Angelo Prata e a advogada Giovana Millanez assinam em parceria com nossa sócia Ana Frazão um artigo

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho e a advogada Giovana Millanez assinam em parceria com nossa sócia Ana Frazão o artigo “A primeira sanção aplicada pela ANPD”, publicado hoje na coluna de Ana no JOTA.
A decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que aplicou a primeira sanção administrativa por violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 6 de junho deste ano, atraiu os olhares da comunidade jurídica, cujos esforços de construção doutrinária e legislativa foram fundamentais para o próprio advento do diploma brasileiro de proteção de dados pessoais.
Segundo os autores, “há relevante simbolismo na decisão, pois é legítimo supor que seus fundamentos servirão de parâmetro para as condutas dos agentes econômicos”.
Leia na íntegra no site ou no PDF abaixo: https://lnkd.in/dcyp-dR5

Ana Frazão publicou em sua coluna no JOTA, sobre a recente iniciativa da Comissão de Valores Mobiliários

O novo texto de nossa sócia Ana Frazão, publicado em sua coluna no JOTA, trata da recente iniciativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que procura criar incentivos para alcançar metas ESG, especialmente de inclusão de mulheres e minorias sub-representadas em cargos de alta direção, partir de obrigações de transparência.

Intitulado “É possível avançar nas metas ESG somente pela transparência?”, o artigo discute os desafios e as perspectivas desse tipo de regulação. 

Leia acessando o link: https://lnkd.in/dHhweEGs

Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland conversam com o deputado federal Rubens Pereira Jr

O novo episódio do podcast Direito Digital discute o papel e a responsabilidade (ou não) das plataformas de redes sociais pelos atentados aos três poderes.

Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland conversam com o deputado federal Rubens Pereira Jr., integrante da CPMI do 8 de Janeiro, buscando responder questões de extrema relevância sobre o tema:

Afinal de contas, cabe falar em responsabilidade das plataformas de redes sociais no contexto da tentativa de golpe? Qual teria sido o papel delas? É possível falar em endurecimento da regulação dessas plataformas? Qual é a linha que separa a liberdade de expressão e a conspiração para romper com o Estado democrático de Direito?

Escute agora mesmo o podcast: https://lnkd.in/d-DNCEhE

Ana Frazão entrevistou o professor de economia Ramon Garcia Fernandes no novo episódio do podcast Direito e Economia

Nossa sócia Ana Frazão entrevistou o professor de economia Ramon Garcia Fernandes no novo episódio do podcast Direito e Economia.

Um dos precursores da Economia Institucional no Brasil, Ramon explicou o que são as instituições e a economia institucional, buscando diferenciar o institucionalismo originário de novas vertentes que, a exemplo do neoinstitucionalismo, acabaram se esquecendo de preocupações muito presentes nos institucionalistas originais, tais como as relacionadas à justiça social.

É por essa razão que o professor explica por que abordagens mais recentes, como as de North e Willianson, falham em não reconhecer aspectos importantes do institucionalismo, tais como as discussões sobre os interesses que devem ser reconhecidos e valorizados, bem como as discussões sobre o poder e as assimetrias daí decorrentes.

Escute o podcast: https://lnkd.in/ei6CtNmZ

Ana Frazão publicou artigo intitulado “Os 300 anos de Adam Smith?” em sua coluna semanal no JOTA

Na coluna desta semana no JOTA, nossa sócia Ana Frazão presta uma singela homenagem aos 300 anos de Adam Smith.
No artigo, ela convida os leitores a desconfiar da caricatura que foi feita do autor. Em sua opinião, há vários aspectos do seu pensamento que estão negligenciados pelos defensores do livre mercado e que precisam ser objeto de séria reflexão.

Acontecerá a Expo Compliance 2023, que sedia o 8º Congresso Compliance Across Americas, da qual Ana Frazão participa.

