Ana Frazão participa do 2º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial

Nossa sócia Ana Frazão é uma das palestrantes do 2º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, organizado pela Fundação Arcadas nesta quinta (22) e sexta-feira (23).

Os painéis do congresso contam com ministros do STF e STJ, desembargadores, juízes, advogados e acadêmicos. Ana debate “Dissolução parcial de sociedade anônima” às 15h do primeiro dia do evento.

Confira matéria da Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre o congresso: https://lnkd.in/d5Tarq6

Coluna: Um Direito Antitruste para o século XXI – Parte IX

No nono artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão dá sequência à análise que orienta a presente série, investigando então sobre quais seriam as finalidades que o Direito Antitruste deveria legitimamente perseguir.

“Sob essa perspectiva, e sem qualquer pretensão de esgotar a temática, propõe-se que pelo menos quatro aspectos possam nortear a discussão a respeito dos propósitos que o Direito Antitruste deve ter no século XXI: (i) evitar o abuso de poder econômico que comprometa a própria democracia e a liberdade política, (ii) evitar o abuso de poder econômico que comprometa a liberdade econômica e a livre iniciativa, (iii) evitar o abuso de poder econômico que comprometa a proteção da livre concorrência ou do processo competitivo e (iv) evitar o abuso de poder econômico que prejudique o consumidor, não apenas sob a dimensão do preço, mas também sob as dimensões de qualidade, diversidade, inovação e proteção de dados, dentre outras que porventura se mostrem necessárias.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/djee7KW

Ana Frazão publica artigo na obra Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia: Repercussões Jurídicas

Nossa sócia Ana Frazão é uma das colaboradoras da obra “Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia: Repercussões Jurídicas”, organizada por Ana Carolina Brochado Teixeira e Joyceane Bezerra de Menezes.

No livro, publicado pela Editora Foco, Ana escreveu sobre o feminino e as decisões algorítmicas no mercado de trabalho, ao lado de Maria Cristine Lindoso.

Para mais informações sobre a obra, acesse: https://lnkd.in/dvQf2wm

Coluna: Um Direito Antitruste para o século XXI – Parte VIII

No oitavo artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o equívoco não somente de limitar o Direito Antitruste à maximização do bem estar do consumidor, como de associar este objetivo aos critérios de eficiência, colocando em perspectiva os principais argumentos que permeiam a discussão.

“Ora, a busca da eficiência produtiva logo se mostrou uma excelente justificativa para a concentração empresarial, que passou a ser vista não apenas como útil, mas também como indispensável para a geração de economias de escala. É essa a ideia que lastreia a conclusão de que a proteção à concorrência seria, em si, um paradoxo, na medida em que impediria a formação de economias de escala benéficas para o consumidor, porque resultariam necessariamente em produtos melhores e com menores preços.”

Confira o artigo completo: https://lnkd.in/dQpYgWj

Ana Frazão Advogados é reconhecido pela The Legal 500 entre os principais escritórios do Brasil

A nova edição do guia Latin America do The Legal 500 incluiu Ana Frazão Advogados entre os principais escritórios do Brasil da área Concorrencial e entre as bancas de destaque de Brasília na área de Direito Público e Regulatório.

A atuação de nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho e o nosso trabalho de consultoria e de pareceres em questões estratégicas de direito concorrencial foram destacado pela publicação.

Agradecemos aos nossos clientes e parceiros a conquista desse reconhecimento!

Ana Frazão participa do 2º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial

Acontece nos próximos dia 22 e 23 de outubro, com participação da nossa sócia Ana Frazão, o 2º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, organizado pela Fundação Arcadas.

Os painéis do congresso contarão com ministros do STF e STJ, desembargadores, juízes, advogados e acadêmicos. Ana debate “Dissolução parcial de sociedade anônima” às 15h do primeiro dia do evento.

Confira matéria da Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre o congresso: https://lnkd.in/d5Tarq6

Ana Frazão participa do 3º encontro do Núcleo de Iniciativas em Direito e Inteligência Artificial

Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã (6), às 12h, do 3º encontro do Núcleo de Iniciativas em Direito e Inteligência Artificial, debatendo o tema “Inteligência Artificial e os principais desafios para o direito”.

O evento é promovido pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), em parceria com o Grupo de Pesquisa de Direito Empresarial na Economia Digital da PUC-SP.

Para mais informações, entre em contato pelo email: ndireitoia@gmail.com.