Coluna: Direito civil constitucional e a LINDB

Em artigo publicado em sua coluna no portal JOTA, nossa sócia Ana Frazão apresenta reflexões sobre os impactos dos arts. 20 e 21 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) sobre as abordagens e metodologias do Direito Civil Constitucional.

“De fato, o que os artigos propõem é que a necessária dimensão axiológica do discurso jurídico seja conciliada com a sua igualmente necessária dimensão pragmática, a fim de se estruturar um discurso jurídico adequado e eficaz. Consequentemente, não se trata de colocar o consequencialismo ou a discussão sobre as consequências à frente da das discussões sobre valores, mas sim de mostrar a necessária interpenetração que precisa existir entre ambas as abordagens do fenômeno jurídico.”

Acesse o artigo na íntegra.

Ana Frazão participa do 4º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre)

Hoje (10), às 19h, nossa sócia Ana Frazão fará a conferência inaugural do 4º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre), realizado pela Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).

O Fonacre será transmitido via Zoom e as palestras estão divididas em cinco diferentes datas. Para conferir toda a programação e se inscrever, acesse: https://bit.ly/FONACRE.

Podcast: Desigualdade econômica e suas distorções, com Ana Frazão e Marcelo Medeiros

Em novo episódio do podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com o sociólogo e economista Marcelo Medeiros sobre desigualdade econômica e suas distorções.

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Ana Frazão participa de debate sobre liberdades públicas, cidadania e a democracia em crise

Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã (7), às 17h, do debate “Liberdades públicas, cidadania e a democracia em crise”, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

A conversa contará com a participação dos professores Lenio Luiz Streck, Fernando Dias Menezes e Otávio Luiz Rodrigues Jr., além da mediação da juíza federal Camila Pullin e do advogado Raphael Marcelino. O evento é coordenado pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch e pelo desembargador Ney Bello.

O evento é gratuito e será transmitido ao vivo pelo canal do IDP no YouTube: https://lnkd.in/eFwJbNG.

Ana Frazão palestra em lançamento da coleção “Fundamentos do Direito Civil

Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã (6), às 18h, do ciclo de palestras de lançamento da coleção “Fundamentos do Direito Civil”, transmitido ao vivo pelo YouTube.

Com o título “Teoria Geral do Direito Civil”, o primeiro volume da coleção é de autoria dos advogados Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva.

O evento pode ser assistido no canal da OAB/RJ (lnkd.in/dbixAn4) ou no canal do GEN Jurídico (lnkd.in/dGuP7qW).

Coluna: Existe um mercado de ideias?

Nossa sócia Ana Frazão traz, em sua coluna desta semana no JOTA, reflexões acerca do recente artigo “Ideas have consequences. The impact of Law and Economics on American Justice”, no qual Elliot Ash, Daniel Chen e Suresh Naidu buscam oferecer uma análise quantitativa dos efeitos do movimento Law and Economics sobre o judiciário norte-americano.

“Apesar de já haver crescente literatura econômica documentando os efeitos da exposição à informação e à ideologia em políticas eleitorais e na opinião pública, os autores apontam que ainda é uma questão aberta saber se as ideias em si mesmas podem afetar diretamente as decisões dos formuladores de políticas públicas. É nesse sentido que o artigo pretende suprir essa lacuna, analisando os efeitos da influência ideológica sobre os juízes norte-americanos.”

Acesse o artigo na íntegra.