Ana Frazão Advogados foi incluído pela renomada publicação britânica Chambers and Partners no novo guia Brazil Contentious 2024 na área de Competition and Antitrust (Concorrencial e Antitruste).
Nossa sócia Ana Frazão também foi destacada entre os principais profissionais do Brasil com atuação na mesma área.
Agradecemos aos clientes e parceiros(as) por mais este importante reconhecimento!
O papel da publicidade digital abusiva na disseminação da misoginia e na violação dos direitos das mulheres é o tema do novo artigo da Coluna de Ana Frazão no JOTA.
No texto, nossa sócia analisa recente relatório do NetLab, Eco e UFRJ que busca demonstrar, a partir de pesquisa empírica, o quanto o ambiente virtual tem aumentado a misoginia e ampliado a vulnerabilidade das mulheres.
Ana ressalta que os resultados do levantamento indicam o quanto o ambiente virtual intermediado pelas plataformas tornou-se uma verdadeira “terra sem lei”, em que qualquer criminoso, sob o manto do anonimato, pode divulgar publicidade abusiva ou conteúdos misóginos. Mas afirma também que seria equivocado concluir que o problema decorre apenas de um modelo de monetização das plataformas.
“Como o relatório procura apontar, muitos dos anúncios considerados tóxicos representam claras violações às regras jurídicas que tratam da publicidade, especialmente as constantes do CDC, que simplesmente são ignoradas pelas plataformas.”
Leia o artigo na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://lnkd.in/dAbzmbHC
A publicação francesa Leaders League incluiu por mais um ano consecutivo Ana Frazão Advogados como uma das principais bancas no Brasil na área de Antitrust Investigations.
O novo guia da renomada publicação francesa destacou ainda nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho pelas suas atuações na área.
Agradecemos nossos clientes e parceiros(as) por mais esse reconhecimento!
Nossa sócia Ana Frazão publicou em sua coluna no JOTA o artigo “Precificação dinâmica e danos ao consumidor”, que reflete sobre os desafios jurídicos para a era dos algoritmos de precificação.
Ana fala sobre o conceito de precificação dinâmica (dynamic pricing) e cita o recente caso da Amazon, processada pela Federal Trade Comission nos Estados Unidos, sob o fundamento de ter lucrado 1 bilhão de dólares por meio de um algoritmo secreto de precificação que levou a aumentos indevidos de preços.
“Nesse contexto, é fundamental entender como a precificação dinâmica vem sendo implementada e se, para além dos benefícios que normalmente lhe estão associados – como eficiências, racionalizações de recursos escassos pelas empresas e possibilidade de aumento da rivalidade por preço – há motivos para preocupações com danos aos consumidores que vão além das já constatadas possibilidades de colusão explícita ou tácita de preços entre os diversos agentes”, diz ela.
Leia o artigo na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://lnkd.in/dVucZs9z
Nossa sócia Ana Frazão conversa com a professora Carmem Feijó sobre os desafios da reindustrialização no Brasil em seu podcast Direito e Economia.
Carmen explica o que é o pós-keynesianismo (vertente teórica adotada por ela) e sua conexão com o novo desenvolvimentismo, e destaca o imprescindível papel do Estado para a economia não apenas nas crises, mas para o próprio funcionamento adequado dos mercados.
Carmen também aponta as causas da desindustrialização no Brasil, mostrando que não se trataram de resultados decorrentes das meras forças de mercado, mas sim de uma série de políticas econômicas que privilegiaram o agronegócio e não se preocuparam em criar os devidos incentivos para a indústria.
Por fim, ela aborda os desafios para a reindustrialização, inclusive sob a perspectiva da sustentabilidade e dos óbices da excessiva financeirização do capitalismo brasileiro.
Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/4GMN8tLiF6qYJwAuwnRJ4d
Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “A prioridade da pessoa humana no Direito Civil-Constitucional”, publicado pela editora Foco.
Intitulado “Direito ao livre pensamento na era digital: a necessária proteção das pessoas contra as múltiplas e variadas estratégias de manipulação”, o artigo fala sobre os riscos à privacidade mental dos indivíduos diante das novas tecnologias e negócios de dados.
A obra coletiva coordenada por Joyceane Bezerra de Menezes e Fernanda Nunes Barbosa reúne estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes, uma grande inspiração para todos, especialmente para as juristas mulheres.
A escolha do tema do artigo de Ana decorreu da intenção de dialogar com as conhecidas preocupações da homenageada em relação à construção de soluções que concretizem o princípio da dignidade humana.
Para saber mais sobre a obra ou adquiri-la, acesse: https://lnkd.in/d2tvft7N
Nossa sócia Ana Frazão foi incluída entre as advogadas mais admiradas do Brasil na área de Direito Concorrencial pelo novo anuário Análise Advocacia Mulher, divulgado ontem (21/3).
A publicação ainda incluiu Ana em primeiro lugar entre as mais admiradas pelo setor econômico de Educação e também pelo setor econômico de Energia Elétrica e Serviços Especializados e do Distrito Federal.
Muito satisfeitos por mais este reconhecimento, agradecemos nossos parceiros(as) e clientes pela confiança em nosso trabalho.
Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão trata de alguns aspectos jurídicos, políticos e econômicos do projeto de lei que pretende banir o TikTok dos EUA, salvo na hipótese de alienação do seu controle.
“Duas são as razões elencadas para o referido receio: a coleta indevida de dados pessoais de cidadãos americanos, inclusive para fins de espionagem, e os riscos de manipulação da opinião dos cidadãos americanos, inclusive para efeitos de brainwashing“, explica ela.
Ana toma como exemplo o ocorrido para destacar várias das implicações das atividades das plataformas, sem qualquer pretensão de entrar no mérito do projeto de lei sob exame.
Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/tiktok-banido-nos-estados-unidos-20032024
Nossa sócia Ana Frazão participou do programa “Qual a questão?”, da TV Câmara, que tratou do tema Inteligência Artificial (IA).
Ana refletiu sobre regulação, os impactos da IA no mercado de trabalho e sua utilização na segurança e na saúde públicas. Ela também alertou para os riscos que as deepfakes podem oferecer aos direitos individuais.
Assista a entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=yeghvb_BpwA
O professor de economia Fernando Chague é o entrevistado da nossa sócia Ana Frazão no novo episódio do podcast Direito e Economia.
Autor do livro “Trader ou Investidor? Aprenda a investir na Bolsa sem cair nas armadilhas dos vieses comportamentais” (editora Intrínseca), em coautoria com Bruno Giovannetti, Fernando fala sobre o atual estado da arte da economia comportamental, bem como dos principais desafios que se apresentam aos traders.
Ele também aborda o que considera serem os “mandamentos do investidor”, ou seja, as regras a serem seguidas para obter os benefícios dos investimentos em mercado de capitais sem assumir riscos desnecessários.
Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/6NfI1hW6fyTAav5hGFpveu
