Na próxima sexta-feira (13), nossa sócia Ana Frazão participa do 26º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, promovido pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.

Ana será uma das palestrantes do painel “Economia Comportamental na Defesa da Concorrência: indiferença, reforma ou revolução?”, das 10h às 11h30.

Também participam do debate Bruno Bastos Becker (FGV DIREITO SP), Stefan Hunt (CMA e Behavioural Hub), Roberta Muramatsu (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Luis Henrique B. Braido (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Mais informações e inscrições neste link: https://lnkd.in/exzbVfD

Nossa sócia Ana Frazão participou do Emagis Podcast, produzido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e apresentado pela juíza federal Giovanna Mayer.

O assunto debatido na edição é “Proteção de Dados e Direito da Concorrência”. Ouça a entrevista completa: https://lnkd.in/dV6gCXf

No décimo segundo artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o que o Direito Antitruste tem a ver com a questão da desigualdade.

“Todas as reflexões mostram que as relações entre poder econômico e poder político igualmente se traduzem nas relações entre desigualdade política e desigualdade econômica. Em outras palavras, há boas evidências de que, quanto maior a concentração de poder econômico, maior também o poder político para preservar e aumentar o próprio poder econômico, ainda que às custas de efeitos distributivos regressivos para a sociedade e o consequente aumento da desigualdade.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/dtsFW6t

Hoje (3), às 17h, nossa sócia Ana Frazão participa da discussão sobre “Desafios da IA para o Direito”, ao lado de Marina Feferbaum (FGV DIREITO SP) e Caitlin Mulholland (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro).

O evento abre a semana de imersão em Direito e Tecnologia, promovida pelo Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP e pelo CEPI FGV Direito SP. Inscrições: https://bit.ly/3lZIJFB

Em novo episódio de seu podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com Caio Magri, presidente do Instituto Ethos, sobre “Capitalismo e Desenvolvimento Sustentável”.

Confira na plataforma de sua preferência!

Spotify: https://spoti.fi/2Mle0mM
Anchor: https://bit.ly/2ZY7dr9
Google: https://bit.ly/3dpWZ6L
Apple: https://apple.co/2TZHgnj
Breaker Audio: https://bit.ly/2MmicTg
Radio Public: https://bit.ly/2zUijCP

Nossa sócia Ana Frazão analisa, no décimo primeiro artigo da série “Um Direito Antitruste para o Século XXI”, os desdobramentos políticos que decorrem do poder econômico, indicando também o que pensam os principais autores que defendem que o Direito Antitruste deve considerar tais aspectos em suas avaliações.

“Por mais que hoje se saiba que o direito, especialmente na atualidade, convive com diversos outros vetores de regulação, como a tecnologia, as normas sociais e as próprias normas do mercado, é importante lembrar que um poder econômico desenfreado pode facilmente capturar todas essas formas de regulação, incluindo o próprio direito”.

O texto completo, publicado na coluna de nossa sócia no JOTA, está disponível em: https://bit.ly/3kE5vCv

Em entrevista ao The Brazilian Report, nossa sócia Ana Frazão fala sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que teve sua diretoria aprovada pelo Senado Federal, dando início a um longo processo de adequação.

De acordo com Ana, as normas de proteção de dados do país foram construídas sobre vários pilares que funcionam em conjunto, o que torna difícil encontrar um único ponto de partida. No entanto, “regulamentar os direitos dos usuários, como acesso a dados, portabilidade de dados e segurança, é uma prioridade”.

Confira a matéria em inglês (somente para assinantes): https://lnkd.in/dRYb4nr

No décimo artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão dá sequência ao debate sobre a necessária revisão dos parâmetros do direito antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado.

“Por mais que se saiba das dificuldades para a implementação prática de uma representação politicamente equânime entre todos, o ponto aqui é resgatar o argumento de Lawrence Lessig de que, na atualidade, nossos sistemas republicanos nem mesmo tentam representar minimamente os seus cidadãos, tamanho o grau de influência que o dinheiro passou a ter na condução dos assuntos mais importantes da nação. Assim, sem uma equalização mínima na representação democrática, perde-se a própria ideia de república.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/erFv8Ui

Amanhã (23), às 10h, nossa sócia Ana Frazão participa de debate organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Ao lado de Ana, estarão Marcelo Huck (USP), Paula Forgioni (USP) e Vinicius Marques de Carvalho (USP). A conversa será moderada por Lauro Celidonio e Pedro Paulo Cristofaro.

O evento faz parte da SP Arbitration Week e será transmitido pelo Google Meet. Para participar, acesse: https://lnkd.in/dC-Fvhs

A publicação britânica Latin Lawyer reconheceu, em seu novo guia Latin Lawyer National 2020, Ana Frazão Advogados como um dos principais escritórios do Brasil na área de Antitruste e Concorrência.

O guia ressaltou que, apesar do tempo relativamente curto no mercado, os clientes foram rápidos em endossar a equipe da banca, destacando também entre os trabalhos relevantes do escritório a defesa de uma instituição financeira em investigação do Cade sobre posição dominante no mercado.

Confira nosso perfil no guia: https://lnkd.in/dEiWNfZ