Entre os dias 2 e 4 de agosto acontece a Expo Compliance 2023, que sedia o 8º Congresso Compliance Across Americas, da qual nossa sócia Ana Frazão participa.
Ela faz parte de mesa cujo tema de discussão é capitalismo stakeholder, empresa e compliance, e que acontece no dia de 2/8, às 10h30.
Nesse ano, a Expo Compliance recebe também o 3º Seminário Internacional de Privacidade e Proteção de Dados, o 3º Fórum de Proteção de Dados dos Municípios, o 2º Congresso Nacional de Direito Digital, a 1ª Mostra de Trabalhos Acadêmicos, a 3ª Feira Nacional do Livro de Compliance, o 1º Summit “How to become a CFE” e o Encontro de Presidentes das Comissões de Compliance da OAB.

Ana Frazão publicou artigo intitulado “O que são ‘dark patterns’?” em sua coluna semanal no JOTA

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão fala sobre a problemática das chamadas dark patterns  e de como elas podem direcionar completamente as decisões de consumo, subvertendo até mesmo o mecanismo de preços.

Ela aproveita também para falar da recente ação que a Federal Trade Comission dos EUA moveu contra a Amazon por ter se utilizado de dark patterns na contratação do Amazon Prime.

Trata-se de discussão urgente e necessária!

Leia o artigo “O que são ‘dark patterns’?” no pdf abaixo ou no link: https://lnkd.in/gHuwiDyX

Ana Frazão foi entrevistada no documentário “Avanços da Inteligência Artificial”, realizado pela Rádio e TV Justiça

Nossa sócia Ana Frazão foi entrevistada no documentário “Avanços da Inteligência Artificial”, realizado pela Rádio e TV Justiça.

Na ocasião, Ana enfatizou que “já existe no Brasil uma Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que prevê uma série de direitos para os titulares de dados e, como muitos sistemas de Inteligência Artificial (IA) são alimentados por dados pessoais, a gente já pode dizer que existe alguma regulação nesse sentido”.

Ela reforçou ainda o trabalho feito pela comissão de juristas encarregada de elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil, da qual fez parte.

“A comissão trabalhou com diversas perguntas, inclusive a pergunta de se saber se é o caso de regular a inteligência artificial, se a gente já tem um certo volume de informações, um certo mapeamento de risco que nos permita evoluir. Porque veja que ao mesmo tempo que temos riscos inerentes a utilização da IA, e que eles continuarão e até aumentarão sem uma regulamentação, uma regulação mal feita também pode trazer uma série de consequências negativas e pode inclusive frear a inovação”, disse.

Assista o documentário completo: https://lnkd.in/eAG8CpGq

 Ana Frazão publicou artigo no recém-lançado livro “Direito e transformação social”, da editora Foco

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no recém-lançado livro “Direito e transformação social”, da editora Foco. Ela é autora de capítulo intitulado “Impactos sociais e políticos do antitruste”.

A obra coletiva teve coordenação dos professores Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra De Melo, e busca ser um guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras.

Os autores desenvolveram seu trabalho em torno de oito eixos temáticos: o papel das instituições jurídicas; a igualdade substancial e o Direito antidiscriminatório; o Direito fundamental à moradia e proteção do meio ambiente; o Direito das famílias e proteção das crianças e idosos; a proteção dos contratantes vulneráveis; trabalho, mercado e tributação; as inovações trazidas pela tecnologia e a administração da Justiça”.

Para saber mais sobre o livro, acesse https://lnkd.in/dgjuURps

Ana Frazão publicou artigo intitulado “O papel e a responsabilidade das plataformas digitais pelo 8 de janeiro” em sua coluna semanal no JOTA

Na coluna do JOTA publicada hoje (5/7), nossa sócia Ana Frazão publicou texto chamado “O papel e a responsabilidade das plataformas digitais pelo 8 de janeiro”.

Ela aborda o papel das plataformas nos eventos que resultaram nos ataques aos três poderes a partir da própria decisão do Oversight Board da Meta, que evidenciou as graves omissões das empresas em geral.

Leia a coluna no PDF abaixo ou acesse o link: https://lnkd.in/drnpaPq3