No dia 13/8, nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho participam do IV Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal (CODE).
Ana fala sobre atualidades em fundos de investimento, ao lado de Uinie Caminha, João Accioly e Marco Fonseca. Angelo discute sobre M&A Pré-Signing, junto de Rodrigo Tellechea e Leonardo Vieira.
Em sua quarta edição, o congresso reúne advogados, acadêmicos e especialistas na área jurídica para debater questões atuais relacionadas ao Direito Empresarial.
O evento acontece entre os dias 13 e 14 de agosto, no Centro de Convenções Brasil, em Brasília.
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Ana Frazão analisa o esgotamento do neoliberalismo como doutrina econômica, em sua coluna no JOTA
Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo em sua coluna no JOTA analisando o esgotamento do neoliberalismo como doutrina econômica, a partir de ensaios recentes de Joseph Stiglitz e Branko Milanovic.
O texto discute como as promessas centrais do neoliberalismo, como o crescimento via desoneração e desregulação, não se confirmaram nas últimas quatro décadas. Segundo Ana, a crise financeira de 2008 e o aumento da desigualdade evidenciaram que o projeto favoreceu sobretudo os mais ricos, ao mesmo tempo em que corroeu a coesão social e a confiança na democracia.
Ela defende que o neoliberalismo já está teoricamente superado, tanto na esfera doméstica quanto internacional, e conclui que é preciso superar também no Brasil os mantras que ainda sustentam esse modelo no debate público.
Leia na íntegra.
Ana Frazão conversa com Rose Marie Santini sobre comunicação e desinformação na internet
Desinformação pode matar. É esse o alerta que dá título ao recente estudo do NetLab e que é tema do novo episódio do podcast Direito e Economia, no qual nossa sócia Ana Frazão recebe Rose Marie Santini, professora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e fundadora e diretora do NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da UFRJ.
A conversa percorre as principais consequências da internet para a comunicação e a interação humanas, além do papel das grandes plataformas e redes sociais na gestão do fluxo informacional. Um dos eixos centrais do episódio é a discussão sobre o que caracteriza a desinformação e o alcance das preocupações que ela desperta.
Entre os temas explorados estão os diferentes tipos de manipulação informacional e digital e a consolidação da desinformação como um negócio lucrativo. Ao final, a professora Rose Marie analisa os riscos da desinformação para as próximas eleições e apresenta os subsídios que o NetLab ofereceu recentemente ao Tribunal Superior Eleitoral.
Escute o podcast.
Angelo Prata de Carvalho comentou sobre Projeto de Lei 2.332/202, em entrevista ao Correio Braziliense
Em entrevista ao Correio Braziliense, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho comentou o Projeto de Lei 2.332/2022, aprovado pelo Senado, que passa a permitir que servidores públicos federais atuem como microempreendedores individuais (MEI).
A proposta altera a Lei nº 8.112/1990 e inclui a atuação como MEI entre as exceções ao artigo 117, que hoje veda ao servidor participar da gerência de sociedade privada ou exercer o comércio. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados e, se aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial. A proposta não se aplica a servidores que ocupam cargo em comissão ou função de confiança.
Para Angelo, a mudança “reconhece uma realidade já existente, os servidores que exercem pequenas atividades remuneradas compatíveis com o cargo, e a formaliza, com ganho de transparência, arrecadação e segurança jurídica”, afirma. Ele destaca que o principal desafio será evitar conflitos de interesse, especialmente em atividades ligadas ao órgão em que o servidor atua.
Leia na íntegra: https://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/senado-aprova-projeto-que-permite-servidor-federal-ser-mei-entenda/
Ana Frazão participa do evento Cidade da Advocacia
No dia 6/8, nossa sócia Ana Frazão debate sobre os desafios e as boas práticas na arbitragem de conflitos societários, durante o evento Cidade da Advocacia, organizado pela OAB-RS e pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS).
Ana fala ao lado de Ricardo Borges Ranzolin, Marcelo Von Adamek e Carlos Klein Zanini.
Em sua 5ª edição, a Cidade da Advocacia reúne grandes nomes do Direito e do empreendedorismo, em um ambiente plural e multidisciplinar, conectando o Direito tradicional a debates técnicos sobre inovação e tecnologia.
O evento acontece de forma presencial, entre os dias 4 e 8 de agosto, no Cais Embarcadero, em Porto Alegre.
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Ana Frazão participa do IV Congresso Internacional de Direito Digital
No próximo dia 5/8, nossa sócia Ana Frazão debate sobre Inteligência Artificial (IA) e processo eleitoral, no IV Congresso Internacional de Direito Digital. Ana fala ao lado de Dinéia Anziliero Dal Pizzol, Carlos Bastide Horbach e Francieli Campos.
