Angelo Prata de Carvalho publicou novo artigo em sua coluna no WebAdvocacy

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho publicou novo artigo em sua coluna no WebAdvocacy.

O texto chamado “Se não têm concorrência, que comam brioches. Do horror ao populismo ao horror ao pobre no Direito da Concorrência” aborda a rediscussão das premissas da área.

“(…) As aparentemente sólidas bases do Antitruste norte-americanos, sedimentadas ao longo de várias décadas de repetição do breviário neoclássico da Escola de Chicago, vêm sendo progressivamente criticadas e até superadas em razão da ascensão de uma escola crítica – hoje já ocupando cargos de destaque na política de defesa da concorrência dos Estados Unidos – que questiona tanto as metodologias fixadas pelo posicionamento antes dominante quanto dogmas como a eleição do “bem-estar do consumidor” como finalidade do Direito da Concorrência, passando-se então a admitir outros fins a serem perseguidos por este ramo do direito”, diz Angelo em seu artigo.

Para ler a coluna na íntegra, acesse: https://lnkd.in/ebAZMzS

Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho assinam capítulo no livro “Inexecução das Obrigações – Pressupostos, evolução e remédios” vol. II

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho assinaram capítulo em parceria no livro “Inexecução das Obrigações – Pressupostos, evolução e remédios” volume II, da EDITORA PROCESSO.

O capítulo chama-se “Responsabilidade pós-contratual e violação da obrigação de não concorrência” e está na parte especial da obra, que trata de problemas relacionados à inexecução das obrigações em situações específicas.

O livro coletivo teve coordenação de Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes.

Para saber mais acesse: https://lnkd.in/eJ4ytdDP

Angelo Prata de Carvalho publica artigo “O controle empresarial externo no Direito da Concorrência”

A edição de dezembro da Revista de Defesa da Concorrência, publicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, publicou artigo do nosso sócio Angelo Prata de Carvalho intitulado “O controle empresarial externo no Direito da Concorrência”.

No ensaio ele fala sobre o controle externo consistir no exercício do poder de controle por entidade estranha à comunhão societária, e que é preciso desenvolver critérios minimamente consistentes para que sejam evitados reducionismos excessivos e seja preservada a função econômica dos contratos analisados, para que então seja possível compreender a sua real função na organização dos mercados.

Para ler na íntegra acesse: https://lnkd.in/eg-wR-q9

Angelo Prata de Carvalho assina artigo novo em sua coluna no WebAdvocacy

O novo artigo do nosso sócio Angelo Prata de Carvalho em sua coluna no WebAdvocacy está no ar.

O texto chamado “Quosque tandem Robert Bork abutere patientia nostra?” aponta as contradições associadas a um “mito fundador” mais recentemente agregado ao Direito da Concorrência brasileiro, por mais que tenha sido também importado da prática norte-americana: a obra de Robert Bork – “The Antitrust Paradox”.

Para ler a coluna na íntegra acesse: https://lnkd.in/ebAZMzS

Ana Frazão fala sobre Concorrência e Inovação no Congresso Nacional De Direito Da Faceli

Nossa sócia Ana Frazão participará no dia 19/10, do “Congresso Nacional De Direito Da Faceli – 10 Anos Da Lei De Defesa Da Concorrência (Lei Nº 12.529/2011)”.

Ana falará sobre Concorrência e Inovação às 18h.

O evento acontece nos dias 19 e 20. Para conferir a programação completa e obter informações para inscrição acesse: https://lnkd.in/eM49kP2R

Angelo Prata de Carvalho assina artigo “Onde as formas e as nações não encerram nenhum exemplo – Por uma abordagem do Direito da Concorrência que parta dos países em desenvolvimento”

Está no ar o novo artigo de nosso sócio Angelo Prata de Carvalho, em sua coluna no WebAdvocacy.

O texto desse mês chama-se “Onde as formas e as nações não encerram nenhum exemplo – Por uma abordagem do Direito da Concorrência que parta dos países em desenvolvimento”.

Angelo parte de algumas das reflexões de seu artigo anterior – “Os ventos do norte não movem moinhos” – e procura abstraí-las para provocar a construção de uma agenda de pesquisa baseada na necessidade de superar ou ao menos problematizar a centralidade de modelos explicativos norte-americanos ou mesmo europeus para problemas de mercado condicionados diretamente por instituições (tanto formais quanto informais) que são típicas de países em desenvolvimento.

Leia a coluna na íntegra: https://lnkd.in/ebAZMzS