Após uma pausa para férias, nossa sócia Ana Frazão retoma sua coluna no JOTA com o artigo “A livre iniciativa pelo olhar do STF”.
O texto inaugural de 2023 traz uma retrospectiva de decisões interessantes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a livre iniciativa no ano passado.
Leia agora mesmo: https://lnkd.in/dzWmrGnN
Nossa sócia Ana Frazão é uma das autoras do livro “Arbitragem coletiva societária”, da Editora Quartier Latin , que está em fase de pré-lançamento.
A obra coletiva tem coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva e do advogado Márcio Souza Guimarães. Seu resultado é fruto de evento realizado pelo STJ em 2022, e conta com a transcrição da fala dos painelistas presentes.
Ana abordou o tema “Reflexões sobre o efeito erga omnes em arbitragens coletivas”. A palestra fez parte de painel chamado “O efeito Erga Omnes na arbitragem coletiva”, mediado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie.
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Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “Direito Empresarial e suas Interfaces”, volume 3, da Editora Quartier Latin , do qual também foi uma das organizadoras.
O artigo leva o título “O papel das análises econômicas na difícil tarefa de conciliar valores e consequências na interpretação e na aplicação do direito”.
Nele, Ana busca mostrar que a compreensão da economia como uma ciência “dura”, além de incorreta, é provavelmente um dos maiores obstáculos para o diálogo entre a ciência econômica e o direito. Ainda, ela apresenta os principais desafios e perspectivas que o diálogo entra as áreas nos impõe.
A obra coletiva, organizada por Ana Frazão, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Sérgio Campinho, é uma homenagem ao professor Fábio Ulhoa Coelho e foi dividida em cinco volumes.
Para ler o artigo na íntegra, acesse: https://lnkd.in/dBv88PCh
O jornal Valor Econômico conversou com nossa sócia Ana Frazão sobre a proposta para regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil enviada ao Senado no fim de 2022.
A proposta foi elaborada por uma comissão de 18 juristas, que inclui Ana Frazão, e estabelece obrigações aos fornecedores e usuários dos sistemas de IA, a depender do risco da tecnologia.
“É um texto cuidadoso que acomoda diferentes situações e assegura maleabilidade de deveres e responsabilidades, que não existem ou estão tão claros, compatíveis com o grau de risco assumido”.
Confira a reportagem completa em: https://lnkd.in/gUSv8Ucc
Na última coluna do JOTA do ano, nossa sócia Ana Frazão trata de outra obra que considera fundamental para a compreensão do atual debate econômico: “A Retórica da Intransigência”, de Albert Hirschman.
O artigo aborda pontos fundamentais para entendermos a retórica conservadora que se opõe a qualquer tipo de mudança, assunto extremamente importante no atual momento de transição governamental fundamental.
Segundo ela, precisamos compreender que a economia é necessariamente política e que as teses econômicas se desenvolvem em complexa arena de disputa de poder, razão pela qual as narrativas e retóricas podem ser poderosas armas nessa luta.
Leia a coluna na íntegra: https://lnkd.in/dZPDVh7r
Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho falou sobre possíveis mudanças por medida provisória (MP) na Lei de Estatais, promulgada em 2016.
Para Angelo, a alteração das normas pode representar retrocesso na sistemática de deveres de governança das estatais. “Evidentemente que esse tipo de vedação não pode ser visto de maneira isolada, mas como parte integrante de um conjunto de normas de transparência e prevenção aos conflito de interesses cuja alteração deve ser adequadamente justificada”, frisa.
Leia a matéria na íntegra: https://lnkd.in/dBUTDn6i
Publicado hoje, 14/12, o novo artigo da nossa sócia Ana Frazão em sua coluna no JOTA chama-se “Economia como um sistema de crenças”.
Ela explora um texto do filósofo e cientista político John Kenneth Galbraith que mostra que, em assuntos econômicos, muito do que nos tentam apresentar como verdades inquestionáveis, sobretudo quando é mediado pela grande mídia, não passa de um conjunto conservador de crenças, que não necessariamente guardam relações consistentes com as melhores evidências e que ainda podem desviar a nossa atenção do que realmente importa.
Leia a coluna: https://lnkd.in/dXnqhu7v
Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Ana Frazão comentou sobre a possibilidade de empresas condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por cartel em licitações públicas responderem no Judiciário pelas infrações.
Segundo a matéria, a autarquia tem expedido comunicados sobre as condenações aos órgãos competentes – como agências reguladoras e o Ministério Público.
Ana pondera que, apesar de a responsabilização ampla não ser exatamente nova, há uma preocupação crescente. “Mesmo nos casos mais antigos havia preocupação com a notificação de autoridades que podem tomar providências complementares e uma condenação administrativa”, diz.
Para ela, o Cade desempenha um papel muito importante, mas não é o único órgão responsável por essa fiscalização. “É importante mobilizar outras formas de enforcement”, afirma, destacando que nem sempre as autoridades ou mesmo concorrentes interessados ficam sabendo da decisão do Cade. “Um ofício do Cade tem um peso institucional. É quase um convite à ação.”
Leia a matéria na íntegra: https://lnkd.in/dWJ2dzwX
Nossa sócia Ana Frazão publicou um novo artigo em sua coluna no JOTA intitulado “Ainda sobre a reação do mercado às declarações de Lula”, que dá continuação ao tema proposto na semana passada sobre narrativas.
Ana foca agora no papel das constelações de narrativas e na disputa pela sua criação e difusão. Como o leitor poderá ver, trata-se de disputa não apenas pela compreensão do mundo, o que já seria extremamente importante. Diante da reflexividade do conhecimento econômico, é também uma disputa pelo modo como as pessoas se comportam e pelo modo como a própria economia pode ou deve funcionar.
Leia agora mesmo: https://lnkd.in/d2NxBKZN
No próximo dia 8/12, às 12h, nossa sócia Ana Frazão será palestrante no “XXV Congresso Internacional de Direito Constitucional”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Ana participará do painel 7 que discutirá a vigilância digital, a proteção de dados e a limitação do poder do Estado.
A mesa contará com a participação de Miriam Wimmer, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e dos professores Luca Belli, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), e Ingo Sarlet, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). Otávio Rodrigues Jr. fará a mediação.
O Congresso, cuja temática será “Sociedade Global e Democracia”, reunirá acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil e do exterior para um amplo debate.
