Em texto publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão aborda as novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, baseada no livro “Power, and Profits. Progressive Capitalism for an Age of Discontent”, escrito pelo prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz.

A grande questão, de acordo com Ana, é como encontrar uma regulação que equilibre adequadamente o papel do Estado e do mercado em busca de um desenvolvimento sustentável e minimamente inclusivo.

“As provocações de Stiglitz são, portanto, um convite para que possamos superar o maniqueísmo rasteiro e reconhecer que, sendo a regulação jurídica e o Estado indispensáveis para a manutenção de mercados saudáveis e competitivos, precisamos encontrar soluções regulatórias justas e eficientes, assim como ressignificar o papel do Estado, a fim de que ele possa ser instrumento – e não obstáculo ou entrave – para a realização das liberdades que são o pressuposto da economia de mercado.”

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A sócia Ana Frazão irá lançar seu livro “Lei de Liberdade Econômica e Seus Impactos no Direito Brasileiro”, que traz uma análise sobre o debate acerca da constitucionalidade da lei e sua relevância tanto para o direito público quanto para o direito privado brasileiro.

A obra, que foi escrita e coordenada por renomados profissionais e professores da área, incluindo Ana, será lançada em dois coquetéis:

Dia 12 de março, no Rio de Janeiro, às 18h30 no Foyer do TJRJ;
Dia17 de março, em Brasilia, às 18h30 no Espaço Cultural STJ

Nossa sócia Ana Frazão será uma das palestrantes do 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, que acontecerá nos dias 14 e 15 de março, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Ana, que faz parte da comissão organizadora do evento, participará de painéis a respeito de concorrência desleal, LGPD e estruturação de sociedades.

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Em sua coluna no JOTA, a sócia Ana Frazão analisa as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho e seus impactos sobre a compreensão do trabalho na economia digital.

O artigo, que traz uma pauta de discussões que precisam ser enfrentadas, objetiva salientar pontos que deviam ter sido analisados nos julgamentos e não o foram.

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Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão comenta o Manifesto Davos 2020 e as iniciativas para implementar novos propósitos para as empresas na Quarta Revolução Industrial.

Para Ana, a eficácia do Manifesto Davos 2020, assim como de diversas iniciativas anteriores no mesmo sentido, certamente que depende, portanto, de uma série de medidas que criem os incentivos devidos e reconfigurem o ambiente corporativo do ponto de vista institucional, tornando-o adequado para essa nova visão de empresa e de negócios.

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O sócio Angelo Gamba Prata de Carvalho irá lançar em um coquetel, no próximo dia 10 de março, seu livro “Controle Empresarial Externo”, que traz uma análise dos pressupostos do exercício do poder econômico por agentes privados no atual estado do capitalismo.

O evento acontece a partir das 19h, no restaurante Carpe Diem, em Brasília.

A Revista Brasileira de Direito do Agronegócio publicou artigo do nosso sócio Angelo Prata de Carvalho sobre contratos associativos no agronegócio.

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A versão brasileira do site LexLatin publicou matéria sobre a abertura de Ana Frazão Advogados, destacando o serviço altamente personalizado e as soluções criativas e inovadoras como foco e diferencial do escritório.

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Recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) mostram que a proteção de dados já começa a ser uma realidade no Brasil. Ana Frazão comentou, em sua coluna no JOTA, a respeito de promissoras expectativas para 2020.

De acordo com Ana, há boas razões para que os agentes econômicos se adaptem o mais rápido possível às normas da LGPD, bem como às normas já existentes sobre o assunto.

“Não seria exagero dizer, portanto, que decisões como as mencionadas no presente artigo estão criando uma cultura e um ambiente institucional propício para a proteção de dados e, dessa maneira, pavimentando o caminho para que a LGPD, ao entrar em vigor, possa ter o máximo possível de eficácia”.

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No primeiro texto do ano em sua coluna no portal JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa a obra “Uma volta ao mundo das ideias econômicas. Será a economia uma ciência?”, de Avelãs Nunes. 

“Ciência é redução de complexidade e, a rigor, não há problema em que as análises econômicas, de qualquer que seja a orientação, sejam parciais e reflitam determinada visão de mundo ou determinados valores ou ideologias. O problema é quando tais pressupostos, intencionalmente ou não, não são reconhecidos, explicitados e submetidos à discussão pública.” 

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