Podcast “Direito e Economia”: Constituição, austeridade fiscal e teto de gastos

Em novo episódio de seu podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com Esther Dweck, professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sobre “Constituição, austeridade fiscal e teto de gastos”.

Confira na plataforma de sua preferência!

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Coluna: Um Direito Antitruste para o século XXI – Parte XV

No mais novo artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate a manutenção e a expansão da proteção do consumidor.

“Todavia, é importante ressaltar que a visão mais ampla do Direito Antitruste, tal como a ora proposta, não é incompatível com a proteção do consumidor. Pelo contrário, a proteção do consumidor continua a ser um importante objetivo do Direito Antitruste, ainda que seja vista no contexto de outras finalidades igualmente importantes, sendo que a maior parte delas é inclusive convergente com a tutela dos consumidores.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/dTz83_D

Ana Frazão participa do II Congresso Virtual Arquitetura do Planejamento Sucessório

Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã (25), às 11h, do II Congresso Virtual Arquitetura do Planejamento Sucessório, em palestra sobre “LGPD, compliance e planejamento sucessório”, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom.

O congresso, coordenado por Daniele Chaves Teixeira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e Simone Tassinari (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), tem o objetivo de difundir o conhecimento sobre a estrutura dos institutos envolvendo o planejamento sucessório, bem como de seus temas correlatos.

Para mais informações e inscrições, acesse: https://mla.bs/1481970e

Ana Frazão participa do XIII Congresso Internacional de Direito e Economia

O XIII Congresso Internacional de Direito e Economia conta com a participação da nossa sócia Ana Frazão em debate sobre “Concorrência e Regulação”, realizado hoje (23), às 18h, em transmissão online e gratuita. Ao lado de Ana estarão Alexandre Cordeiro Macedo (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinicius Klein (UFPR) e Luciano Benetti Timm (FGV DIREITO SP).

O congresso é uma realização da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e vai até sexta-feira (27). Para mais informações e inscrições, acesse: https://mla.bs/f8080f7b

Ana Frazão participa do 11º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais

Hoje (19), às 17h30, nossa sócia Ana Frazão participa de evento organizado pelo NIC.br, no painel “Open banking: discussões e desafios à luz da proteção aos dados pessoais”.

Ao lado de Ana, participam do evento online Diogo Silva (Banco Central do Brasil), Juliana Domingues (Senacon) e Mariana Caparelli (Nubank) com moderação de Eduardo Parajo (NIC.br).

Para inscrever-se, acesse: https://lnkd.in/g_bAfVU

Análise Advocacia 2020 inclui Ana Frazão e o escritório entre os mais admirados

Ana Frazão Advogados e nossa sócia Ana Frazão foram incluídos entre os advogados mais admirados do Brasil pela Análise Editorial, em seu anuário Análise Advocacia 2020, publicado hoje (19).

O escritório foi listado pelo principal ranking jurídico brasileiro entre os mais admirados do Brasil na área de Concorrencial e também entre as bancas do Distrito Federal.

Ana, por sua vez, foi reconhecida entre os advogados mais admirados das áreas de Concorrencial e Bancário, e também entre os profissionais do Distrito Federal.

Agradecemos nossos clientes e parceiros pelo reconhecimento alcançado!

Mais informações sobre o escritório estão disponíveis em nosso perfil na plataforma: https://lnkd.in/dYarxhQ

Coluna: Um Direito Antitruste para o século XXI – Parte XIV

No décimo quarto artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate a necessidade de que o Direito Antitruste resgate seus compromissos originários com a proteção de mercados competitivos.

“Certamente que uma das prioridades nessa seara deve ser o controle de estruturas. Especialmente em se tratando de mercados movidos ou influenciados pelo big data, mesmo aquisições pequenas podem ser concorrencialmente problemáticas, especialmente se realizadas por plataformas gigantes e tendo por objeto empresas que, a médio ou longo prazo, poderiam ser importantes rivais. Não se pode esquecer que os recursos do big data possibilitam àqueles que deles se utilizam mapear entradas e o crescimento de novos rivais com muita rapidez, a fim de criar estratégias anticompetitivas, seja para adquiri-los, seja para aniquilá-los.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/dpRadKr

Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho publicam artigo no livro “Compliance no Direito Empresarial (Volume 4)”

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho publicaram um artigo sobre compliance concorrencial no livro “Compliance no Direito Empresarial (Volume 4)”, organizado por Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven.

No artigo intitulado “O compliance concorrencial no Brasil: desafios e perspectivas decorrentes da relação entre heterorregulação e autorregulação”, nossos sócios buscam combinar suas pesquisas acadêmicas com a experiência prática da advocacia em compliance concorrencial.

Para mais informações sobre a obra, lançada pela Editora Revista dos Tribunais, acesse: https://mla.bs/14723f7f