“Novos horizontes para as políticas industriais” é o título do artigo publicado por nossa sócia Ana Frazão em sua coluna semanal no Jota.
No texto de hoje, ela aborda os novos horizontes das políticas industriais, mostrando os recentes estudos empíricos que tornam a discussão mais técnica e menos ideológica.
Leia na íntegra no site ou no PDF abaixo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/novos-horizontes-para-as-politicas-industriais-16082023
“Novos horizontes para as políticas industriais” é o título do artigo publicado por nossa sócia Ana Frazão em sua coluna semanal no JOTA.
No texto de hoje, ela aborda os novos horizontes das políticas industriais, mostrando os recentes estudos empíricos que tornam a discussão mais técnica e menos ideológica.
Leia na íntegra no site ou no PDF abaixo: https://lnkd.in/du5uNtNB
Nossa sócia Ana Frazão foi entrevistada no programa Papo de Futuro, da Rádio Câmara, para falar sobre privacidade e segurança na rede.
Na conversa ela aborda conceitos importantes como capitalismo digital, vigilância e cidadania digital.
“A gente demorou muito tempo para perceber que quando um serviço na internet é gratuito, é porque o produto somos nós. A gente demorou tempo a perceber a importância dos dados pessoais, e o fato de que, quando esses dados são coletados sem o nosso consentimento, quando eles são utilizados para diferentes fins e propósitos, que muitas vezes vão muito além dos que justificam um determinado tratamento de dados, o que está em questão não é apenas a nossa privacidade, é a nossa liberdade, é a igualdade entre as pessoas diante da nossa possibilidade de sofrer discriminações, o próprio livre desenvolvimento da nossa personalidade, já que, quanto mais os agentes públicos e privados sabem a nosso respeito, mais eles podem exercer este poder contra nós, inclusive para nos manipular”, disse Ana na entrevista.
Escute o programa ou leia a transcrição do mesmo: https://www.camara.leg.br/radio/programas/984017-razoes-para-nao-se-expor-na-internet/
Nossa sócia Ana Frazão foi entrevistada no programa Papo de Futuro, da Rádio Câmara, para falar sobre privacidade e segurança na rede.
Na conversa ela aborda conceitos importantes como capitalismo digital, vigilância e cidadania digital.
“A gente demorou muito tempo para perceber que quando um serviço na internet é gratuito, é porque o produto somos nós. A gente demorou tempo a perceber a importância dos dados pessoais, e o fato de que, quando esses dados são coletados sem o nosso consentimento, quando eles são utilizados para diferentes fins e propósitos, que muitas vezes vão muito além dos que justificam um determinado tratamento de dados, o que está em questão não é apenas a nossa privacidade, é a nossa liberdade, é a igualdade entre as pessoas diante da nossa possibilidade de sofrer discriminações, o próprio livre desenvolvimento da nossa personalidade, já que, quanto mais os agentes públicos e privados sabem a nosso respeito, mais eles podem exercer este poder contra nós, inclusive para nos manipular”, disse Ana na entrevista.
Escute o programa ou leia a transcrição do mesmo: https://mla.bs/0548c38c
Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho deu entrevista para o programa Conexão Globonews falando sobre a instalação nos celulares de professores e alunos de escolas estaduais do app “Minha Escola”, realizada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) .
Angelo foi questionado sobre o acontecido ter ou não violado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em sua opinião, “existem indícios bastante preocupantes de violação à LGPD, principalmente porque essa violação se deu em massa, e quando a gente fala na violação de dados em massa, possivelmente estamos falando sobre incidentes de segurança, ou ainda, sobre o compartilhamento de dados sem a devida autorização dos usuários”, disse ele.
Entre os dias 17 e 18 de agosto, acontece o “1º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal”, no qual nossa sócia Ana Frazão é palestrante.
Ela participa do painel 1, no dia 17/8, às 9h, sobre Direito Concorrencial. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Isabel Gallotti é presidente da mesa, enquanto Juliana Domingues e Amanda Athayde são debatedoras.
O evento é presencial e acontece no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.
Para saber mais e se inscrever, acesse: https://lnkd.in/d4yTk_E6
Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão publicou hoje artigo intitulado “Pensando como um economista”.
Ela procura explorar, no texto, a partir da incrível obra de Elizabeth Berman, alguns dos impactos políticos, sociais e jurídicos do raciocínio econômico, mostrando como precisamos resgatar a dimensão política e jurídica das políticas públicas e das decisões governamentais.
