Amanhã, Ana Frazão participará do evento “Tendências e perspectivas do antitruste no Brasil”

Nossa sócia Ana Frazão participará do evento “Tendências e perspectivas do antitruste no Brasil”, realizado pelo escritório Machado Meyer e que acontecerá amanhã, dia 6 de outubro, às 9h.

O evento presencial pretende discutir as tendências na análise de fusões e práticas comerciais no Brasil em 2023.

Além de Ana, estarão entre os palestrantes Bernardo Macedo, fundador da LCA Consultores e Victor Fernandes, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Os sócios do escritório Machado Meyer na área de Direito da Concorrência, Maria Eugênia Novis e Marcos Paulo Verissimo farão a mediação.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://lnkd.in/duMeH7ar

Ana Frazão será palestrante no”IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho”

Nos dias 6 e 7 de outubro, o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), junto com a Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2), promoverá o “IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho”, do qual nossa sócia Ana Frazão será palestrante.

Ela falará no primeiro dia do evento, às 17h, em painel que pretende questionar se os julgamentos algorítmicos são melhores que os julgamentos humanos.

Luciano Athayde Chaves, juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 21a região, e Lorena Colnago, juíza do TRT 2a região, participarão da mesa como debatedores, enquanto Luiz Phillippe Vieira de Melo, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), será o presidente.

O evento acontecerá de forma presencial no Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo.

Para saber mais, acesse: https://lnkd.in/dVncNfw2

Ana Frazão publicou novo artigo intitulado “O julgamento do STF sobre o direito a creches”

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “O julgamento do STF sobre o direito a creches”em sua coluna do JOTA desta semana. 

O texto trata da discussão sobre os impactos econômicos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito a creches. Na visão de Ana, está mais do que na hora de introduzirmos no debate a estimativa dos benefícios sociais e econômicos de iniciativas como essa.

Leia a coluna: https://lnkd.in/drrHs_pp

Ana Frazão publicou artigo em coautoria com Júlia Namie Ishihara na Revista de Direito Brasileira

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo em coautoria com Júlia Namie Ishihara na Revista de Direito Brasileira (RDB), volume 30, número 11.

O ensaio intitulado “A falácia da teoria da escolha racional no direito antitruste e as contribuições da economia comportamental” explora as distorções causadas pela adoção, muitas vezes de forma acrítica, da teoria da escolha racional (rational choice theory) na análise antitruste.

A partir dos ensinamentos da economia comportamental, as autoras expõem as limitações da teoria da escolha racional e propõem novas perspectivas e critérios que podem e devem ser incorporados ao Direito Concorrencial, tornando-o mais consentâneo com a realidade. Por fim, sem pretensão de esgotar o tema, apresentam algumas alternativas metodológicas para que a referida incorporação ocorra de forma segura e consistente com os propósitos da análise concorrencial.

Leia o artigo: https://lnkd.in/dZcJdvVj

Ana Frazão publica novo artigo “A democracia corre perigo”, na coluna Jota

Em novo artigo de sua coluna do JOTA, nossa sócia Ana Frazão alerta para os riscos que os modelos de controle de conteúdos adotados pelas plataformas trazem para a democracia.

Ana aborda um estudo recente que indicou que o algoritmo usado por uma plataforma privilegiava recomendações de conteúdo de um canal específico em meio à disputa eleitoral no Brasil.

Confira a coluna completa: https://lnkd.in/dkjy7_wx

Ana Frazão palestrará no Seminário Magistratura e Redes Sociais, realizado pela Escola Judicial

Amanhã (23/9), às 10h, nossa sócia Ana Frazão palestrará no Seminário Magistratura e Redes Sociais, realizado pela Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (TRT-5).

Ana falará sobre liberdade de expressão, redes sociais e magistratura.

Estarão presentes no evento Edilton Meireles (desembargador do TRT-5), Alcino Felizola (vice-presidente do TRT-5), Guilherme Ludwig (presidente da Amatra5), Fabiano Coelho (juiz do TRT-18) e Rodrigo Carreiro da Silva (jornalista).

O seminário acontecerá entre 9h e 11h30 e será transmitido pelo canal do YouTube da instituição.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://lnkd.in/dbDGT_Ce

Ana Frazão participará do 21º Congresso Internacional de Arbitragem, realizado pelo CBAr, no dia 31/09

No próximo dia 30/9, nossa sócia Ana Frazão participará do 21º Congresso Internacional de Arbitragem, realizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Ana falará sobre abuso de minoria no painel 3, que terá como tema central a responsabilidade de acionistas e administradores na arbitragem. José Alexandre Tavares Guerreiro será o moderador da mesa, enquanto Eduardo Secchi Munhoz e Marcelo Vieira von Adamek serão expositores.

O Congresso abordará assuntos de interconexão entre arbitragem e direito societário, especificamente disputas envolvendo contratos de fusões e aquisições, questões de responsabilidade de acionistas e administradores e o embate entre o sigilo e a publicidade na arbitragem societária.

O evento acontecerá presencialmente entre os dias 28 e 30 de setembro, no hotel Grand Hyatt, no Rio de Janeiro.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.congressocbar.org.br/

No novo episódio do podcast, Ana Frazaão entrevista o professor Alexandre Barbosa sobre seu novo livro

Em seu novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão entrevistou o professor Alexandre de Freitas Barbosa sobre o seu novo livro chamado “O Brasil Desenvolvimentista e a trajetória de Rômulo Almeida”. 

A partir da importância da história econômica e do esclarecimento sobre qual é o papel do investigador social, Alexandre explica as principais características do desenvolvimentismo, período que compreende de 1945-1964, destacando, dentre outros aspectos, o quanto as discussões econômicas estavam conectadas às discussões políticas e às tentativas de se construir um projeto de nação. 

Na rica conversa, ele salienta a importância dos bacharéis em direito na estruturação e na aplicação do projeto desenvolvimentista, traçando também diversos paralelos sobre a importância da multidisciplinaridade e dos diálogos entre direito e economia. 

O professor explorou ainda as limitações da ortodoxia econômica, ressaltando a importância da economia política e de diversas questões que, tendo sendo apresentadas pelos desenvolvimentistas no período estudado, ainda estão a merecer maior reflexão.

Ana Frazão publicou novo artigo chamado “Mercados de reputação” na coluna do Jota

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo chamado “Mercados de reputação”, que discute esse tema cada vez mais presente em nossas vidas e suas disfuncionalidades.

Na visão de Ana, o vale-tudo em que vem se transformando esse mercado, em que reputações são compradas ou fraudadas, vem contribuindo não apenas para a degradação da qualidade do fluxo informacional como também para que consumidores sejam privados da possibilidade de tomar decisões realmente informadas.

Leia a coluna na íntegra: https://lnkd.in/dGu_BDbq

Ana Frazão Advogados é finalista do Brazil’s Legal Summit 2ª Edição

Ana Frazão Advogados é finalista do Brazil’s Legal Summit 2ª Edição, na categoria Melhor Escritório de Advocacia Regional do Centro-Oeste.

O prêmio elegerá os melhores escritórios do país em 27 categorias. Na primeira etapa da premiação, a seleção das bancas participantes foi feita pela Leaders League Brasil. Na sequência, um processo de votação aberta indicou os finalistas. Já na etapa final, um júri especializado escolherá o vencedor.

O anúncio dos premiados será feito em uma cerimônia de premiação no dia 8 de novembro, em São Paulo.

Agradecemos desde já o reconhecimento pelo nosso trabalho e dedicação!