Ana Frazão assina primeiro capítulo do livro “Compliance e políticas de proteção de dados”

Nossa sócia Ana Frazão é autora do capítulo primeiro no livro “Compliance e políticas de proteção de dados”, recém-publicado pela Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters).

Ana, que também é coordenadora da obra junto com Ricardo Villas Bôas Cueva, assina o capítulo “Propósitos, desafios e parâmetros gerais dos programas de compliance e das políticas de proteção de dados.”

O livro já está disponível para compra online. Para saber mais acesse: https://lnkd.in/eGdjhpWD

Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho assinam capítulo no livro “Inexecução das Obrigações – Pressupostos, evolução e remédios” vol. II

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho assinaram capítulo em parceria no livro “Inexecução das Obrigações – Pressupostos, evolução e remédios” volume II, da EDITORA PROCESSO.

O capítulo chama-se “Responsabilidade pós-contratual e violação da obrigação de não concorrência” e está na parte especial da obra, que trata de problemas relacionados à inexecução das obrigações em situações específicas.

O livro coletivo teve coordenação de Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes.

Para saber mais acesse: https://lnkd.in/eJ4ytdDP

Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho publicam capítulo no livro “Direito na era digital – aspectos negociais, processuais e registrais”

O livro “Direito na era digital – aspectos negociais, processuais e registrais”, da Editora Juspodivm, conta com capítulo assinado por nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho.

O capítulo que assinam chama-se “Economia movida a dados e alocação de riscos nos contratos”.

A obra coletiva discute alguns dos temas mais sensíveis envolvendo a interação entre o fenômeno jurídico e o eletrônico e o digital, em seus mais variados aspectos.

Para saber mais sobre o livro acesse: https://lnkd.in/d8gxz_9h

Angelo Prata de Carvalho publica artigo “O controle empresarial externo no Direito da Concorrência”

A edição de dezembro da Revista de Defesa da Concorrência, publicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, publicou artigo do nosso sócio Angelo Prata de Carvalho intitulado “O controle empresarial externo no Direito da Concorrência”.

No ensaio ele fala sobre o controle externo consistir no exercício do poder de controle por entidade estranha à comunhão societária, e que é preciso desenvolver critérios minimamente consistentes para que sejam evitados reducionismos excessivos e seja preservada a função econômica dos contratos analisados, para que então seja possível compreender a sua real função na organização dos mercados.

Para ler na íntegra acesse: https://lnkd.in/eg-wR-q9

Ana Frazão coordena livro “Compliance e políticas de proteção de dados”

Nossa sócia Ana Frazão coordenou, ao lado de Ricardo Villas Bôas Cueva, o livro “Compliance e políticas de proteção de dados”, recém-publicado pela Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters).

Ana também assina o primeiro capítulo da obra coletiva: “Propósitos, desafios e parâmetros gerais dos programas de compliance e das políticas de proteção de dados”.

O livro já está disponível para compra online. Para saber mais acesse: https://lnkd.in/eGdjhpWD

Podcast Nexus: Condenação do Google por autofavorecimento; o novo Marco Legal das Garantias; e a reversão da fusão de plataformas digitais

No novo episódio do podcast Nexus, nossa sócia Ana Frazão e o professor Fabio Ulhoa Coelho (PUC/SP) conversam sobre os principais temas de Direito Comercial que foram assunto em Novembro de 2021.

Eles abordam a condenação do Google por autofavorecimento em resultado de pesquisa; o novo Marco Legal das Garantias; e a reversão da fusão de plataformas digitais.

Ouça o podcast na íntegra: https://lnkd.in/ewWCb5H9

Brasília: O que foi importante em 2021 e o que virá pela frente no ano que vem

O site LexLatin entrevistou nosso sócio Angelo Prata de Carvalho buscando fazer um balanço do que foi importante em 2021 em Brasília e o que virá pela frente no ano que vem.

Segundo a matéria, a aposta é de que em 2022, por maior que seja o ímpeto reformista dos parlamentares, dificilmente eles votem temas estruturantes ou que requerem grandes debates.

Angelo concorda com a avaliação, mas entende que certas questões acabarão sendo incontornáveis. “Os parlamentares certamente virão a enfrentar questões relevantes cujas discussões já estão em curso, como é o caso do Marco Legal da Inteligência Artificial”, disse ele.

Leia a matéria na íntegra: https://lnkd.in/edVMhvF4

Podcast Direito e Economia: Empreendedorismo Social

O último episódio do ano do podcast Direito e Economia está no ar. Nele, nossa sócia Ana Frazão entrevista a ex-diretora executiva do Banco Maré, Amanda Magalhães.

Na conversa Amanda explica como é possível empreender com propósito, quais são as maiores barreiras que mulheres, especialmente as pobres e as negras, encontram para empreender, dentre inúmeras outras questões muito atuais e relevantes, tais como meritocracia e o papel do Estado na economia.

Escute o podcast: https://lnkd.in/eAe23MPx