Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo em sua coluna semanal do JOTA intitulado “Como lidar com a corrupção que decorre do populismo”.
No texto ela trata das relações entre populismo e corrupção, apontando algumas dificuldades que o debate racional vem enfrentando nessa seara.
Leia a coluna na íntegra: https://lnkd.in/ddZ6MdBZ
Amanhã, 26 de outubro, às 17h, nossa sócia Ana Frazão palestrará no 28.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).
A mesa, que terá como mediador Pedro Paulo Salles Cristofaro, do Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, discutirá os procedimentos arbitrais para a reparação de danos concorrenciais.
Além de Ana, participarão do painel Juliana Domingues, Procuradora-Geral do Cade, Paula Forgioni, professora de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Yves Botteman, Dentons.
O evento acontecerá entre os dias 26 e 28 de outubro, no Grande Hotel São Pedro Senac, em Águas de São Pedro (SP). Para mais informações, acesse: https://ibrac.org.br/inscricao_evento.htm/evento/057057058
Ana Frazão Advogados foi incluída por mais um ano consecutivo no ranking Internacional The Legal 500 como um dos escritórios brasileiros líderes com atuação em Concorrência e Antitruste e também em Direito Público e Regulatório de Brasília.
Publicado ontem (19/10), o guia incluiu ainda nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho como profissionais recomendados.
Mais uma importante conquista que nos deixa muito satisfeitos. Agradecemos aos nossos(as) parceiros(as) e clientes pela confiança e nosso trabalho!
Nossa sócia Ana Frazão publicou um novo artigo em sua coluna no JOTA chamado “Por que a corrupção está aumentando no Brasil?”.
Como o próprio título diz, o texto desta semana trata de um tema essencial para entendermos o que está em jogo quando falamos em corrupção e as razões pelas quais os dados recentes apontados pela Transparência Internacional são tão preocupantes.
Leia a coluna: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/por-que-a-corrupcao-esta-aumentando-no-brasil-19102022
O guia Leaders League Brasil publicou hoje (18/10), os resultados do ciclo Transactional & Deals 2023 que incluiu Ana Frazão Advogados entre os escritórios de excelência do Centro-Oeste em Corporate/Commercial.
A renomada publicação francesa destacou ainda nossa sócia Ana Frazão entre as profissionais líderes da área.
Para nós é uma grande honra receber esse reconhecimento. Agradecemos nossos clientes e parceiros por toda a confiança!
O jornal Valor Econômico entrevistou nossa sócia Ana Frazão sobre projeto de lei (PL) aprovado pela Câmara dos Deputados que altera a Lei de Defesa da Concorrência, ampliando a punição a quem praticar cartel.
Segundo a matéria, as empresas condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por infração à ordem econômica poderão ter que pagar indenização em dobro a concorrentes afetados.
Ana explicou que essa possibilidade de indenização já existe há anos, mas tem ocorrido com pouca frequência porque existem diversos entraves para as ações de responsabilidade civil.
Entre eles está a clareza de quando começa a prescrição do direito à compensação, o que seria resolvido com o PL. Ana apontou que é comum as partes esperarem o desfecho do processo no Cade para só então entrarem com as ações de reparação, podendo já estar esgotado o prazo de compensação.
Por fim, o texto do projeto também determina que não se presume a existência de sobrepreço nos pedidos de compensação por prejuízos causados por cartéis e que quem alegar essa questão deverá apresentar provas para receber a indenização.
Sobre isso, Ana Frazão ressalta que uma das dificuldades atuais para os pedidos de ressarcimento surge quando a cartelista sustenta que o sobrepreço chegou até o consumidor, que é quem teria direito a uma eventual indenização, e não caberia ao concorrente cobrar dela eventuais perdas.
Leia a matéria completa: https://lnkd.in/dRfcUbkq
Nossa sócia Ana Frazão será uma das debatedoras na palestra “Princípios do Direito Empresarial brasileiro e a relevância para o ambiente de negócios”, que será realizada no próximo dia 24/10, às 18h, pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
O professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho, será o palestrante, enquanto Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo R. Monteiro de Castro (Ibmec-SP e conselheiro da AASP) comporão a mesa ao lado de Ana.
Depois da palestra ocorrerá o lançamento do livro “Direito Empresarial e suas interfaces”, vol. 1, da editora Quartier Latin. A obra coletiva é uma homenagem ao professor Fábio Ulhoa Coelho e teve Ana Frazão como uma das coordenadoras.
Para saber mais sobre o evento e se inscrever, acesse: https://lnkd.in/d2vXpXN3
Para saber mais sobre o livro, acesse: https://lnkd.in/dCeauiyQ
Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “Compartilhamento de dados pelo Poder Público”.
No texto ela aponta algumas preocupações decorrentes do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compartilhamento de dados pelo Poder Público.
Leia a coluna: https://lnkd.in/dvsEhkjt
Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho publicou novo artigo em sua coluna no WebAdvocacy intitulado “O fim da história do Direito da Concorrência”.
O texto reflete sobre o percurso histórico do Direito da Concorrência e as contradições sobre o seu fim após o surgimento das ideias da Escola de Chicago.
“(…) o verdadeiro fim da história do Direito da Concorrência não ocorre com o advento da Escola de Chicago – como se pode crer a partir da observação atenta e ansiosa dos movimentos das autoridades e dos teóricos norte-americanos –, mas sim com a aceitação do pressuposto de que é a partir dos Estados Unidos e da história do Direito da Concorrência norte-americano que serão balizadas as políticas de defesa da livre concorrência de países radicalmente diversos”, diz Angelo no artigo.
Leia o artigo na íntegra: https://webadvocacy.com.br/angelo-prata-de-carvalho/
Na coluna do JOTA dessa semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo chamado “A economia política do antitruste”, onde explora algumas das conclusões do recente e interessantíssimo artigo “The Political Economy of the Decline of Antitrust Enforcement in the United States”, de Filippo Lancieri, Eric Posner e Luigi Zingales.
Segundo ela, os autores se propõem a entender o declínio do enforcement do Direito Antitruste nos últimos 40 anos, mesmo sem ter havido nenhuma reforma legislativa ou qualquer demanda pública nesse sentido.
Há boas evidências de que a resposta para um dos grandes dilemas atuais do Antitruste – as razões pelas quais não conseguimos superar a Escola de Chicago, apesar de tantas provas dos seus reducionismos e equívocos – pode ser mais simples do que parece: não se trata propriamente de um debate entre grandes ideias, mas sim da prevalência de grandes interesses, que são muito eficientes em seus processos de captura de juízes e reguladores.
Leia a coluna: https://lnkd.in/eUav2ZYB
