Nossa sócia Ana Frazão conversa, hoje (25), com alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP sobre “Novas formas de poder empresarial e reflexos sobre a responsabilidade”, a partir das 18h30.
O encontro será transmitido ao vivo e é aberto a todos neste link: https://lnkd.in/dKb9BiE
Os artigos “Nova LGPD: principais repercussões para a atividade empresarial” e “A indústria dos dados pessoais e os data brokers”, escritos por nossa sócia Ana Frazão, foram destacados pelo JOTA entre os 20 textos essenciais para entender a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A seleção reúne artigos que tiveram grande impacto quando publicados no site. Eles versam sobre diversos aspectos da LGPD, e alguns tratam de questões mais abrangentes, como os incentivos econômicos da indústria de dados.
No sexto artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão segue debatendo a necessária revisão dos parâmetros do direito antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado.
“Partindo da premissa de que a segurança absoluta jamais será possível nos assuntos humanos e que nenhuma ciência isolada pode progredir muito no propósito de se chegar pelo menos à maior segurança possível no diagnóstico da realidade e na tentativa de antecipação do futuro, a ideia é que direito, economia e outras ciências sociais possam avançar juntos nesse propósito.
Confira o artigo completo: https://lnkd.in/et82vbe
Em novo episódio de seu podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com Bruno Carazza (professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral e colunista do jornal Valor Econômico), sobre a “Influência do dinheiro sobre a política, a economia e a sociedade”.
Confira na plataforma de sua preferência!
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No quinto artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão dá continuidade ao debate sobre a necessária revisão dos parâmetros do direito antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado.
“Os artigos anteriores procuraram mostrar a completa incapacidade do Direito Antitruste para lidar com os problemas contemporâneos caso continue a ser pensado e aplicado a partir dos pressupostos da Escola de Chicago. Se não houver urgente e significativa modificação e adaptação do Antitruste para o século XXI, a única conclusão possível será a exposta por Appelbaum, inspirado em frase de Posner de 2017: Antitrust is dead, isn’t it?”
Confira o artigo completo: https://lnkd.in/dkX-xFz
Na próxima quinta-feira (17), nossa sócia Ana Frazão participa do Simpósio Internacional Portabilidade de Dados, que será transmitido ao vivo via Zoom, das 17h às 20h30.
Ana palestrará sobre “Viabilidade e eficácia da portabilidade de dados do ponto de vista concorrencial” no terceiro painel do evento, que é promovido pela OAB/RS.
Para participar gratuitamente, inscreva-se neste link: https://lnkd.in/dv3Wbkc
Nossa sócia Ana Frazão participa, nos próximos dias 15 e 16, do debate “A Lei Geral de Proteção de Dados – Impactos trabalhistas e associativos”, promovido pela Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), das 14h às 18h.
O evento conta também com as participações de Noemia Porto (Anamatra), Leandro Fernandez (juiz do trabalho), Orlando Silva (deputado federal) e Denise Francoski (desembargadora TJ/SC).
Para acompanhar o debate, basta acessar: https://lnkd.in/dmF575G
No quarto artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão continua sua análise sobre a necessária revisão dos parâmetros do direito antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado.
“Como se viu nos artigos anteriores, a política concorrencial norte-americana das últimas décadas, sob a influência clara e direta da Escola de Chicago, não apenas não entregou os resultados prometidos em termos de bem-estar do consumidor, como ainda gerou aumento da concentração empresarial que, por sua vez, trouxe a expropriação de consumidores e trabalhadores, bem como a diminuição do investimento e da inovação. Mais grave ainda, tais aspectos impactaram no aumento da desigualdade e no comprometimento do próprio crescimento econômico.”
Confira o artigo completo: https://lnkd.in/dA4zxD4
Reportagem do portal Tele.Síntese destaca participação da nossa sócia Ana Frazão no 1º Fórum OAB/RJ de Direito, Tecnologia da Informação e Inovação, realizado no último dia 1º de setembro.
No trecho destacado, Ana avalia o impacto da aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “A questão é saber a medida do impacto. Mas o impacto certamente existirá. Pela minha experiência, muitas leis acabam tornando-se repositórios de boas intenções, sem realmente terem efeitos concretos. Teremos as normas jurídicas interagindo com as normas de mercado, as normais sociais e a própria tecnologia, e esperamos que haja uma harmonia. Há uma série de conceitos que precisam ser regulamentados, como por exemplo a anonimização, fundamental para proteção de dados pessoais”.
Confira a matéria completa: https://lnkd.in/d8nfEbN
Nossa sócia Ana Frazão participou do Dicas da Semana da FolhaJus, newsletter focada em temas jurídicos da Folha de S.Paulo, organizada em parceria com a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Confira as dicas!
