção dos efeitos nefastos da pandemia.”
