Ana Frazão participa da “Febraban Tech 2024”, que está em sua 34ª edição

No dia 25 de junho, às 17h15, nossa sócia Ana Frazão participa da “Febraban Tech 2024”, evento de tecnologia e inovação do setor financeiro que está em sua 34ª edição.

Ana fala em painel que discute o desafio da regulamentação na implementação de inteligência artificial (IA) ao lado de Diana Troper, Eduardo Sasaki, Tiffany Bigio e Fernanda Corvino.

Neste ano, o congresso tem como tema “A jornada responsável na nova Economia da IA” e vai debater os principais temas de inovação e do setor financeiro, entre eles, inteligência artificial responsável, economia tokenizada, inteligência de dados, nuvem, cibersegurança, agro 5.0, ESG, open finance, DREX, entre outros. 

Ao todo são 110 painéis realizados entre os dias 25 e 27 de junho, no Transamérica Expo Center, em São Paulo (SP). 

Para mais informações sobre o evento, acesse: https://www.febrabantech.com/. 

Ana Frazão publicou o artigo “Como conter as dark patterns?”, em sua coluna semanal no JOTA

Nossa sócia Ana Frazão publicou hoje (12/6) o artigo “Como conter as dark patterns?”, em sua coluna semanal no JOTA.

No texto, ela propõe uma classificação das dark patterns (ou deceptive patterns) em grandes grupos para mostrar que já há soluções que previnem e reprimem várias dessas práticas.

“Assim, o que parece estar faltando não é propriamente legislação ou regulação nova, mas sim uma atuação consistente de autoridades – como órgãos de defesa do consumidor e ANPD –, organizações da sociedade civil e mesmo de consumidores para combater tais práticas nefastas”, diz Ana.

Leia no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/como-conter-as-dark-patterns-12062024?non-beta=1

Ana Frazão teve livro e artigo incluídos na nova edição das Bibliografias Selecionadas do STJ

Nossa sócia Ana Frazão teve livro e artigo incluídos na nova edição das Bibliografias Selecionadas do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que celebra os 35 anos de atuação do órgão.

A publicação indicou a obra coletiva “O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do Direito Privado”, da editora Revista dos Tribunais, da qual Ana é coordenadora juntamente com Gustavo Tepedino.

Também mencionou o artigo publicado por nossa sócia na Revista do Advogado, volume 39, intitulado “O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas”.

Esta edição das Bibliografias Selecionadas aborda o tema “35 anos de atuação do STJ” e apresenta publicações sobre o assunto editadas entre 1989 e 2024.

Confira as Bibliografias Selecionadas na íntegra: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/185440/bs_35_anos_stj.pdf 

Para saber mais sobre o livro “O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do Direito Privado”, acesse: https://www.amazon.com.br/Superior-Tribunal-Justi%C3%A7a-Reconstru%C3%A7%C3%A3o-Direito/dp/8520340520

Angelo Prata de Carvalho participou do Podcast Direito Empresarial Café com Leite

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participou do Podcast Direito Empresarial Café com Leite comentando sua tese de doutorado sobre contratos empresariais atípicos.

A tese de Angelo tornou-se livro, publicado pela editora Revista dos Tribunais, cujo título é  “Contratos empresariais atípicos: a atipicidade contratual na teoria geral dos contratos empresariais”.

A obra já foi lançada em Brasília e tem seu evento de lançamento em São Paulo marcado para o próximo dia 13/06, a partir das 18h30, na Livraria Martins Fontes – Paulista (Av. Paulista, 509).

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/3aJPuNAlCNNBtGs5WzJFnp

Para saber mais sobre o livro de Angelo, acesse: https://www.livrariart.com.br/contratos-empresariais-atipicos-1-edicao-9786526016152/p

Ana Frazão participa do seminário “Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo”

Hoje (6/6), às 14h, nossa sócia Ana Frazão participa do seminário “Novas Tendências em Direito e Economia do Consumo”, realizado na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio).

Ana é uma das debatedoras em mesa que discute plataformas, e-commerce e consumo. Nicolo Zingales (FGV Direito Rio) e Leonardo Melo (Cetic.br/NIC.br) também fazem parte do painel presidido pelo Dr. Silvio Romero Beltrão (Juiz Supervisor da ESMAPE | TJPE)

O seminário compõe o programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, e é uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito e Economia em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco (TJPE) e de sua Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).

O evento é gratuito e tem como objetivo reunir especialistas para debater temas importantes sobre Direito e Economia do Consumo. 

Para saber mais, acesse: https://direitorio.fgv.br/eventos/novas-tendencias-em-direito-e-economia-do-consumo

Qual deve ser a extensão do segredo empresarial no capitalismo de dados?

“Qual deve ser a extensão do segredo empresarial no capitalismo de dados?” é o nome do artigo da nossa sócia Ana Frazão publicado hoje (5/6) em sua coluna no JOTA.