Segundo ela, tal concepção não implica obviamente desconsiderar o raciocínio econômico mas sim entender os seus limites e sopesar os valores nos quais se estrutura com outros valores concorrentes.
Leia na íntegra no site ou no PDF abaixo: https://lnkd.in/dmyK8FEW
O jornal Valor Econômico publicou matéria apontando relevantes pontos de discussão sobre ESG, diversidade e inclusão, assédio e capitalismo de stakeholders, que foram abordados no “8º Congresso Compliance Across Americas”, evento no qual nossa sócia Ana Frazão participou de painel.
Segundo o jornal, a pauta passa a ser urgente no escopo do profissional de compliance, que deve buscar soluções que garantam que todos os procedimentos de uma empresa estejam de acordo com a Lei e as normas internas.
“Os objetivos e propósitos da atividade empresarial não são apenas focados em atender ao interesse dos acionistas. E não é transformar a empresa em um agente filantrópico; é reconhecer que não pode exercer sua atividade gerando externalidades climáticas e impactando seus trabalhadores e outras pessoas”, comentou Ana no painel sobre o papel do compliance em um capitalismo de stakeholders.
Ela reiterou que o ordenamento jurídico brasileiro já inclui esses quesitos, citando a constituição federal e a Lei das SAs. “Administrador diligente é o que cria uma organização compatível com o risco que assume, inclusive ambiental”, disse.
Ela adicionou que a empresa também precisa não apenas observar seus próprios riscos, mas também de seus fornecedores e terceiros para evitar problemas. Além do próprio risco financeiro, uma empresa que não respeite direitos societários, trabalhistas, humanos e ambientais, estão o reputacional e o legal.
Leia na íntegra: https://lnkd.in/dSfVvgvr
No dia 15 de agosto, nossa sócia Ana Frazão participa do 14º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, realizado pelo CGI.br e NIC.br.
Ana fala no painel 1, às 14h, que discute ANPD e a regulamentação de sanções administrativas, seus impactos e desafios para os agentes de tratamento. Fazem parte da mesa ainda, Bruno Bioni (Data Privacy Brasil), Rodrigo Santana dos Santos (ANPD) e Paloma Saldanha (PlacaMãe.Org). A moderação é feita por Camila Leite Contri (IDEC).
O evento reúne comunidade jurídica, representantes do setor governamental, empresarial, sociedade civil e comunidade científica para discutir temas cruciais que moldam o cenário atual da Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade no Brasil.
O Seminário acontece entre os dias 15 e 17 de agosto, em São Paulo.
Para saber mais, acesse: https://seminarioprivacidade.cgi.br/
No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão entrevista Adriano Codato, professor de Ciência Política da UFPR, e Mateus de Albuquerque, analista de tendências políticas e econômicas e Doutor em Ciência Política pela UFPR.
Eles são organizadores e co-autores do livro “Os mandarins da economia: presidentes e diretores do Banco Central do Brasil”, no qual mapeiam os perfis dos presidentes e diretores do BACEN para entenderem como a sua formação e origem, bem como os seus destinos após os cargos, aí incluído o problema das portas giratórias, podem influenciar na condução da política macroeconômica brasileira.
Na conversa, os autores explicam o que são as elites, como estudá-las e em que medida o acesso a cargos públicos estratégicos é fundamental para o exercício do poder. Entrando no objeto do livro, eles mostram, dentre outras questões, que um perfil ortodoxo aumenta em até 11 vezes as chances de ocupar diretorias do BACEN, assim como o fato de que a autonomia do Banco Central precisa ser vista igualmente sob a dimensão da dependência da burocracia estatal do mercado financeiro. Para os autores, o recrutamento para a presidência e as diretorias do BACEN é uma demonstração da força política do mercado financeiro no Brasil, de forma que, a rigor, não há autonomia diante do mercado.
Dentre os pontos interessantes da conversa, encontra-se a definição dos autores do mainstream econômico como sendo algo superior a uma corrente intelectual, correspondendo a uma verdadeira força social, assim como a chamada captura cognitiva dos reguladores, assunto que é explorado também a partir da influência de diversos think tanks de “advocacy”.
Escute agora mesmo o podcast: https://lnkd.in/gkireFRq
