“Bases compartilhadas de dados pessoais e riscos para a proteção dos titulares” é o título do novo artigo de nossa sócia Ana Frazão, publicado hoje em sua coluna no JOTA
No texto ela faz algumas provocações sobre os riscos do acesso facilitado a bases de dados cada vez mais extensas a respeito dos indivíduos.
Leia no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/bases-compartilhadas-de-dados-pessoais-e-riscos-para-a-protecao-dos-titulares-06092023
Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão explora o papel da grande mídia em enviesar o debate econômico, na medida em que propaga comumente a posição do mainstream, sem qualquer preocupação com a maior diversidade da discussão.
O texto, intitulado “A grande mídia como veículo da ortodoxia econômica”, é um convite para entender melhor como funciona o mercado de ideias a partir do sofisticado network que lhe dá sustentação e é um dos principais responsáveis pela propagação apenas do que interessa.
Nossa sócia Ana Frazão é uma das coautoras do livro “Sociedades – Normas Societárias do Código Civil Comentadas”, da editora Revista dos Tribunais.
A obra coletiva, coordenada por Fábio Ulhoa Coelho, se divide em dois volumes e reúne comentários a todos os dispositivos vigentes da lei sobre a matéria societária no direito brasileiro. Ana comenta os artigos 1015 a 1022.
O primeiro volume trata das normas de direito societário dispostas no Código Civil. Nele, se encontram os comentários relativos a sociedade limitada, desconsideração da personalidade jurídica, apuração de haveres por morte, retirada ou exclusão de sócio e demais institutos abrangidos pela codificação.
O segundo volume, ainda em fase de produção editorial, contempla os comentários às disposições da Lei das Sociedades por Ações.
Para conhecer a obra e até mesmo adquiri-la, acesse: https://lnkd.in/dhi5ykN7
Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland falam sobre direito de imagem póstumo nas mídias digitais, no novo episódio do podcast Direito Digital.
À medida que a tecnologia avança rapidamente, somos confrontados com uma nova realidade que transcende as fronteiras entre o mundo físico e o digital.
Tomando como exemplo a propaganda da nova Kombi, que traz uma reprodução da Elis Regina dirigindo uma versão antiga do automóvel, cantando ao lado de sua filha que dirigia a nova versão, elas questionam os limites éticos e morais de ressuscitar virtualmente figuras do passado.
Afinal de contas, é lícita a utilização de representações de pessoas mortas em peças publicitárias, filmes e aplicativos de celular? Quem detém o direito de decidir como essas figuras históricas ou celebridades são retratadas em suas versões virtuais? Até que ponto as famílias e herdeiros têm influência nesse processo? Essas e outras perguntas serão debatidas nesse episódio.
Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/2GkW0GCcCdDPS821VlZBMK
Nossa sócia Ana Frazão participa do “Seminário Internacional Trabalho Plataformizado e a Preservação do Humanismo na Sociedade Digital”, que acontece entre os dias 5 e 6 de setembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
No dia 5/9, às 13h45, ela fala ao lado Alexandre Agra Belmonte, ministro do TST, em painel que discute as plataformas digitais e o controle do meio produtivo. Evandro Pereira Valadão Lopes, também ministro do TST, preside a mesa.
O seminário é híbrido e será transmitido ao vivo pelo canal da Enamat no YouTube.
Para saber mais, acesse: https://mla.bs/ff4374bc
Ana Frazão Advogados foi incluído novamente como escritório de destaque na área de antitruste e direito concorrencial no guia Latin Lawyer 250, cuja nova edição foi divulgada ontem, 24 de agosto.
Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho também foram citados pelo guia britânico entre os profissionais brasileiros de maior relevância na categoria antitrust & competition.
Agradecemos nossos clientes e parceiros pelo reconhecimento e confiança em nossa atuação!
Nossa sócia Ana Frazão participa hoje, 24/8, de ciclo de palestras realizadas pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto da faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Ao lado de André Lara Resende e Fábio Ulhoa Coelho, debatem o tema “Moeda, Direito e Política: é hora de renovar teoria e prática”.
A palestra faz parte da semana acadêmica do Direito PUC-SP, que marca o aniversário de 77 anos da faculdade. Nesta edição, o Centro Acadêmico escolheu temas de relevância concreta para o futuro do Brasil, como desenvolvimento nacional, fortalecimento da democracia e superação de desigualdades históricas.
Para saber mais, acesse: https://lnkd.in/dbQfkA2g
Na coluna do Jota desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “O propósito das companhias a partir da perspectiva histórica”.
Segundo Ana, trata-se de um tema sempre controverso: o propósito das companhias e sociedades empresárias.
A reflexão é feita a partir da leitura da obra de Willian Magnuson, “For Profit: A History of Corporations”. O livro trata da evolução das companhias desde o Direito Romano até os tempos atuais, tendo como fio condutor a análise crítica do papel de tais entes.
Leia na íntegra no site ou no PDF abaixo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-proposito-das-companhias-a-partir-da-perspectiva-historica-23082023
Nossa sócia Ana Frazão é uma das coautoras do livro “Sociedades – Normas Societárias do Código Civil Comentadas”, da editora Revista dos Tribunais.
A obra coletiva, coordenada por Fábio Ulhoa Coelho, se divide em dois volumes e reúne comentários a todos os dispositivos vigentes da lei sobre a matéria societária no direito brasileiro. Ana comenta os artigos 1015 a 1022.
O primeiro volume trata das normas de direito societário dispostas no Código Civil. Nele, se encontram os comentários relativos a sociedade limitada, desconsideração da personalidade jurídica, apuração de haveres por morte, retirada ou exclusão de sócio e demais institutos abrangidos pela codificação.
O segundo volume, ainda em fase de produção editorial, contempla os comentários às disposições da Lei das Sociedades por Ações.
Para conhecer a obra e até mesmo adquiri-la, acesse: https://www.livrariart.com.br/legislacao-societaria-comentada-volume-1-1-edicao-9786526000533/p
Está no ar o podcast Direito e Economia, com nossa sócia Ana Frazão!
Neste episódio, Ana conversa com a professora Renata Narita sobre as preocupações da Economia do Trabalho, a começar pela necessidade de se entender como os mercados de trabalho se diferenciam dos demais mercados e que peculiaridades merecem atenção, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil.
Renata também aborda as pesquisas empíricas atuais sobre os mercados de trabalho que têm desafiado alguns dos pressupostos da economia mainstream, tais como os de que o aumento do valor do salário mínimo leva ao aumento do desemprego, explorando os estudos que mostram que o aumento do salário mínimo não só não aumenta o desemprego como traz diversos efeitos positivos.
Ela também entra na discussão concernente aos efeitos do poder de monopsônio ou oligopsônio sobre a fixação de salários, assim como mostra, a partir de um importante artigo de sua autoria, que aumentar os custos da informalidade não causa aumento do desemprego e ainda gera efeitos positivos, como aumento de salários e ganhos de bem estar. A conversa ainda aborda as relações entre mercados de trabalho e desigualdade, efeitos da pandemia sobre os mercados de trabalho e os problemas de gênero.
Escute agora mesmo: https://open.spotify.com/episode/5PdMB7zR3gTSpKoKSi1ftr