No texto, Ana compartilha algumas reflexões sobre o tema do segredo de empresa nos negócios de dados dizendo que “a arquitetura jurídica de proteção do segredo de empresa foi construída em cenário anterior ao chamado capitalismo de dados ou de vigilância. Na atualidade, vários dos fundamentos que justificam a proteção do segredo de negócios ficam comprometidos, até porque a matéria-prima dos ativos normalmente tutelados pelo segredo são os dados pessoais que, por mais que apresentem uma dimensão econômica, são ativos dos titulares e não dos agentes de tratamento”.

“É no mínimo ingênuo acreditar que o segredo de empresa deve se aplicar linearmente aos desafios gerados pelo capitalismo movido a dados. É urgente pensarmos em situações nas quais ele deve ser afastado e, mesmo naquelas em que ele pode ou deve ser aplicado, delimitar a sua extensão e a sua compatibilidade com os direitos de titulares de dados e com o próprio projeto democrático”, alerta ela.

Leia a coluna no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/qual-deve-ser-a-extensao-do-segredo-empresarial-no-capitalismo-de-dados-05062024?non-beta=1

No próximo dia 13 de junho, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho lança seu livro

No próximo dia 13 de junho, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho lança seu livro “Contratos empresariais atípicos: a atipicidade contratual na teoria geral dos contratos empresariais”, da editora Revista dos Tribunais, em São Paulo (SP).

Na obra, Angelo analisa contratos celebrados entre agentes econômicos que não foram previstos pelo legislador, mas, emergindo da prática empresarial, desempenham relevante função para os mercados contemporâneos.

O evento de lançamento do dia 13/06 acontece a partir das 18h30, na Livraria Martins Fontes – Paulista (Av. Paulista, 509), na cidade de São Paulo.

Para mais informações sobre o livro, acesse o link: https://www.livrariart.com.br/contratos-empresariais-atipicos-1-edicao-9786526016152/p?idsku=21715&gad_source=1&gclid=Cj0KCQjw0_WyBhDMARIsAL1Vz8tdF-z0gVohTMf48K88C1XAroBStO9U6w6yFFiZ3ochcVuK92XBlqAaAqToEALw_wcB

Ana Frazão fala sobre o conflito entre a atriz Scarlett Johansson e a OpenAI (Chat GPT)

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão fala sobre o conflito entre a atriz Scarlett Johansson e a OpenAI (Chat GPT), que usou uma voz muito similar a da atriz em seu sistema.  

No artigo “O ChatGPT e a voz de Scarlett Johansson”, Ana trata das implicações jurídicas do chamado “roubo de identidade” ou da utilização de vozes, imagens ou outros atributos de pessoas naturais por sistemas de inteligência artificial.

“O caso Scarlett Johansson é particularmente interessante pois, por mais que a OpenAI tenha alegado que não utilizou a voz da atriz, fato é que o resultado final que resultou na voz Sky é praticamente idêntico à voz da atriz, de forma que é capaz de gerar os mesmos danos decorrentes das outras formas de roubo de identidade: ao fim e ao cabo, o titular terá que conviver com manifestações virtuais que se confundem com a sua identidade, com todos os danos daí decorrentes”, dia ela.

“A evolução da tecnologia e dos negócios não pode se dar ao preço da desconfiguração daquilo que tanto celebridades como cidadãos comuns têm de mais precioso: suas próprias identidades”, complementa Ana.
Leia o artigo na íntegra no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-chatgpt-e-a-voz-de-scarlett-johansson-29052024?non-beta=1

Ana Frazão assina artigo publicado na Folha de S.Paulo sobre o debate em torno de uma reforma do Código Civil

Nossa sócia Ana Frazão assina artigo publicado na Folha de S.Paulo sobre o debate em torno de uma reforma do Código Civil.

Escrito junto com Gisele Sampaio da Cruz Guedes e Mariana Pargendler, o texto ressalta que o anteprojeto de reforma do Código não é adequado, dado que gera enorme insegurança jurídica e que não houve diagnóstico estudado e debatido sobre deficiências do atual regime.

Segundo as autoras, o anteprojeto se afasta da premissa de que, como lei básica do direito civil, o Código Civil precisa ter a estabilidade decorrente de soluções razoavelmente testadas.

“Não é a via adequada para tratar de questões novas e em transformação constante, sobretudo quando controversas, como é o caso do direito digital, que deveria ser objeto de lei específica. A proposta também desestabiliza o direito contratual ao alçar a função social do contrato —conceito altamente indeterminado— à causa de nulidade de cláusula contratual (art. 421, §2º).”

O artigo completo está disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/05/o-anteprojeto-de-reforma-do-codigo-civil-e-adequado-nao.shtml

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Janaína Feijó

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Janaína Feijó, professora do curso de Ciências Econômicas da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV EPGE) e doutora em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

No programa, Janaína aborda as principais preocupações da Economia do Trabalho na atualidade, as interseções entre as políticas trabalhistas e políticas para redução de desigualdade e os principais gargalos dos mercados de trabalho no Brasil.

Escute o novo episódio em: https://open.spotify.com/episode/4ytj6ksczWV37kPf8riJ9h