Nossa sócia Ana Frazão participa, na próxima sexta-feira (4), às 10h, de reunião aberta promovida pela OAB/SC sobre “Impactos da Lei de Liberdade Econômica no Direito Empresarial”.
A reunião pode ser acompanhada via Google Meet através do link: https://lnkd.in/d7bV26g
Nossa sócia Ana Frazão participa, no dia 3 de setembro, às 18h30, da conferência especial “Os impactos jurídicos e econômicos do novo paradigma da economia de plataforma no âmbito concorrencial”, promovida pela Escola de Direito da Unisinos.
Ao lado de Ana, debaterá o professor Manoel Gustavo Neubarth Trindade. Para participar do evento, acesse: https://lnkd.in/dsVVuDA
Em sua coluna desta semana no JOTA, nossa sócia Ana Frazão dá continuidade no debate sobre a necessária revisão dos parâmetros do Direito Antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado.
“Como se demonstrou no primeiro artigo da série, a concentração de mercado é hoje um preocupante problema que está associado, em parte significativa, ao Direito Antitruste, na medida em que este, sob a influência da Escola de Chicago, foi ferramenta essencial para implementar uma política em prol dos livres mercados, cujo resultado foi a significativa acumulação de poder econômico por muitos agentes em diversos e importantes setores.”
Confira o artigo completo: https://lnkd.in/e6n6nJ6
Nesta quinta-feira (27), nossa sócia Ana Frazão participa do webinar “Arbitragem e Proteção de Dados”, das 9h às 10h, promovido pela Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF).
Ana debaterá ao lado de Fabiano Menke (UFRGS), sob moderação de Guilherme Nitschke, Amanda Dill e Andrea Bodanese. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da CAF no Youtube: https://lnkd.in/dFAHtk3
Confira na íntegra a Sessão XI dos Encontros Preparatórios para o 10º Congresso de Direito Comercial, moderada por nossa sócia Ana Frazão, com debate sobre “Direito antitruste em tempos de Covid-19”.
Participaram do debate a conselheira Paula Farani Azevedo Silveira e o superintendente-geral Alexandre Cordeiro Macedo, ambos do do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Assista:
Nossa sócia Ana Frazão, em sua coluna desta semana no JOTA, debate a necessária revisão dos parâmetros do Direito Antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado, e analisa reportagens da revista The Economist sobre o assunto.
“É a partir desse cenário argumentativo, colocado em perspectiva pelas diversas reportagens da The Economist mencionadas, que a presente série pretende trazer algumas discussões e provocações não somente para reforçar a necessidade de um novo Direito Antitruste para o século XXI, mas sobretudo para mostrar como esse novo Direito Antitruste pode ser arquitetado de forma coerente e compatível com objetivos definidos e com a preservação da racionalidade da política concorrencial e da segurança jurídica.”
Confira o artigo completo: https://lnkd.in/dZwqNTN
Confira na íntegra o webinar “A defesa da democracia”, que contou com a mediação da nossa sócia Ana Frazão no último dia 11.
Organizado pelo IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, o evento também contou com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
A FGV publicou uma lista com mulheres especialistas em regulação de novas tecnologias, incluindo nossa sócia Ana Frazão!
A lista foi produzida pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) em parceria com o Programa de Diversidade da FGV Direito Rio, e reúne acadêmicas com doutorado parcial ou completo que realizam pesquisas relacionadas ao tema.
A lista completa pode ser acessada aqui: https://lnkd.in/dBWxgSg
Confira matéria do jornal O Globo sobre o assunto: https://lnkd.in/d-6c4Sc
Em artigo publicado em sua coluna no portal JOTA, nossa sócia Ana Frazão apresenta reflexões sobre os impactos dos arts. 20 e 21 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) sobre as abordagens e metodologias do Direito Civil Constitucional.
“De fato, o que os artigos propõem é que a necessária dimensão axiológica do discurso jurídico seja conciliada com a sua igualmente necessária dimensão pragmática, a fim de se estruturar um discurso jurídico adequado e eficaz. Consequentemente, não se trata de colocar o consequencialismo ou a discussão sobre as consequências à frente da das discussões sobre valores, mas sim de mostrar a necessária interpenetração que precisa existir entre ambas as abordagens do fenômeno jurídico.”
Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho participam amanhã (13), às 8h30, da websérie “30 minutos em 7”, transmitido ao vivo pelo canal da AgroSchool no Youtube.
Ao lado de Marina Fusco Piccini, nossos sócios debaterão “LGPD e Tecnologia no Agro”. Acompanhe em: https://lnkd.in/dcWwDe5