O congresso pauta assuntos contemporâneos complexos como as regras de responsabilidade no ambiente digital, a relação de treinamento e licenciamento de IA com propriedade intelectual, além do funcionamento do “ECA Digital” frente à moderação e atuação das grandes plataformas.
O evento ocorre durante a Cidade da Advocacia, organizado pela OAB-RS e pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS).
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Ana Frazão conversa com Nuno Palma sobre como a escravidão moldou o desenvolvimento econômico brasileiro
Como a escravidão moldou de forma duradoura o desenvolvimento econômico do brasileiro é o tema da conversa da nossa sócia Ana Frazão com Nuno Palma, professor de Economia na Universidade de Manchester.
No novo episódio do podcast Direito e Economia, eles discutem o artigo “How a Nation Was Born, Brazilian Economic Growth 1574–1920”, escrito por Nuno em coautoria com Guilherme Lambais. O estudo reconstrói a trajetória do PIB per capita brasileiro desde o período colonial até a república e revela que no início da colonização, os brasileiros chegaram a ter renda média comparável à de países europeus. Esse cenário mudou drasticamente em meados do século XVII, quando o país entrou em uma longa trajetória de empobrecimento, revertida apenas em meados do século XIX.
Os autores apontam a escravidão como o motor central dessa história. O sistema escravista gerou uma armadilha estrutural de salários baixos, tecnologia atrasada e desenvolvimento limitado, empobrecendo tanto os escravizados quanto os trabalhadores livres e desestimulando a adoção de processos produtivos mais eficientes. Sob essa perspectiva, a abolição não foi apenas uma conquista humanitária, mas também uma medida economicamente racional.
Ao longo da entrevista, Nuno traça paralelos entre sua pesquisa e os trabalhos de Celso Furtado e Nathaniel Leff, além de levantar questões sobre a persistência, até os dias de hoje, das instituições extrativas descritas por Daron Acemoglu e James Robinson. A conversa avança ainda por outras frentes de estudo essenciais para compreender a formação das instituições econômicas brasileiras.
Ana Frazão fala sobre as causas da pobreza no Brasil em artigo no JOTA
A percepção que os brasileiros têm sobre as causas da pobreza é o ponto de partida do artigo publicado por nossa sócia Ana Frazão em sua coluna no JOTA.
Ela mostra que pesquisas recentes indicam crescimento expressivo da parcela que associa pobreza à preguiça, em detrimento da visão que a relaciona à falta de oportunidades. Ana argumenta que essa leitura individualizada do problema enfraquece o respaldo político para medidas estruturais e legitima o discurso meritocrático em detrimento do papel do Estado.
Para Ana, a pobreza e a desigualdade decorrem essencialmente de escolhas políticas e barreiras institucionais, e que sem um diagnóstico mais adequado sobre suas causas dificilmente haverá respaldo popular para soluções efetivas.
Ana Frazão conversa sobre Economia Solidária, no podcast Direito e Economia
Dá pra fazer economia de outro jeito? Cooperação em vez de competição, autogestão em vez de hierarquia, solidariedade em vez de lucro a qualquer custo.
No episódio de hoje, Ana Frazão recebe Elis Licks, economista, doutora pela USP e Conselheira Federal de Economia, para falar sobre Economia Solidária.
Elis mostra como sustentabilidade e questões sociais como renda, trabalho digno e desigualdade caminham juntas, e explica como cooperativas, bancos comunitários e redes de reciclagem colocam esse modelo em prática todos os dias.
Ela também resgata a origem do tema, desde os primeiros experimentos cooperativistas do século XIX até a contribuição de Paul Singer no Brasil, e cita casos reais que mostram o modelo funcionando, do banco comunitário Palmas às redes de moda solidária como a Justa Trama.
Ana Frazão participa do X Congresso Med-Arb
No dia 10 de julho, nossa sócia Ana Frazão debate nexo causal, dever de segurança, danos materiais/morais e regimes de responsabilidade aplicáveis no X Congresso Med-Arb, organizado pelo Núcleo de Estudos em Métodos Extrajudiciais de Soluções de Conflitos da Universidade Federal da Paraíba, pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) e pela OAB Paraíba.
Ana faz a abertura do painel “Erro Algorítmico, Dano Real: quem paga a conta da decisão automatizada?”, do qual também participam Thiago Canal, Carlos Alberto Vilela Sampaio, Patricia Kobayashi, Mateus Carreteiro e Chade Fernandes, que é a moderadora da mesa.
Durante cinco dias, além de palestras de profissionais nacionais e internacionais especialistas em negociação, mediação, dispute boards e arbitragem, o evento também promove a IV Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em Homenagem a Epitácio Pessoa e workshops sobre Administração Pública e Negociação.
O X Congresso Med-Arb acontece na sede da OAB Paraíba, em João Pessoa. Para saber mais e participar, clique aqui.









