Ana Frazão Advogados completa neste mês de dezembro seu 1º ano de escritório!

Apesar de este ter sido um ano marcado por situações das mais inesperadas e desafios para além do que imaginávamos, foi também de muitas conquistas e celebrações.

Por isso, agradecemos a todos os nossos clientes e parceiros, que confiaram em nosso escritório durante este ano de pandemia e possibilitaram que Ana Frazão Advogados tivesse um primeiro ano marcado por um crescimento consistente, que esperamos seja apenas o primeiro de muitos!

Obrigado!

Nossa sócia Ana Frazão debate, em sua coluna desta semana no JOTA, o recente caso Carrefour e a necessidade de uma maior reflexão sobre a alocação de riscos e responsabilidades.

“Especialmente a partir das décadas finais do século passado, observa-se movimento constante de desverticalização e fragmentação da atividade empresarial. Consequentemente, atividades que antes eram internalizadas e integradas na estrutura hierárquica da empresa são hoje transferidas a parceiros contratuais por meio de arranjos cada vez mais diversificados e sofisticados.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/d_U9jix

Lançada no último mês de novembro, a obra “Tratado de Proteção de Dados Pessoais” conta com um artigo escrito por nossa sócia Ana Frazão, intitulado “Big data e aspectos concorrenciais do tratamento de dados pessoais”.

O livro é coordenado por Laura Schertel, Danilo Doneda, Ingo Wolfgang Sarlet, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Bruno Bioni (coordenação executiva), e tem o objetivo de oferecer uma análise integral da matéria em relação à aplicação e à interpretação de todo o conjunto normativo em debate.

Para mais informações sobre a obra, acesse: https://lnkd.in/eEq34su

Nossa sócia Ana Frazão organiza, ao lado de Paula Forgioni (Universidade de São Paulo), o evento virtual “Direito Econômico: Reflexões e Desafios”, que será promovido pela OAB Nacional entre os dias 14 e 18 de dezembro.

Durante o evento, Ana presidirá a sessão 2 (15/12), com o tema “Negócios Movidos a Dados”, e a sessão 3 (16/12), com o tema “Abuso de Poder Regulatório”. Na sessão 4 (17/12), nossa sócia será uma das palestrantes do debate sobre “Desafios do Direito Antitruste”.

Para acompanhar o evento, basta acessar o canal da OAB Nacional no Youtube: https://lnkd.in/eDU8pwR

No artigo que encerra a série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão apresenta suas reflexões finais sobre a necessidade de redefinição dos parâmetros e da metodologia de análise antitruste.

“O objetivo do presente artigo, que é o último da série, é mostrar que a mudança proposta apenas pode ser viável e efetiva caso haja a revisão dos parâmetros e da metodologia da análise antitruste, pois estes, ao longo dos anos, tornaram-se uma verdadeira “camisa de força”, que impede qualquer tentativa mais significativa de adaptação e muito menos de expansão do Direito Antitruste.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/d3bKbgR

Palestrando sobre “A necessária vinculação entre a liberdade de iniciativa e a Justiça Social”, no último dia 13, em módulo promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC):

Em novo episódio de seu podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com Esther Dweck, professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sobre “Constituição, austeridade fiscal e teto de gastos”.

Confira na plataforma de sua preferência!

Spotify: https://spoti.fi/2Mle0mM
Anchor: https://bit.ly/2ZY7dr9
Google: https://bit.ly/3dpWZ6L
Apple: https://apple.co/2TZHgnj
Breaker Audio: https://bit.ly/2MmicTg
Radio Public: https://bit.ly/2zUijCP

No mais novo artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate a manutenção e a expansão da proteção do consumidor.

“Todavia, é importante ressaltar que a visão mais ampla do Direito Antitruste, tal como a ora proposta, não é incompatível com a proteção do consumidor. Pelo contrário, a proteção do consumidor continua a ser um importante objetivo do Direito Antitruste, ainda que seja vista no contexto de outras finalidades igualmente importantes, sendo que a maior parte delas é inclusive convergente com a tutela dos consumidores.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/dTz83_D

Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã (25), às 11h, do II Congresso Virtual Arquitetura do Planejamento Sucessório, em palestra sobre “LGPD, compliance e planejamento sucessório”, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom.

O congresso, coordenado por Daniele Chaves Teixeira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e Simone Tassinari (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), tem o objetivo de difundir o conhecimento sobre a estrutura dos institutos envolvendo o planejamento sucessório, bem como de seus temas correlatos.

Para mais informações e inscrições, acesse: https://mla.bs/1481970e

O XIII Congresso Internacional de Direito e Economia conta com a participação da nossa sócia Ana Frazão em debate sobre “Concorrência e Regulação”, realizado hoje (23), às 18h, em transmissão online e gratuita. Ao lado de Ana estarão Alexandre Cordeiro Macedo (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinicius Klein (UFPR) e Luciano Benetti Timm (FGV DIREITO SP).

O congresso é uma realização da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e vai até sexta-feira (27). Para mais informações e inscrições, acesse: https://mla.bs/f8080f7b