Coluna JOTA: A LGPD e a necessidade de adequação emergencial das estruturas empresariais

Na primeira coluna do ano, nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho debatem “a LGPD e a necessidade de adequação emergencial das estruturas empresariais”.

“A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), após conturbada sucessão de adiamentos, trouxe consigo uma série de preocupações, mesmo antes da possibilidade de aplicação de sanções administrativas. Isso porque, com a LGPD em vigor, várias das obrigações dos agentes econômicos que tratam dados pessoais já são exigíveis – inclusive por meio de ações judiciais – seja por titulares, seja pelo Ministério Público ou por entidades cujo objeto esteja relacionado à proteção de direitos de privacidade ou dos consumidores como um todo.”

Confira o texto na íntegra no JOTA: https://lnkd.in/dQszdg3

Ana Frazão palestra no DataPrivacyDay2021

Na próxima quinta-feira (28), às 10h30, Ana Frazão debaterá sobre “Desafios da Proteção de Dados e da Privacidade”.

O painel contará também com a participação de Danilo Doneda (IDP), Laura Schertel (IDP), Luis Greco (Humboltd University of Berlin) e Ana Carolina Lima (OAB/RJ), sob moderação de Lucia Teixeira Ferreira (OAB/RJ).

O evento é promovido pela Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e será totalmente online, transmitido através deste link: https://lnkd.in/dUvp3aW

Para saber toda a programação do evento, acesse: https://lnkd.in/d-Tcn2K

A arbitragem como meio adequado de resolução de disputas relacionadas à tecnologia

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho publicaram o artigo “A arbitragem como meio adequado de resolução de disputas relacionadas à tecnologia” no livro “Tecnologia e Justiça Multiportas”.

A obra é coordenada por Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal – STF), Henrique Ávila (Conselho Nacional de Justiça – CNJ) e Trícia Navarro Xavier Cabral (CNJ), e está em pré-venda neste link: https://lnkd.in/d-nUggu.

Ana Frazão participa do 7º Curso de Direito Electrónico

Nossa sócia Ana Frazão será uma das palestrantes do 7º Curso de Direito Electrónico, evento online promovido pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 11 a 15 de janeiro.

Ana ministrará sobre “Concorrência na Economia de Plataforma”, no dia 13, das 10h às 12h (horário de Brasília). O evento é coordenado por Oksandro Goncalves e Fernando Araújo, e conta com a participação de especialistas portugueses e brasileiros.

Para inscrições e mais informações, acesse: https://lnkd.in/d2_KKkz

Coluna: A delicada questão da monetização dos negócios de divulgação de conteúdos

No último artigo do ano em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate o papel dos sistemas de monetização dos negócios de divulgação de conteúdos em criar incentivos para ilícitos.

“Apesar de todo o seu controle sobre o fluxo informacional, especialistas em tecnologia concordam que os esforços das plataformas para atuar proativamente no sentido de detectar e remover conteúdos extremos, incluindo aí o terrorismo, têm ficado aquém do que se espera.”

Confira o artigo completo: https://mla.bs/d3ac171f

Podcast “Direito e Economia”: Economia e multidisciplinaridade

Em novo episódio de seu podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com Paulo Furquim de Azevedo, professor do Insper e Coordenador do Centro de Regulação e Democracia, sobre “Economia e multidisciplinaridade”.

Confira na plataforma de sua preferência!

Spotify: https://spoti.fi/2Mle0mM
Anchor: https://bit.ly/2ZY7dr9
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Breaker Audio: https://bit.ly/2MmicTg
Radio Public: https://bit.ly/2zUijCP

Ana Frazão participa do debate “Competition Overdose”

Hoje (11), às 14h, Ana Frazão participa de debate durante a 3rd International Conference on Competition and Innovation, promovida pelo IBCI – Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação.

Ao lado de Ana estarão Ariel Ezrachi (University of Oxford) e Maurice Stucke (University of Tennessee, Knoxville), sob moderação de Vinicius Klein (UFPR).

Para acompanhar o debate, acesse o canal do IBCI no Youtube: https://lnkd.in/dtMgdyb