Coluna: Um Direito Antitruste para o século XXI – Parte XIV

No décimo quarto artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate a necessidade de que o Direito Antitruste resgate seus compromissos originários com a proteção de mercados competitivos.

“Certamente que uma das prioridades nessa seara deve ser o controle de estruturas. Especialmente em se tratando de mercados movidos ou influenciados pelo big data, mesmo aquisições pequenas podem ser concorrencialmente problemáticas, especialmente se realizadas por plataformas gigantes e tendo por objeto empresas que, a médio ou longo prazo, poderiam ser importantes rivais. Não se pode esquecer que os recursos do big data possibilitam àqueles que deles se utilizam mapear entradas e o crescimento de novos rivais com muita rapidez, a fim de criar estratégias anticompetitivas, seja para adquiri-los, seja para aniquilá-los.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/dpRadKr

Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho publicam artigo no livro “Compliance no Direito Empresarial (Volume 4)”

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho publicaram um artigo sobre compliance concorrencial no livro “Compliance no Direito Empresarial (Volume 4)”, organizado por Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven.

No artigo intitulado “O compliance concorrencial no Brasil: desafios e perspectivas decorrentes da relação entre heterorregulação e autorregulação”, nossos sócios buscam combinar suas pesquisas acadêmicas com a experiência prática da advocacia em compliance concorrencial.

Para mais informações sobre a obra, lançada pela Editora Revista dos Tribunais, acesse: https://mla.bs/14723f7f

Ana Frazão participa de evento destacado na coluna da Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo

A coluna da Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo destacou o evento “Fake news e a defesa da democracia”, que acontece hoje, às 17h, com participação da nossa sócia Ana Frazão.

O debate também conta com a presença dos ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e Ricardo Villas Boas Cuevas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos advogados Pedro Gordilho e Renato J. Cury.

Para ler a coluna completa, acesse: https://lnkd.in/dwKqURn

Inscrições para o evento: https://lnkd.in/ddvJSCb

Ana Frazão participa do webinar fake news e a defesa da democracia

Amanhã, às 17h, nossa sócia Ana Frazão participa do webinar “Fake news e a defesa da democracia”, com a presença dos ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e Ricardo Villas Boas Cuevas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos advogados Pedro Gordilho e Renato J. Cury.

Para se inscrever no evento promovido pela AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), acesse: https://lnkd.in/ddvJSCb.

Coluna: Um Direito Antitruste para o século XXI – Parte XIII

No mais novo artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate a relação do Direito Antitruste com a liberdade econômica.

“Se queremos levar a sério a realização da liberdade econômica, o projeto a ser buscado é o da contenção da dominação, razão pela não qual o Direito Antitruste não apenas pode como deve ter como uma de suas preocupações fundamentais assegurar efetivamente a liberdade econômica de todos, inclusive dos entrantes, contra a dominação de agentes privados cada vez mais poderosos e que, sem qualquer freio, podem passar a competir muito menos pelos seus méritos e muito mais por práticas abusivas.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/dKET_u5

Ana Frazão palestra no 1º Seminário Internacional sobre Direito e Economia

Nossa sócia Ana Frazão será uma das palestrantes do 1º Seminário Internacional sobre Direito e Economia (Law & Economics) para Juízes Federais, realizado pela Ajufe Associação dos Juízes Federais do Brasil amanhã (11) e quinta-feira (12).

Ana debaterá “Decisões Judiciais e Consequencialismo” na terceira mesa do evento, às 18h do dia 12. Participam da mesma mesa Saulo Casali (juiz federal e professor da UFBA – Universidade Federal da Bahia), Erik Navarro Wolkart (juiz federal e coordenador acadêmico do Instituto New Law ), Luciano Benetti Timm (professor da FGV DIREITO SP) e Patricia Lopes Panasolo (juíza federal e diretora de relações internacionais da Ajufe).

Ana Frazão participa do I Congresso Internacional de Direito Comercial

Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã, das 17h às 19h, do segundo painel do I Congresso Internacional de Direito Comercial, palestrando sobre “Economia movida a dados e estratégias predatórias”.

Também participam do painel Maria do Rosário Epifânio (Universidade Católica Portuguesa), Carlos Alberto Farracha de Castro (OAB/PR) e Alexandre Soveral Martins (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).

Para mais informações e inscrições, acesse: https://lnkd.in/dVFpSfh

Ana Frazão participa do 26º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

Na próxima sexta-feira (13), nossa sócia Ana Frazão participa do 26º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, promovido pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.

Ana será uma das palestrantes do painel “Economia Comportamental na Defesa da Concorrência: indiferença, reforma ou revolução?”, das 10h às 11h30.

Também participam do debate Bruno Bastos Becker (FGV DIREITO SP), Stefan Hunt (CMA e Behavioural Hub), Roberta Muramatsu (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Luis Henrique B. Braido (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Mais informações e inscrições neste link: https://lnkd.in/exzbVfD